Congresso ABES Fenasan 2017 – destaques do dia 3: Alckmin defende substituição tarifária por mais recursos no setor de saneamento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ministrou na manhã do dia 3 de outubro a Palestra Magna do Congresso ABES Fenasan 2017, considerado o maior encontro sobre saneamento ambiental das Américas e que acontece no São Paulo Expo, na capital, até quinta-feira, dia 5. Durante seu discurso, o chefe do Executivo paulista defendeu a proposta de substituição tarifária, tributando menos o setor de saneamento e mais outros setores para garantir o acesso de todos à água e esgoto tratado. O Congresso e a Feira do setor são organizados pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e pela AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp).

“Quando investimos em saneamento básico ajudamos quem mais precisa. Mas cadê o dinheiro? Governar é escolher, dinheiro sempre vai faltar, mas não é razoável tributar o saneamento, tem que tributar outros setores, por isso é necessário fazer um estudo sobre substituição tributária”, destacou o governador.

Alckmin abriu sua palestra falando sobre a crise hídrica do Estado, que teve início em 2014 e resultou em grandes investimentos para garantir o abastecimento – sobretudo da Região Metropolitana, onde vivem 22 milhões de pessoas – frente ao baixo nível das represas. “Em 1953 tivemos a maior seca da história do século passado e em 2014 choveu a metade daquele ano, um episódio que acontece a cada 250 anos. A primeira medida foi evitar o desperdício, depois veio bônus para quem economizasse e ônus para quem gastasse mais. O mais importante é que a cultura de evitar o desperdício ficou. O segundo ponto foi integrar os sistemas da região, com um reservatório socorrendo o outro e o aproveitamento do volume morto. Por incrível que pareça, passamos toda a crise sem racionamento, essas bombas fizeram a diferença”, afirmou.

Como investimento a ser realizado, o governo paulista celebrou convênio com a Jaica (Agência de Cooperação Internacional do Japão) para um programa de redução de perdas. São Paulo tem um índice de perda de aproximadamente 30%. “Mesmo nos países mais desenvolvidos existe perda. Essa perda não é só aquela que vemos em canos estourados, são aquelas micro perdas que acontecem em grandes profundidades e esse convênio com a agência japonesa vai possibilitar a substituição da tubulação antiga”, detalhou.

Após sua palestra, Alckmin participou de bate-papo com o presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza, que indagou o governador sobre como melhorar a eficiência e a gestão do saneamento. “O grande desafio em todas as áreas é a gestão, porque o dinheiro é curto. Só tem uma maneira de melhorar isso; dando eficiência, garantindo água de qualidade, afastando o esgoto e e fazendo a destinação aos resíduos sólidos. Saneamento é saúde e também uma forma de gerar empregos rapidamente”, finalizou o governador, que após a palestra visitou alguns estandes e fez a abertura da Fenasan.

 

Painel de Abertura: “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”

Com auditório completamente lotado de participantes de todos os estados brasileiros, o painel “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”, tema do evento em 2017, trouxe para discussão questões bem pertinentes, respondidas pelo senador da República, Roberto de Oliveira Muniz, pelo deputado federal, João Paulo Papa; pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman. Os coordenadores foram os presidentes da ABES, Roberval Tavares de Souza, e da AESabesp, Olavo Alberto Prates Sachs.

Universalização do saneamento

A questão inicial foi feita pelo presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza: “o que é preciso ser feito para se atingir a universalização do saneamento, face aos baixos índices de cobertura do saneamento na maior parte do País”, que começou a ser respondida pelo senador Muniz, com ênfase nas necessidades de recursos para o setor “que vem caindo ano a ano. Ainda temos que acabar com o ambiente hostil com o setor privado e ampliar as parcerias”, argumentou.

Na contrapartida, o deputado Papa explanou que o Brasil é um país muito complexo, no qual a metade da população é excluída do sistema de saneamento. Dessa forma, muito além de aportes financeiros, é preciso de vontade política, com ações responsáveis e realistas, para se reconhecer o setor numa condição especial de infraestrutura. Para ele, a intervenção do setor privado não é grande solução, que seria uma governança com mais lógica, citando a titularidade de regiões específicas, que prejudicam a consolidação de ações coletivas. “O saneamento precisa ocupar o local de política pública, para a civilização do País e não pode oferecer recursos ostensivos a uns e precários a outros”.

Concordando com Papa, o secretário Benedito Braga afirmou que “quando houver reconhecimento da classe política que o setor é importante, será muito mais fácil captar investimentos privados e subsídios públicos. Jerson Kelman, presidente da Sabesp, abordou que é preciso refletir  de onde vem esses recursos, principalmente em relação ao cidadão contribuinte que paga uma tarifa e nem sempre conta com um atendimento adequado.  “O contribuinte precisa ter certeza e confiança do ressarcimento do que está pagando. E a maneira de se responder isso é mostrar resultados. O recurso do setor privado também passa por esse crivo”, destacou.  “Temos um país em que o saneamento é administrado por diferentes instâncias e desdobramentos. Temos alguns prefeitos que até podem passar saneamento para uma empresa sem comprometimento, em que o tratamento de água e esgoto, por exemplo, é só mais um custo. É preciso haver um pacto que atenda o desafio da regulação, uma tarifa real, uma hierarquia do que é necessário e um planejamento do percurso a ser desenvolvido. Dentro desse cenário, é possível a universalização com plano prazo”, concluiu.

