Módulo 5

CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: INDICADORES, REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÕES E ESCASSEZ HÍDRICA

Unidade 5.1 – Uso de indicadores na regulação da qualidade técnica e comercial

Uso de indicadores na regulação técnica e comercial

Principais vantagens e limitações

Unidade 5.2 – Regulamentação Geral dos Serviços

Descrição dos principais pontos constantes em Regulamentos Gerais dos Serviços (RGS)

  1. Objetivo e Definições
  2. Responsabilidades: do prestador e do usuário
  3. Adesão aos serviços
  4. Medição
  5. Faturamento
  6. Irregularidades
  7. Corte e religação
  8. Infrações, sanções e penalidades
  9. Disposições gerais e transitórias

Fiscalizações das Agências Reguladoras: principais tipos:

  1. Direta: processo administrativo, procedimentos de campo, ações de fiscalizações, relatórios de fiscalizações, termos de notificações, penalidades e termos de ajuste de conduta.
  2. Indireta: acompanhamento de indicadores, notificações, penalidades, principais processos e atividades usualmente fiscalizadas.

Exemplos práticos de RGS e fiscalizações

Unidade 5.3 – Escassez hídrica

Caracterização de situações de escassez hídrica

Principais processos afetados

Mecanismos e estratégias utilizadas para o gerenciamento da crise

Algumas experiências no Brasil e no mundo

Estudos de Casos

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