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Presidente da ABES-AC comenta as expectativas para o Congresso Brasil Norte: “Oportunidade para superarmos os desafios rumo à universalização”

Julio Cesar Pinho Mattos, presidente da ABES Seção Acre, fala o que espera da 2ª edição do CBNESA, que debaterá os temas mais relevantes sobre saneamento. 

Por Murillo Campos 

Debater e superar os desafios em prol do desenvolvimento do saneamento básico na região norte do País. Essa é a visão de Julio Cesar Pinho Mattos, presidente da ABES Seção Acre, sobre a importância do II Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e Ambiental – CBNESA.  

O evento está previsto para acontecer entre os dias 19 e 21 de agosto, em Manaus (AM). (“É uma oportunidade para ampliar os debates de alternativas com a classe política e as instituições competentes para avançarmos em qualidade e cobertura desses serviços na área urbana e rural”, analisa Julio Cesar, membro da Comissão Organizadora do congresso. 

Em entrevista à ABES Notícias, o presidente da ABES-AC destaca os temas que serão abordados no CBNESA e a participação de diversos especialistas como estímulo para o surgimento de novos projetos. Além disso, aponta para a falta de investimentos financeiros em saneamento na região norte: “É um fato que ainda necessita ser corrigido”, avalia.

Leia a entrevista completa:

ABES Notícias – Quais são as expectativas para o II Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e Ambiental – CBNESA?

Julio Cesar Pinho Mattos – Excelentes. Na seção ABES Acre, estamos incentivando os associados e os Jovens Profissionais do Saneamento no Acre à produção de artigos científicos e participação no evento.

A Divisão de Técnica de Saneamento Básico, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre-AGEAC, confirmou participação de 100% dos técnicos, como também a Presidência da AGEAC por entender ser o evento uma oportunidade de debates sobre a regulação de serviços de saneamento básico na Região Norte, em função do novo Marco Regulatório do Setor Saneamento Básico e os desafios dos modelos de desestatização propostos pelo BNDES para alguns estados da região Norte do Brasil.

ABES Notícias – Qual a importância de promover um evento como este na região norte do País?

Julio Cesar Pinho Mattos – Importância significativa, em função dos desafios de desenvolvimento socioambiental do Bioma Amazônico, dos déficits e desafios para universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Além das necessidades de modernização do sistema de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras, controle e monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, do precário fomento para pesquisas científicas voltadas para a reciclagem dos resíduos florestais, plásticos, entre outros.

Fortalecimento das ações e dos laboratórios municipais e estaduais para o controle da qualidade da água potável para consumo humano no âmbito da Portaria Consolidada MS Nº 05/2017, anexo XX, os investimentos no saneamento rural, a regulação da prestação dos serviços públicos em saneamento básico, a erradicação dos lixões, entre muitos outros temas relevantes.

ABES Notícias – Como parte da comissão organizadora do evento, o que representa para a ABES Seção Acre contribuir com a realização do encontro?

Julio Cesar Pinho Mattos – Uma imensa satisfação vivenciarmos essa experiência com todas as seções da ABES na região Norte do País e com nossa Diretoria Regional, muito bem representada no mandato da Professora Vera Brás.

O Acre, assim como outros estados amazônicos, encontra-se diante de um novo cenário que inclui os novos modelos de desestatização da prestação dos serviços de abastecimento de água potável para consumo humano e esgotamento sanitário.

Foi apresentado à comissão organizadora uma sugestão para um painel sobre os desafios da regulação dos serviços de saneamento básico na região Norte do País.

ABES Notícias – Como você avalia o atual cenário de saneamento da região Norte e de qual forma o CBNESA pode contribuir em avanços nesta questão?

Julio Cesar Pinho Mattos – As capitais da Região Norte do país se encontram nas últimas posições no ranking do saneamento anualmente. O II CBNESA em Manaus-AM é uma oportunidade para ampliar os debates de alternativas com a classe política e as instituições competentes para avançarmos em qualidade e cobertura desses serviços na área urbana e rural. 

ABES Notícias – Em sua visão, quais são as principais dificuldades para ampliar o acesso da população à água e coleta de esgoto na região Norte? O que fazer para mudar?

Julio Cesar Pinho Mattos – A politização dos governos estaduais e municipais na temática continua dificultando o planejamento estratégico, a priorização nesses investimentos, como também a falta de critérios técnicos para escolha de dirigentes das empresas públicas do setor.

O saneamento básico demanda dirigentes que realmente conheçam o tema saneamento básico e possuam capacidades técnicas comprovadas para acompanhamento dos projetos, programas e ações relacionadas ao setor.

A falta de recursos financeiros necessários por parte do poder executivo nas esferas federal, estadual e municipal para avançarmos nesses serviços na área urbana e rural, garantindo o cumprimento das metas dos planos municipais de saneamento básico é um fato que ainda necessita ser corrigido.

ABES Notícias – O CBNESA trará a oportunidade de reunir representantes do governo, profissionais do setor de saneamento, educadores e pesquisadores de várias áreas. Em sua visão, quais benefícios essa interação entre diversos agentes da área trará para a população?

Julio Cesar Pinho Mattos – A região Norte, nos últimos anos, avançou com o número de Instituições de Ensino Superior e abertura de cursos voltados para o saneamento básico e ambiental em graduação e pós-graduação.

O estímulo para a abertura de editais em C&T&I, que envolvam a reciclagem dos resíduos sólidos gerados na Amazônia, como também alternativas de reuso e pós-tratamento das águas residuárias ainda são escassos e, muitas vezes. não contemplam as Instituições de Pesquisa localizadas no norte do Brasil.

Neste sentido, o II CBNESA além de oportunizar  a divulgação científica e o intercâmbio entre pesquisadores, profissionais e acadêmicos na área da engenharia sanitária e ambiental, poderá ser um espaço para promoção de cooperação técnica entre as instituições de pesquisa e ensino e os financiadores de projetos (FINEP, Fundações de Amparo a Pesquisas, entre outros).

ABES Notícias – Qual mensagem gostaria de deixar ao público que pretende participar do congresso?

Julio Cesar Pinho Mattos – Somente juntos seremos fortes. Entendemos na Seção ABES Acre que o II CBNESA é uma oportunidade para avançarmos e superarmos alguns dos desafios existentes rumo à universalização e elevação da qualidade dos serviços de saneamento básico na região norte do País. Assim, como também nas ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que envolvem o poder público em todas as esferas e a sociedade em geral.

Contamos com a participação de todos vocês gestores, profissionais e acadêmicos envolvidos na área de saneamento básico e ambiental.

Para saber mais sobre a segunda edição do Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e Ambiental, clique aqui.

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