Módulo 3

CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: TARIFAS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

 Unidade 3.1 – Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro

  1. INTRODUÇÃO
  2. O QUE É EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO?
    1. Mecanismos para manter o Equilíbrio Econômico-Financeiro
    2. Mecanismo de Alteração Tarifária na Regulação pelo Custo do Serviço
    3. Mecanismos de Alteração Tarifária na Regulação por Incentivos
    4. O Marco Legal dos Ajustes Tarifários
  3. REVISÕES TARIFÁRIAS PERIÓDICAS
  4. REAJUSTES TARIFÁRIOS
    1. Conceito e Metodologias de Cálculo
    2. As Escolhas Metodológicas
    3. A Neutralidade da Parcela A

Unidade 3.2 – Revisões Tarifárias Periódicas (RTPS)

  1. CONCEITOS GERAIS
    1. Introdução
    2. O ano-teste e o período tarifário
  2. ELEMENTOS CALCULADOS NA RTP E SUAS METODOLOGIAS
    1. Custos operacionais eficientes
    2. METODOLOGIAS UTILIZADAS
      1. Experiências nacionais e internacionais
    3. BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS (BAR)
      1. Métodos de avaliação da BAR
      2. BAR e Quota de Reintegração Regulatória
      3. Experiências nacionais e internacionais
    4. TAXA DE REMUNERAÇÃO DE CAPITAL
      1. Metodologias utilizadas
      2. Comparação das abordagens e experiências nacionais e internacionais
    5. RECEITAS IRRECUPERÁVEIS
      1. Metodologias utilizadas
      2. Experiências nacionais e internacionais
    6. PERDAS DE ÁGUA
      1. Composição das perdas de Água
      2. Mensuração das perdas
      3. Resultados da redução das perdas
      4. Nível econômico das perdas e tratamento regulatório
      5. Experiências nacionais e internacionais
    7. OUTRAS RECEITAS
      1. Metodologia utilizada
      2. Experiências nacionais
    8. FATOR DE PRODUTIVIDADE
      1. Métodos de cálculo
      2. Experiências nacionais

Unidade 3.3 – Análise de Viabilidade de Projetos

  1. CONCEITOS BÁSICOS
    1. Conceitos Básicos de Finanças
  2. ANÁLISE DE FLUXOS DE CAIXA DESCONTADOS
  3. MÉTODOS DE ANÁLISE DE VIABILIDADE
    1. Valor Presente Líquido (VPL)
    2. Taxa Interna de Retorno (TIR)
    3. Payback
    4. Comparação Entre os Métodos
    5. Análises de Risco e de Sensibilidade
  4. AVALIAÇÕES COM ENFOQUE NO EXECUTOR E COM ENFOQUE SOCIAL
  5. CRITÉRIOS DE RANQUEAMENTO DE INVESTIMENTOS

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