O Curso


ESTE CURSO ENCERROU-SE EM DEZEMBRO DE 2016.
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Apresentação

O presente curso de capacitação à distância é fruto do acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que  realizou o curso de capacitação para os profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em temas voltados à regulação técnica e econômica.

O programa de capacitação foi  encerrado em 23 de dezembro de 2016, totalizando uma carga horária de 120 horas.

O curso foi estruturado em 5 módulos, com calendários pré- determinados e encadeamento sequencial.

Objetivo Geral

O objetivo geral do programa é capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em temas relacionados à regulação técnica e econômica, familiarizando-os com os diferentes modelos e técnicas de regulação.

Objetivo Específico

Os objetivos específicos envolvem a compreensão de aspectos teóricos e práticos das atividades que permeiam a regulação do setor, entre eles:

  • Entender os fundamentos econômicos básicos da regulação,
  • Conhecer os principais modelos e instrumentos utilizados na regulação técnica e econômica em setores de infraestrutura;
  • Identificar os benefícios da boa regulação, seja para a sociedade, para o prestador ou para o poder concedente.
  • Ter uma visão geral do marco legal e dos principais desafios do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil;
  • Conhecer os principais agentes do setor e entender suas inter-relações e responsabilidades;
  • Entender o conceito de equilíbrio econômico-financeiro;
  • Compreender os fundamentos teóricos e os aspectos práticos dos processos de reajustes e revisões tarifárias;
  • Entender e avaliar as estruturas tarifárias e políticas de subsídios voltadas ao setor de saneamento;
  • Conhecer alguns mecanismos regulatórios que podem ser utilizados em momentos de escassez hídrica, em particular para sinalizar uso racional do recurso;
  • Compreender os aspectos relacionados ao regulamento geral da prestação dos serviços (sob ótica técnica e comercial) e consequente fiscalização das atividades prestadas; e
  • Absorver a necessidade quanto ao uso de indicadores na regulação;

A definição dos objetivos específicos ocorreu com base no entendimento da pesquisa sobre temas de capacitação, realizada junto aos agentes do setor no âmbito do Produto 2 da Etapa 1 do Projeto de Consultoria e nas contribuições recebidas por meio do Workshop III.

Público-alvo

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e estudantes de nível superior com interesse no setor.

Pré-requisitos

Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.

Metodologia

Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino à distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:

  • a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
  • a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
  • a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
  • a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.

Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem à distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.

O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas. Os 8 vídeos possuem caráter instigante para os temas a serem tratados com mais profundidade nas apostilas e leituras complementares de cada Unidade.

Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos, fóruns de discussão e jogos.

Avaliação e certificado

A avaliação do conhecimento adquirido pelos participantes será feita por meio de testes de múltipla escolha. Os testes se dividem em:

  • Testes de Conceitos/Exercícios: realizados dentro de cada módulo como forma de autoavaliação, cujo objetivo é treinar e motivar os participantes, indicando os conceitos que devem ser mais bem assimilados. Os resultados dos testes de conceitos não são considerados para fins de aprovação do módulo ou do programa, sendo apenas um instrumento de auxílio para avaliação por parte do aluno;
  • Avaliação do Módulo: a aprovação da avaliação de cada módulo será determinante para obtenção do certificado e,
  • Teste de Recuperação: caso o participante não seja aprovado no Teste de Certificação Parcial, poderá realizar, uma única vez, o Teste de Recuperação.

Se aprovado na Avaliação do módulo, o participante receberá um certificado de conclusão daquele módulo específico. Ao término do programa receberá a certificação integral do curso caso seja aprovado em todos os módulos e atingido aproveitamento igual ou superior a 70%.

Os certificados serão emitidos no âmbito do acordo de cooperação firmado entre o BID e a ABES. Os alunos aprovados em todos os módulos terão, ao final do curso, seus nomes publicados nos canais de comunicação e difusão da ABES.

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