ABES integra discussão sobre revisão da legislação nacional do padrão de potabilidade da água

O Ministério da Saúde retomou as reuniões referente à revisão da Portaria sobre padrão de potabilidade (Portaria PRC n° 5 de 2017 – Anexo XX, que consolidou a Portaria MS nº 2914/2011). A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, aproveitando sua capilaridade nacional, está participando deste importante debate, e, procurou envolver e ouvir suas diretorias estaduais. A entidade é representada no Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde por Ellen Pritsch, da ABES-RS, e Maria Cristina Coimbra Marodi, coordenadora da Câmara Temática de Qualidade dos Produtos Químicos.

No planejamento estratégico da ABES ficou definido que a Câmara Temática de Saúde Ambiental será a responsável por temas sobre padrão de potabilidade e água para consumo humano. A Câmara é coordenada por Rainier Pedraça, presidente da ABES-AM, e Roseane M. Garcia Lopes de Souza (adjunta), diretora da ABES-SP.

Na continuidade das atividades planejadas, a ABES realizou, no dia 6 de setembro de 2018, por videoconferência, uma reunião entre presidentes de seções estaduais, membros da Câmara Temática de Saúde Ambiental e representantes da entidade no Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde de revisão da Portaria de Potabilidade da Água para Consumo Humano (leia mais aqui).

A reunião, coordenada pela diretora nacional e articuladora das Câmaras Temáticas, Maria Lúcia Coelho Silva, teve como objetivo definir o processo de discussão interna na ABES para subsidiar a participação da entidade no GT do Ministério da Saúde.

O processo aprovado da ABES foi a criação de grupos por temas, com representantes das diferentes regiões do país, buscando retratar as diversidades de situações do abastecimento de água existente e suas necessidades de controle.

Os Grupos/temas propostos seguem a metodologia de trabalho do Ministério Saúde:

  • Responsabilidades e Competências;
  • Plano de Segurança da Água;
  • Parâmetros químicos (incluindo metais, orgânicos, agrotóxicos, emergentes, radioatividade etc…);
  • Parâmetros microbiológicos/Turbidez/giárdia e cripto;
  • Monitoramento e Amostragem.

Também foi aprovada a criação no site da ABES de uma aba com informações para subsidiar as seções estaduais (acesse aqui).

As sugestões dos temas “Responsabilidade e Competências” e “Plano de Segurança da Água” estão sendo finalizadas pela ABES, que entregará o documento oficial para o Ministério da Saúde em reunião que será realizada nos dias 9 e 10 de outubro de 2018.

As propostas advindas das seções estaduais estão sendo consolidadas e a visão da ABES ajudará enriquecer a revisão dessa Portaria.

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