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II Simpósio de Resíduos de Serviços de Saúde, da ABES-SP: entrevista com Mário Russo, convidado internacional do evento

Por Ana Paula Rogers

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP), em parceria com outras entidades (veja abaixo), promoverá no Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de 25 a 27 de abril, o II Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde (SIRSS) (veja aqui a programação e faça sua inscrição: http://www.sirss.com.br/).

Em entrevista ao Portal ABES-SP, o convidado internacional desta edição, o Professor PhD Mário Augusto Tavares Russo, coordenador do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e CEO da Levon Ambiente S.A., discorre acerca das questões de resíduos em Portugal e em outros países e comenta sobre a importância do debate que a ABES-SP promoverá este mês. Leia a seguir a entrevista:

ABES – Em 2016, no Brasil, realizamos a primeira edição do evento, debatendo sobre convergências, oportunidades e os desafios de aplicação das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT nas instituições e empresas, representando um marco para o setor. Foram mais de duas décadas até que as normas sobre os resíduos de serviços de saúde pudessem ser revisadas e trazidas para o debate entre os envolvidos.  Como se deu, em Portugal, o avanço das questões relativas aos resíduos de saúde e em que estágio o país de encontra?

Mario Russo – O setor dos resíduos sólidos de um modo geral em Portugal era muito deficitário até 1995, ano em que se iniciou uma revolução no setor por via da imposição dos standards da União Europeia, onde Portugal estava integrado. Iniciou-se com o estabelecimento de um Plano Estratégico para os RSU, muito participativo e que redundou no primeiro Plano pensado em todas as vertentes, da ambiental, à social e económica que se constituiu num instrumento de gestão. Este marco regulatório foi aprovado em 1997. Seguiram-se os restantes Planos estratégicos, todos impostos pela Diretiva Quadro dos Resíduos da União Europeia.

O Plano Estratégico para os resíduos do setor da saúde (resíduos hospitalares) foi elaborado e aprovado em 1999 e que serviu de guia para o setor. Foram construídas as infraestruturas para o tratamento dos resíduos, consoante a sua periculosidade, cumprindo a regulamentação e a lei. O país tem uma estrutura pública empresarial (SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais), que é uma instituição criada em 1966 por vários hospitais com vista a servir os hospitais com serviços “laterais” ao “core” dos hospitais, como é o caso dos serviços de engenharia (manutenção de equipamentos e das instalações, segurança e controlo técnico, gestão de energia e projetos e obras), limpeza das instalações, recolha de resíduos, tratamento de resíduos, alimentação, tratamento de roupas, bares etc.

Também existem empresas privadas que fazem serviços de limpeza, recolha e transporte de resíduos e tratamento de resíduos perigosos hospitalares.

Hoje os resíduos hospitalares são tratados adequadamente em todos os hospitais e unidades de saúde humana e animal.

ABES – Quais foram os maiores entraves, em Portugal, para a implantação de uma política para os resíduos de saúde?

Mário Russo – Desde 1999, com a legislação que aprovou o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares, que se cumprem as normas. A legislação da União Europeia tem de ser transposta para a legislação dos Estados Membros e tem de ser cumprida, sob pena de penalizações muito severas. Assim, o que tem de ser feito é executado, fiscalizado e monitorado.

ABES – Como funciona a logística reversa de medicamentos em Portugal?

Mário Russo – Em Portugal, a exemplo do que acontece em vários Estados Membros da UE, a gestão dos resíduos é integrada e organizada por setores que fazem a gestão dos respetivos fluxos específicos. Por exemplo, para os RSU, há entidades que fazem a gestão da logística reversa das embalagens do circuito urbano, tendo obrigatoriamente de cumprir metas estabelecidas para a reciclagem. O mesmo se passa para os pneus, para as pilhas e baterias, assim como para as embalagens do circuito hospitalar.

Quanto aos medicamentos vencidos, estes são recolhidos pelas empresas especializadas que os encaminham para o seu tratamento por incineração nas unidades do SUCH. As farmácias têm contentores para receber medicamentos vencidos, assim como os ecocentros (unidades que recebem diversos resíduos de várias fontes entregue voluntariamente pelos seus detentores).

ABES – Há, na América Latina, algum país que tenha avançado significativamente nesta área?

Mário Russo – A América Latina de um modo geral ainda está nesta área num estágio em desenvolvimento e muito diferenciado. É muito comum os resíduos hospitalares serem recolhidos conjuntamente com os resíduos urbanos e terem o mesmo destino. Em muitos casos esse destino é o lixão, linhas de água ou a queima sem controlo.  Também há uma assimetria muito grande não só entre países, como entre cidades dentro do mesmo país, incluindo o Brasil. De facto, há cidades que têm uma gestão mais avançada com separação desde a recolha ao tratamento dos resíduos, com sistemas avançados de tratamento consoante o tipo de resíduo. E há cidades em que não há nada neste domínio.

ABES – Só no Estado de São Paulo, por exemplo, existem 575 toneladas de resíduos dos serviços de saúde por dia – a grande maioria hospitalar.  Num país de dimensões continentais e ainda com a existência de lixões a céu aberto, como focar em ações assertivas para colocar em prática a política para resíduos de saúde? Qual a importância da comunicação – para profissionais e sociedade em geral – neste contexto?

Mário Russo – A comunicação e sensibilização são fundamentais para suscitar a mudança de atitude das pessoas no que toca ao manuseio dos resíduos e em particular os hospitalares. É preciso que haja a percepção do perigo para se mudar, mas também haver meios para que as melhores práticas sejam adotadas. A formação é outro dos pilares para uma boa gestão dos resíduos. Por outro lado, é crucial ter uma legislação simples, de fácil entendimento, exequível e fiscalizável/monitorável. Não vale de nada ter uma legislação de difícil aplicabilidade, sem meios financeiros para o seu cumprimento ou sem fiscalização da sua aplicação.

ABES –  Poderia fazer um comentário sobre a realização do evento em São Paulo? O que o senhor espera do encontro?

Mário Russo – Eu só posso dar os parabéns à ABES-SP pela iniciativa, porque eventos deste tipo são fundamentais para a troca de experiências que levam a avanços nos programas de investigação, nas práticas e políticas para o setor. Por estas razões a minha expectativa é muito grande porque certamente virei mais rico depois deste Encontro.

 

Serviço:

 

II Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde (SIRSS)

Quando: de 25 a 27 de abril de 2017

Onde: Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT/USP

Inscrições: https://goo.gl/forms/tqDOzLUbFHV93EKJ2 ou no site do simpósio:  https://www.sirss.com.br/

Valores: R$ 390,00 (público em geral) e R$350,00 (associados das instituições organizadoras)

Programação: https://www.sirss.com.br/

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