Módulo 2

O SETOR DE SANEAMENTO NO BRASIL

Unidade 2.1 –  Caracterização Geral do Setor de Saneamento

  1. Introdução
  2. Características do setor de saneamento
  3. Etapas do Processo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
  4. Características Econômicas e Físicas do Processo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
  5. Externalidades relacionadas à universalização dos serviços
  6. Justificativas para regulação do setor de saneamento
  7. Sistema de indicadores: importância para o setor de saneamento

Unidade 2.2 – Breve Histórico do Setor de Saneamento e Síntese do Marco Legal

  1. Breve Histórico do Setor de Saneamento
  2. Marco Legal do Setor de Saneamento
    1. Lei nº 11.445/07 (Lei do Saneamento)
    2. Titularidade do Serviço
    3. Funções de Planejamento, Prestação, Regulação e Fiscalização
    4. Tipos de Delegação do Serviço
    5. Prestação Regionalizada
    6. Equilíbrio Econômico-Financeiro
    7. Reajustes e Revisões Tarifárias
    8. Subsídios Tarifários e Universalização dos Serviços
  3. Lei nº 8.987/95 (Lei das Concessões)
  4. Lei nº 11.079/04 (Lei das Parcerias Público-Privadas – PPP`s)

Unidade 2.3 – Principais agentes e números do setor de saneamento

  1. Principais Agentes do Setor de Saneamento
    1. Prestadores de Serviço
    2. Poder Concedente
    3. Agências Reguladoras
    4. Associações do Setor
    5. Órgãos Governamentais
    6. Principais Agentes de Financiamento
  2. Evolução do Acesso aos Serviços
    1. Abastecimento de Água
    2. Esgotamento Sanitário
  3. Principais Desafios do Setor de Saneamento
    1. Implantação do Marco Regulatório
    2. Universalização e Subsídios
    3. Uso Racional do Recurso e Sinalização sobre Escassez Hídrica

Estudo de Caso

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