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CT Saneamento Rural: VIII Seminário Nacional e o III Encontro Latino Americano debatem gestão como tecnologia social em programas de saneamento

(Da esq. para a dir.) Oyrton Monteiro, Coordenador do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Unifor; Artur Bruno, secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará; Karinda Holanda, representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará; Quintino Vieira, secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Ceará; André Pinto, Presidente da ABES-CE; Monica Bicalho, coordenadora da Câmara Temática de Saneamento Rural; Neurisangelo Freitas, presidente da Cagece; Cláudia Coutinho, diretora nordeste da ABES-DN e Alceu Galvão, representante da Secretaria das Cidades do Ceará.

Por Sueli Melo

A Gestão como tecnologia social permeou as discussões da oitava edição do Seminário Nacional e do III Encontro Latino-Americano de Saneamento Rural juntamente com o VII Seminário de Gestão dos SISARs – Sistema Integrado de Saneamento Rural – e Centrais, em Fortaleza. O encontro, promovido pela Câmara Temática de Saneamento Rural da ABES, em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Ceará (ABES-CE) e SISARs e Centrais, entre os dias 18 e 20 de maio, discutiu as experiências nacionais e internacionais no âmbito do saneamento rural, dentro da temática central “Gestão como tecnologia social”.

Tereza Bernardes, secretária executiva da Câmara e integrante da equipe de organização da edição deste ano, explica importância do evento e destaca que a CT vem mobilizando pessoas desde 2005, em relação aos variados temas de interesses no saneamento. “Existem vários programas nacionais, que são executados nos mais diversos estados”, pontuou. Com isso, procuramos compartilhar as experiências, principalmente aquelas que são exitosas, além de trabalhar na construção de um saneamento rural que possa fortalecer ainda mais o componente técnico do trabalho social e propiciar a tendência de universalização diante a perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável”.

A proposta do seminário, segundo Tereza, é abrir a discussão sobre o conceito de rural, tarifa de energia elétrica para saneamento rural e as modelagens diversas para gestão de sistemas adotados em linhas de financiamento, arcabouço jurídico legal, gerenciamento de sistema e tecnologias sociais adequadas e adaptadas que promovam a educação ambiental, participação e mobilização social. Já o encontro Latino-americano, criado pela CT em 2009, agrega conhecimentos dos diversos países da América Latina. “É uma forma de trocarmos experiências visto que os desafios são basicamente os mesmos. A nossa questão, aqui no Brasil, é o tamanho territorial, que acaba tendo uma dimensão muito maior, até pela complexidade das regionalidades brasileiras”, explica. “Hoje trabalhamos tanto com os temas de interesse direto dos estados, como também em uma escala latino-americana”, complementa.

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Abertura do evento, que foi sucesso de público

SISAR

O Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR do Ceará, conforme Tereza, sempre foi participativo nos seminários da Câmara. “Conseguimos visualizar no SISAR uma experiência muito rica em saneamento rural porque este, há mais de vinte anos, mobiliza e integra um grande número de associações comunitárias em torno de um modelo de gestão, no qual as condições técnicas, sociais e administrativas possuem metas e indicadores fortes”, afirma.   O SISAR hoje é a vitrine do Brasil em termos de saneamento rural, e são várias  as organizações internacionais e representantes estaduais que vêm até o Ceará para conhecê-lo”. Nesta edição do Seminário e Encontro Latino Americano de Saneamento Rural, o encontro com o SISAR foi “orgânico”, explica.

Painéis  

Os diversos temas do evento foram divididos em sete painéis, entre os quais se destaca o Painel 3, que girou em torno da organização para a gestão de saneamento, abordando as recomendações do último seminário, realizado em Vitória, no Espírito Santo, em 2014.

De acordo com Tereza, são três recomendações: sobre tarifa de energia elétrica para saneamento rural; acerca do arcabouço jurídico para concessões de saneamento, principalmente em áreas rurais; e sobre o componente social como peça fundamental em programas de saneamento. “O componente social tem as técnicas participativas e mobiliza as comunidades para entendimento da relação saúde, saneamento e gestão e, com isso,  pode viabilizar a sustentabilidade e a perenidade de programas de saneamento (não apenas o rural) no geral. É o componente social que alinha as condições técnico-construtivas e administrativas com a sabedoria popular.”

O painel 1, que debate a articulação de uma política pública para o saneamento rural, dentro de um contexto colaborativo e articulando Secretarias de Estado com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e FUNASA, é outro ponto chave do encontro. Essa abordagem é interessante, pelo fato de serem pensadas “as políticas públicas com participação das Secretarias de forma integrada: a da Saúde, a do Desenvolvimento Agrário e a de Meio Ambiente”.

Outro destaque é o painel 2, que discorre sobre “As Experiências em Saneamento Rural na América Latina”, cuja apresentação mostra qual é a representatividade do Brasil neste cenário. “ No PLANSAB há um eixo para o saneamento rural que está em fase de diagnóstico para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR e é a FUNASA o ator responsável para alavancá-lo numa dimensão nacional.”

Ressalta-se ainda a presença de representantes internacionais no encontro, como Antônio Serrano, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird-Washington, que abordou “A Situação de Saneamento Rural na América Latina e as Metas de Desenvolvimento Sustentável, apresentando um panorama do ponto de vista do Banco Mundial sobre o saneamento rural na América Latina e seus indicadores. Cesarina Quintana, da Cosude/Peru, que fez parte da equipe organizadora da Conferência Latino-americana de Saneamento – LATINOSAN 2016, mostrou um panorama desse encontro, que ocorreu em março deste ano no Peru, enriquecendo as discussões. “São várias linguagens que vão diretamente ao encontro dessa perspectiva da qualidade de vida e de saúde do homem do campo”, pontua. “Estamos trabalhando não apenas no eixo de uma localização para saneamento, mas dentro de um momento que é bem maior”, destaca Tereza.

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Evento lotou o auditório da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Resultado do evento

Como resultado do evento, que foi sucesso de público, Tereza espera que todos os painéis gerem questões e debates interessantes. “Que eles estimulem os mais diversos profissionais presentes no evento com perguntas e colocações, a fim de fortalecemos referências e pensarmos novos paradigmas”, diz. “O que mais precisamos é de referencial. Não conseguimos trabalhar isolados, crescemos com as outras experiências e é isso que constrói o aprendizado”, frisa.

E acrescenta: “a expectativa da Câmara Temática de Saneamento Rural é que consigamos cumprir esse papel de transmitir as informações que cada painel propõe e construir em cima disso novas considerações – porque tudo é movimento. E para que consigamos construir boas referências para o futuro é importante que conheçamos a história, mas de olho no que estamos realizando agora e fazendo as projeções do que queremos de fato para o futuro.”

ABES no Saneamento Rural

Tereza frisa que a ABES tem papel fundamental no fortalecimento do saneamento rural no Brasil. Ela ressalta que há alguns anos as iniciativas do Brasil em relação ao tema não eram vistas, e a ABES, por meio dos eventos promovidos pela Câmara Temática (coordenada pela Engª Mônica Bicalho, de Minas Gerais, e pelo Eng Helder Cortez, do Ceará) já conseguiu inserir o país no cenário internacional do saneamento rural. “A CT tem conseguido iluminar as diversas experiências exitosas no Brasil e, ao promover esses fóruns de debates todos os anos, congrega uma rede de profissionais e estudantes que representam e promovem o saneamento rural em seus estados”. Por fim, Tereza coloca que uma das metas da CT para o  29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, a ser realizado em São Paulo em 2017, é destacar o saneamento rural no temário de trabalhos técnicos.

 

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