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A estruturação do programa leva em conta que alguns conceitos precisam ser passados aos participantes antes de se adentrar nos temas de regulação propriamente ditos e na aplicação ao setor.

O programa é composto de cinco módulos, que gradativamente abordam os conceitos de regulação e sua aplicação prática ao setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo que cada módulo é composto de três ou quatro seções (Unidades).

modulos

Módulo 1

Traz os conceitos básicos de regulação, cujo entendimento é aconselhável para a compreensão de todos os módulos posteriores. Ele é composto por 3 Unidades e visa, em termos gerais:

  • Introduzir os princípios econômicos da regulação.
  • Apresentar os principais modelos e instrumentos regulatórios.
  • Transmitir uma visão geral sobre as teorias que fundamentam a regulação dos serviços de utilidade pública.

Módulo 2

Busca consolidar os conceitos do Módulo 1 no setor de saneamento, por meio:

  • Breve descrição das etapas do processo produtivo no setor de saneamento.
  • Da análise do marco legal no Brasil.
  • Da caracterização dos agentes, grau de cobertura dos serviços e adequação do setor ao marco legal.
  • Da identificação dos principais desafios setoriais.

Os conceitos de regulação aplicados ao setor, devido à sua amplitude, são divididos nos próximos três módulos.

Módulo 3

Aborda as questões relacionadas às tarifas e ao equilíbrio econômico-financeiro da prestadora. Tem como principal objetivo introduzir as metodologias de cálculo do reajuste tarifário e da revisão tarifária e apresentar técnicas de avaliação financeira e viabilidade de projetos.

Módulo 4

Também trata dos conceitos de regulação aplicados ao setor, mas aqueles voltados à estrutura tarifária e aos subsídios.

Módulo 5

Tem como objetivo:

  • Apresentar os princípios da regulação da qualidade técnica e comercial.
  • Introduzir os conceitos relativos ao uso de indicadores para a regulação.
  • Apresentar os aspectos relacionados ao regulamento geral da prestação dos serviços e fiscalização das atividades prestadas.
  • Explorar as principais técnicas de comparação de desempenho entre os operadores, em especial, benchmarking e yardstick competition, utilizadas para exigir níveis de eficiência das prestadoras.

 

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