Regulação dos Serviços de Saneamento – Nova Turma!

Novas turmas iniciando em 06/11/17

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Coordenador

Álvaro José Menezes da Costa, Diretor nacional da ABES, 2º Secretário, desde 2012; consultor em saneamento e diretor geral da AMEC – Álvaro Menezes Engenharia e Consultoria EPP e sócio executivo da GO Associados/Escritório Norte-Nordeste; engenheiro civil pela UFAL – Universidade Federal de Alagoas, especialista em aproveitamento de recursos hídricos e avaliação e perícias técnicas de engenharia; mestrando em recursos hídricos e saneamento no PPGRHS/UFAL; promotor técnico da DOW Química Brasil para o Nordeste nos temas ultra filtração e osmose reversa; membro do Comitê Técnico da PPP COMPESA/BRK Ambiental como representante da COMPESA e presidente do Comitê; responsável pela coluna “Gestão & Operação” na revista BIO desde 2010; escreve artigos para o site português www.ambienteonline.pt desde 2015, na coluna Opinião Brasil; escreve artigos para o jornal impresso Tribuna Independente de Maceió/Alagoas desde 2011; membro da Academia Nacional de Economia ocupando a cátedra nº121; trinta anos de experiência em serviços de saneamento na CASAL – Cia. de Saneamento de Alagoas e COMPESA – Cia. Pernambucana de Saneamento, coordenando e implantando projetos e obras de engenharia, operação de sistemas de água e esgotos, programas de redução de perdas, PPP, contrato de performance, locação de ativos, planejamento estratégico, gestão por resultados, planos de saneamento, relacionamento com agências reguladoras; autor do livro Água que Move Vidas(2005), de estudo da CNI sobre FGTS e co-autor de outros livros sobre gestão, governança e governabilidade e reúso de águas.

Tutora

Andréa Costa de Vasconcelos. Advogada. Atualmente trabalha como Assessora jurídica na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). É Especialista em regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Professor Assistente do curso de pós-graduação em infraestrutura coordenado pelo Professor Fernando S. Marcato na FGV Law Direito SP.

Este curso EAD dará ao aluno um conhecimento completo da regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil. A plataforma didática do curso será a mesma utilizada no curso realizado pela ABES em seu convênio com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de ampla aprovação e reconhecimento. Serão cinco módulos que abordarão os seguintes temas:

  • Conceitos Básicos de Regulação
  • O setor de Saneamento no Brasil
  • Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Estrutura Tarifária e Subsídios
  • Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Regulação Técnica, Comercial e Fiscalizações, Regulamento Geral dos Serviços e Escassez Hídrica.

O curso é destinado a todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente em saneamento básico ambiental e que pretendem ou necessitam conhecer o ambiente regulatório do Brasil nesse Setor.

Impactos da lei nº 11.445/2207

Com a promulgação da lei 11.445 em 2007, o setor de saneamento passou a ter um marco regulatório que trouxe para a realidade nacional alguns compromissos que se aplicam a gestores e prestadores de serviços públicos de saneamento, tais como:

  • A organização, a regulação, a fiscalização e a prestação dos serviços;
  • Elaboração de planos de saneamento básico;
  • Função de regulação para estabelecer padrões, fiscalizar o cumprimento de metas, definir tarifas, monitorar a qualidade dos serviços;
  • Efetiva gestão dos contratos de prestação dos serviços visando seu cumprimento e sustentabilidade;
  • Garantia de que os serviços alcancem a universalização.

A importância da regulação.

A utilização da regulação de forma competente e profissional é um importante fator que atua:

  • Pela proteção do interesse público
  • Pela defesa da concorrência e do direito do consumidor
  • Pela gestão para a universalização
  • Pela qualidade e continuidade dos serviços prestados.

A regulação então tem como princípios:

Uma contribuição para fortalecer o saneamento

Em abril de 2014, a ABES firmou um convênio de cooperação técnica com o BID para conhecer a situação da regulação no Brasil no setor de saneamento e criar formas para disseminar o conhecimento sobre este instrumento legal, de modo que todos os envolvidos com a prestação dos serviços e os próprios usuários passassem a entender como devem proceder em ambientes regulados.

O curso sobre regulação no setor de saneamento

Assim, a ABES apresenta um conteúdo específico, único e especializado sobre regulação, desenvolvido por consultores com amplo conhecimento e experiência sobre o tema, que estará à sua disposição em forma de EAD – Ensino a distância, de modo objetivo, prático e profissional.

Desenvolvimento do curso

  • Coordenação e tutoria – conforme as melhores práticas em cursos de EAD, este curso terá coordenador e tutora com conhecimento teórico e prático da regulação. Os profissionais Eng. Civil Álvaro José Menezes da Costa e Adv. Andréa Vasconcelos serão respectivamente coordenador e tutora.
  • O prazo previsto para realização do curso é de 06 (seis) meses.
  • Demais informações poderão ser obtidas pelo site da ABES e com a secretaria do curso.

Público-alvo

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.

Pré-requisitos

Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.

Metodologia

Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino a distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:

  • a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
  • a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
  • a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
  • a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.

Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem a distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.

O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas. 

Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.

Carga horária

120 horas em 6 meses de duração

Investimento

  • Não sócio: R$ 3.500,00
  • Sócio: R$ 2.800,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

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3 Comments

  1. A Abes agradece. O Sebastian Butto da Siglasul é especialista no tema! Grande satisfação poder contar com os ensinamentos dele.

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