Seminário de Resíduos: entrevista com Carlos Martins, presidente do Conselho de Administração Águas do Minho SA, de Portugal

O especialista ministrará a Palestra Magna do Seminário Nacional de Resíduos Sólidos|I Painel Internacional de Resíduos Sólidos, que será realizado de 16 a 18 de março, em formato online.

 Por Rhayana Araújo 

A Palestra Magna do 14º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos | I Painel Internacional de Resíduos Sólidos, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, será ministrada por Carlos Manuel Martins, presidente do Conselho de Administração Águas do Minho SA, de Portugal, com o tema “Panorama Internacional dos Resíduos Sólidos”.

A palestra será realizada no dia 16 de março (terça-feira), das 10h às 11h30. As inscrições para participar da Palestra Magna, que será apresentada por Carlos Martins, bem como de todo o seminário, podem ser feitas aqui.

A ABES conversou com Carlos Martins, que fala sobre suas expectativas para a participação no evento. Além de trazer um panorama de como está o cenário dos resíduos na Europa e no que difere da situação do cenário da América do Sul.

Carlos aborda, ainda, sobre questões que o Brasil ainda precisa avançar sobre o tema. “Um processo de planejamento participado é um bom começo, mas o processo de mobilização dos atores institucionais e da sociedade civil é essencial para o sucesso. Olhando do exterior, julgo que falta uma abordagem pautada por fases, por metas intercalares, por consolidação dos modelos de gestão, pelo reforço da garantia jurídica de atores privados, melhor informação de base e uma melhor consultoria e formação das entidades públicas intervenientes”, afirma.

Confira a entrevista completa com Carlos Manuel Martins:

ABES Notícias –  Como está o cenário de Resíduos Sólidos na Europa?

Carlos Martins – No domínio da gestão de resíduos sólidos a Europa está a promover medidas que visam alcançar metas muito ambiciosas em 2030, destaco nos resíduos urbanos a coleta seletiva de biorresíduos, a recolha seletiva e reciclagem de resíduos de embalagem e em particular do plástico.

Nas restantes fileiras de resíduos estão em curso políticas públicas muito orientadas para que a área dos resíduos possa ser um importante vetor da Economia Circular, dessa forma reduzindo o recurso a matérias primas virgens, procurando produtos com novo design e muito mais incorporação de matérias primas recicláveis, alargar a vida útil dos produtos, promover políticas indutoras através de fiscalidade verde.

ABES Notícias – Quais os pontos você acha que o cenário europeu difere do cenário da América do Sul?

Carlos Martins – Os países da América do Sul e até os vários Estados do Brasil apresentam estádios muito diferentes de abordagem ao tema da gestão de resíduos.

Em minha opinião, as maiores fragilidades de alguns países da América do Sul resultam de Políticas Públicas que não encontram continuidade no tempo, evidenciando em consequência pouca coerência para os cidadãos, ausência de uma prática tarifária que assegure sustentabilidade técnica e económica aos modelos de gestão, uma regulação ambiental e de níveis de serviço, que transmita confiança a todos os agentes que intervêm no setor. É importante melhorar os níveis de educação e sensibilização aos temas ambientais, que se revelam muito insipientes.

Em alguns países da América do Sul, os temas do meio ambiente não estão geralmente devidamente integrados nas políticas públicas de desenvolvimento, como a saúde, o turismo, o urbanismo, a educação e isso gera um quadro global de análise pouco favorável a metas ambiciosas.

ABES Notícias – Na sua opinião, o que precisa avançar no Brasil sobre o tema? 

Carlos Martins – O Brasil tem um conjunto de quadros técnicos, empresas, especialistas, que permitem antever um padrão elevado de reflexão conceptual, mas por outro lado se perde muito tempo em discussões que não ajudam à ação.

A reflexão e discussão pública de políticas públicas é um imperativo das sociedades modernas, mas chega a um momento em que é preciso decidir e passar à implementação.

Julgo que existe alguma dificuldade de concretizar no terreno os modelos teóricos e legislativos.

Um processo de planejamento participado é um bom começo, mas o processo de mobilização dos atores institucionais e da sociedade civil é essencial para o sucesso. Olhando do exterior, julgo que falta uma abordagem pautada por fases, por metas intercalares, por consolidação dos modelos de gestão, pelo reforço da garantia jurídica de atores privados, melhor informação de base e uma melhor consultoria e formação das entidades públicas intervenientes.

A falta de experiência da Administração pode levar a processos mais complexos de licenciamento, de fiscalização e de regulação. O reforço de competências num momento de mudança de paradigma é central para um caminho seguro e credível para os cidadãos.

ABES Notícias – Quais as suas expectativas para o Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, que ocorrerá de 16 a 18 de março?

Carlos Martins – O Brasil revela uma grande capacidade de mobilização da comunidade técnica em torno da questão da gestão dos resíduos e tem técnicos de grande craveira. O novo regime jurídico do setor vem criar um ambiente propício para mobilizar a comunidade técnica, as instituições mais diretamente ligadas, Governos Estaduais, Municípios, Associações empresariais do setor, Universidades e Consultores.

Um encontro desta natureza seria ainda mais mobilizador num evento presencial, onde se pode gerar um ambiente de contatos e interações mais personalizadas, infelizmente atravessamos um momento complexo que determina o recurso a novas formas de comunicação, mas o interesse do tema, os desafios e o nível dos participantes, deixa uma vontade enorme de partilhar experiências.

Acredito que o momento e o interesse dos temas deixarão um caminho para prosseguir o muito que ainda todos temos de fazer, por uma sociedade orientada aos desafios da Economia Circular e aos desafios que resultam do Acordo de Paris.

Sobre o palestrante:

Carlos Manuel Martins possui licenciatura em Engenharia Civil e ocupou alguns cargos importantes ao longo dos anos, em Portugal. De 1996 a 2002, ele integrou a presidência do Instituto dos Resíduos do Ministério do Ambiente. Também ocupou o cargo de secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional de 2015 a 2019. Além disso, Carlos foi professor Especialista em Engenharia Sanitária pelo Instituto Politécnico de Lisboa e Professor no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa de 1991 a 2019. Integrou a Presidência do Instituto dos Resíduos do Ministério do Ambiente entre 1996 e 2002.

Sobre o evento:

Esta é a 14ª edição do Seminário Nacional dos Resíduos Sólidos, que inicialmente estava prevista para julho de 2020 e foi transferida para o período de 16 a 18 de março de 2021, no formato online, devido à pandemia de Covid-19, incorporando algumas inovações.

O evento tem o objetivo de avaliar o cenário recente dos resíduos sólidos no Brasil, considerando a política nacional, as alterações do marco legal do saneamento, e as diretrizes internacionais para atingimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Como também, compartilhar experiências exitosas, novas tecnologias e procedimentos, de modo a aperfeiçoar os serviços relacionados ao manejo dos resíduos sólidos.

O seminário ocorre a cada dois anos e reúne especialistas de todo o Brasil, que buscam a integração de conhecimentos e novas trocas de experiências sobre os temas mais atuais em relevância. Além de palestras e painéis, também haverá a apresentação de trabalhos técnicos, espaço comercial e visitas técnicas.

Para mais informações, acesse aqui.