Por Sueli Melo
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS) promoveu, nesta segunda-feira, 5 de dezembro, o seu “V Diálogos do Saneamento”. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de Porto Alegre e reuniu especialistas e profissionais de reconhecimento nacional para discutir o assunto.
Com o tema “A Regulação no Setor do Saneamento”, o encontro contou com a participação do coordenador da Câmara Temática de Indicadores de Desempenho para o Saneamento, Sandro Adriani Camargo, e dos coordenadores da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES, Ciro Rocha e Marisa Guimarães (adjunta), que também é membro do Conselho Diretor da ABES-SP. A diretora da ABES e articuladora das CTs, Maria Lucia Coelho Silva, também marcou presença no evento.
A discussão girou em torno de questões relacionadas às funções das agências reguladoras e às distribuições de competências. O encontro também tinha como proposta sensibilizar a sociedade da necessidade de disciplinar e regulamentar as suas operações das agências reguladoras e o seu relacionamento com as empresas de saneamento.
Em sua apresentação Sandro Adriani Camargo abordou a importância dos indicadores na regulação. Ele ressaltou a necessidade da qualidade de informação em detrimento da quantidade de informações em relação aos indicadores que estão sendo implementados pelas agências reguladoras para fazer a avaliação do desempenho das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Falou também sobre o trabalho da CT que coordena e do Guia de Referência para medição de Desempenho – GRMD.
Segundo ele, o evento é “extremamente importante e o debate tem de ser ampliado em todo o Brasil”, devido ao modo como a regulação no saneamento vem sendo implementada. “Uma forma diferente de outros setores que têm uma agência de regulação nacional, que dá diretrizes e que pode até delegar para outras agências regionais, locais que possam fazer a regulação dos prestadores de serviços, como é o caso da energia elétrica e das telecomunicações”, compara.
“No caso especifico do saneamento”, explica Sandro Camargo, “temos várias formas de composição de agências, que vão desde as municipais, consórcios com municípios, e estaduais. Para o prestador de serviço isso gera um grande dificultador com vários entes reguladores demandando uma série de informações, fiscalizando”, frisa.
Segundo ele, muitas vezes uma mesma empresa tem que prestar contas para várias agências. “Esse é um grande desafio. A questão da regulação tem de ser muito discutida no país. Temos que encontra uma maneira de atender essas necessidades relacionadas à garantia da sustentabilidade financeira das empresas de saneamento, e, ao mesmo tempo, fazer com que elas busquem ser eficientes e eficazes nas suas atividades”, ressalta e conclui que “esta é uma discussão que deve ser ampliada nos eventos da ABES.
Para Ciro Rocha, que palestrou sobre o tema “Avanços e Dificuldades na Implantação da Regulação no Saneamento Básico”, o evento foi enriquecedor. “Tivemos uma discussão muito rica e proveitosa, com experiências de Agências Reguladoras, estruturas e formas de atuação”, ressaltou.
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