Módulo 4

CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: ESTRUTURA TARIFÁRIA E SUBSÍDIOS

Unidade 4.1 – Estrutura tarifária

  1. INTRODUÇÃO
  2. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA TARIFAÇÃO
    1. 1.1 Etapas de Cálculo das Tarifas
    2. 1.2 Objetivos para Construção das Tarifas
  3. O DESENHO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA
    1.  Categorias Tarifárias
      1. Diferenciações de Tarifas por Regiões
      2. Diferenciações de Tarifas por Serviços
      3. Tipos de Tarifas
        1. Tarifa Uniforme (Linear)
        2. Tarifas em Blocos
        3. Tarifa em Duas Partes
        4. Cobrança Fixa
        5. Comparativo entre tipos de tarifas
        6. Tarifas Sazonais
        7. Tarifas Dinâmicas
  4. Estrutura Tarifária e o Uso Racional do Recurso
  5. Estrutura Tarifária e Sinalizações em Momentos de Escassez Hídrica
  6. ESTRUTURA TARIFÁRIA: APLICAÇÃO

Unidade 4.2 – Subsídios

Conceitos e fundamentos econômicos dos subsídios

Aplicação do conceito de externalidade ao caso dos subsídios

Tipos de subsídios e de seus principais instrumentos

  1. Diretos ou Indiretos
  2. Orientado à oferta ou à demanda
  3. Tarifários ou via Recursos Fiscais
  4. Ao Acesso ou ao Consumo

Critérios para a concessão de subsídios

  1. Elegibilidade
  2. Consumo subsidiado
  3. Comprometimento de renda
  4. Tarifa subsidiada
  5. Fonte de financiamento

Unidade 4.3 – Análises Práticas de Estruturas Tarifárias

Estruturas tarifárias e subsídios no setor de saneamento no Brasil

  1. Principais características
  2. Categorias tarifárias
  3. Tipos de tarifas
  4. Subsídios identificados

Estudos de Caso

 

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