Módulo 1

CONCEITOS BÁSICOS DE REGULAÇÃO

Unidade 1.1 – Conceitos Básicos da Regulação

  1. O que é a Regulação
    1. A Regulação
    2. A Evolução da Regulação
    3. Teoria do Bem Estar
  2. Falhas de Mercado
    1. Bens Públicos: bens não excludentes e não rivais
    2. Assimetria de Informação
    3. Externalidades
    4. Poder de Mercado

Unidade 1.2 – Necessidade da regulação, Estrutura Normativa e Papel das Agências Reguladoras

  1. Principais casos com necessidade de regulação
  2. Os bens essenciais
  3. Monopólio natural
  4. Necessidade de regulação
  5. Estrutura normativa da regulação
  6. Instrumentos legais para a regulação
  7. Papel das Agências Reguladoras
  8. Tipos de Agências Reguladoras

Unidade 1.3 – Dimensões Técincias e Econômicas da Regulação

  1. Variáveis Técnicas
  2. Variáveis econômicas
  3. Desafios na Implementação e Controle dos Indicadores
  4. Modelos de Regulação Tarifária
  5. Custo do serviço ou Taxa de Retorno
  6. Preço Máximo ou Price-Cap
  7. Receita Máxima ou Revenue-Cap
  8. Métodos Híbridos

Estudo de Caso

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