ABES-SP: Câmara Técnica de Recursos Hídricos promove palestra sobre os desafios para o planejamento e gestão no ambiente pós-crise hídrica

João Jerônimo Monticeli (segundo da esq. para a dir.) ao lado de Luiz Eduardo Grisotto, coordenador da CTRH, e participantes do evento.

Por Sueli Melo

A Câmara Técnica de Recursos Hídricos da ABES Seção São Paulo (CTRH/ABES-SP), coordenada por Luís Eduardo Grisotto, promoveu, nesta quarta-feira, 10, no âmbito de sua 14ª Reunião Ordinária, a palestra “O atual momento da gestão das águas na região sudeste: ameaças e oportunidades”, ministrada pelo geólogo e Mestre em Geotecnia pela Universidade de São Paulo- USP, Prof. João Jerônimo Monticeli.

A vasta experiência e atuação de Monticeli na aprovação e implementação das Políticas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e do Brasil permitiu uma visão abrangente da história e da construção dos sistemas de planejamento e gestão dos recursos hídricos, carregadas de situações inusitadas e curiosas.

Em sua apresentação, Monticeli também destacou os principais desafios para o planejamento e a gestão de recursos hídricos no cenário pós-estiagem, como o que atingiu a região sudeste entre 2014 e 2015.

Um deles, segundo o especialista, é a necessidade de aprimoramento dos processos e mecanismos de planejamento e gestão dos recursos hídricos, sobretudo em ambientes complexos como é o caso da Bacia do Alto Tietê, que abrange toda a Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. “Falta aos atores da bacia na RMSP, prefeitos, usuários e sociedade civil melhor entendimento sobre como cada segmento pode proceder, para que todos possam ser beneficiados”.

Neste contexto, de acordo com o geólogo, é preciso repensar a forma como os comitês, conselhos e os foros colegiados deveriam se organizar para, por exemplo, promover uma participação mais efetiva de entidades e representantes, não simplesmente formal. Conforme explicou, há necessidade de aperfeiçoamento das políticas e sistemáticas de gestão de recursos hídricos e do saneamento, que primem por uma maior integração e pela racionalização de decisões e conhecimentos. “As tomadas de decisões devem ser voltadas para os problemas reais das bacias hidrográficas, e não serem simplesmente decisões políticas”, disse.

Monticeli comentou, ainda, sobre a necessidade de que alguns mecanismos que detêm recursos da cobrança da água, como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro, sejam racionalizados do ponto de vista de arrecadação e distribuição. Ele exemplificou: “na Bacia do Rio Paraíba do Sul, os recursos da cobrança estão segregados. O que é arrecadado pelo Governo do Estado de São Paulo é centralizado no Fehidro; o que provém da cobrança da União é repassado à conta bancaria da agência da bacia e administrado por ela. A burocracia para a liberação de recursos via Fehidro tem aumentado a cada ano, quando deveria ser o contrário”, pontuou.

Para Luis Eduardo Grisotto, coordenador da CTRH, Monticeli apresentou uma série de elementos importantes para reflexão sobre o planejamento e a gestão de recursos hídricos de agora em diante. “É uma honra receber o Joao Monticeli, pois ele foi uma pessoa muito atuante na criação do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo”, ressaltou Grisotto.

“É uma oportunidade única ouvi-lo, principalmente depois de uma crise hídrica dessa magnitude, quando se tornou evidente a necessidade de maior integração entre os gestores, com a finalidade de assegurar a racionalidade técnica e política para a tomada de decisões e para a implementação de ações coordenadas no enfrentamento da crise hídrica que afetou muitas bacias hidrográficas do sudeste. Essa visão sobre o passado, o momento da crise e como será daqui para frente é muito rica”, afirmou.

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