Crise econômica

A segunda abordagem do Painel foi colocada pelo presidente da AESabesp, Olavo Sachs, dirigida para a crise econômica no País e seus impactos no saneamento. Em resposta, o senador Roberto Muniz disse que o setor precisa de um debate mais claro do serviço que presta, seja do setor público ou do privado, pois de fato a união está sem dinheiro e 87% dos municípios brasileiros estão em endividamento. E assim como o saneamento, todos os setores querem subsídios mas não tem como suprir. Dessa forma, é necessária ampliar sim a participação de outros agentes pra desafogar o setor público. Tem que envolver as empresas privadas, por que elas não querem deixar de produzir por falta de segurança hídrica. Os empresários sabem que não há vida sem água”.

O deputado Papa concordou com a necessidade de ampliação de recursos com a participação do setor privado. Porém, enfatizou que o saneamento tem que ser  valorizado como setor público, para ser gerido na própria sociedade . “Construir o valor social do setor, até para se chegar a uma tarifa responsável”, Voltou a dizer que 2018 é o momento. Ainda abordou a necessidade do subsídio cruzado, exemplificando que graças à arrecadação de São Paulo muitos municípios conseguem viabilizar condições básica de saneamento que jamais conseguiriam com recursos próprios. “Construir uma agenda de compromisso é fundamental nesse momento de definição, com a expectativa de lideranças nas eleições de 2018 E a Abes e a AESabesp são entidades concentradoras dessas propostas”, afirmou.

Benedito Braga ainda trouxe para o debate, a crise fiscal, o desemprego e o quanto o saneamento colabora para o de trabalho, por empregar muita gente. Nesse contexto, Kelman apontou a falta de renda do cidadão como o principal agravante da crise. Sobre o subsídio cruzado admitiu que é essencial para algumas cidades, mas deve ser desestimulado para a administração de agências reguladoras municipais. “Existe uma sensação de insegurança para os investidores, sejam eles públicos ou privados, quando os sistemas de gestão de recursos são interdependentes. É preciso uma gestão hídrica coerente para todos. Outro entrave é a interpretação da questão ambiental, que a rigor deve ser instituída para defender a sociedade de interesses que agridem o meio ambiente, mas tem se adaptado mau ao saneamento, fazendo impedimentos equivocados em soluções nas quais o beneficiaria a sociedade e não poderia serem tratadas como empresas poluidoras.

Perguntas do público

Francisca Adalgiza da Siva, de São Paulo: – Quando sairemos do discurso para a prática?

Senador Muniz respondeu: – Quando elegermos uma pessoa íntegra para presidente e ter mais representantes de relevancia no setor?

Danilo Assunção, da Bahia: Quem atende melhor: as companhias públicas ou privadas?

Benedito Braga respondeu: – Tanto faz, depende da seriedade e eficiência da empresa e também da implantação de tarifas corretas.

Marisa Costa, de Goias: – A Sabesp entrará no mercado de resíduos sólidos? Como será essa gestão?

Jerson Kelman respondeu: O projeto é de se criar uma empresa estatal da qual a Sabesp poderá fazer parte. Há um espaço para isso em atendimento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos que determina que o destino final dos resíduos não seja em aterros. Muitos municípios não tem condição para planejar e administrar essa demanda.

Congressistas no setor de credenciamento

Fenasan: sucesso absoluto

Os expositores da Fenasan 2017 foram unânimes em reconhecer que neste ano houve mais público que nas edições anteriores, inclusive com a maior participação dos Congressistas, devido à posição dos auditórios de palestras magnas e paineis estarem no mesmo piso que a Feira. Portanto, a inovação na modelagem foi bem aprovada.

Dentre os estandes que se destacaram, esteve o da empresa anfitriã, Sabesp, com a apresentação de maquetes de inivações tecnológicas, mostras virtuais e atividades de ponta no setor. Outras concessionárias também marcaram presenças em São Paulo e registraram suas impressões sobre o evento:

“A junção da ABES com a Fenasan traz mais conhececimento e agrega um público maior. A Sanepar busca, com as inovações e informações desta feira  avançar na área de resíduos sólidos,  tratamento e coleta de esgoto e em tecnologia” (Ney Martins da Silva – assistente diretoria da Sanepar/PR).

A Fenasan está servindo para acompanhar o desenvolvimento das tecnologias, ver novas soluções apresentadas e oxigenar o conhececimento, além de fazer contato com empresas e a partir das demadas solicitar a fabricação de produtos. É uma oportunidade de desenvolver soluções e um importante encontro entre pessoas do setor!  Um encontro de gigantes num espaço físico e formato simultâneo  muito conveniente e oportuna (Sinara Inácio Meireles Chenna- presidente da Copasa/MG).

Temos um histórico de participação no evento que é de grande representatividade para a empresa e funcionários. Vieram 80 pessoas para representar o RS no ano passado e nesse ano esperamos mais visitação com um maior estante. Estamos nos saindo bem no campeonato de operadores e vencemos a prova de montagem de ramal de água. A interação maior do congresso com a feira atrai público deixando mais Interessante as palestras simultâneas, com a participação efeteva em  todas as partes do evento.

Dar visão à tecnologia é o que agrega mais, para que todos juntos possamos melhorar o saneamento e os serviços (equipe de assessoria de comunicação da Corsan/RS).

Campeonato de Operadores

No Pavilhão da Feira, foi iniciado o Campeonato de Operadores com participantes de todo o Brasil e também da Diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp, o qual trazemos o resuktado desse primeiro dia:

Prova de Montagem de Padrão e Ramal de Ligação de Água –

1º – Cleber do Prado Diniz (RG/Sabesp)

2º – João Neves Silveira Filho (RG/Sabesp)

3º – Carlos Benedito da Silva (RV/Sabesp)

Prova de Automação, Leitura e Entrega de Fatura –

1º – José Roberto Ferreira do Carmo (RT)

2º – Osvair Garcia Vais (RB)

3º – Benedito de Carmargo Junior (RM)

 

 

 

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