ABES participa em Brasília de debate da OAB sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Nesta quinta, 17 de outubro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES marcou presença no seminário que debateu sobre as “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, promovido pela Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), no plenário do edifício da sua sede em Brasília. A associação foi representada pelo Presidente da ABES-DF, Sérgio Gonçalves, que integrou a mesa de abertura do evento.

Já Heliana Kátia Campos, diretora da ABES-DF e coordenadora da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES, ao lado de Cláudia Lins, supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de Wellington Cyro de Almeida Leite, assessor técnico de resíduos sólidos da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), integrou o Painel 2 do evento sobre “Os esforços das Associações para efetivação da PNRS. Os especialistas abordaram aspectos, como a necessidade de ação estruturante na resolução de problemas de tratamento de resíduos sólidos, a falta de capacitação do setor, a diversidade da realidade entre os municípios e a necessidade de responsabilização compartilhada de municípios, estados e União.

PL do Saneamento

Durante o evento, a Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos divulgou uma nota acerca do acompanhamento da tramitação do marco regulatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na qual pede respeito ao direito dos usuários e amplo acesso aos serviços de saneamento básico. Confira aqui a íntegra do documento.

Fonte: OAB Nacional

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