Regulação dos Serviços de Saneamento – teoria e prática

Aulas Iniciadas em 20 de março de 2017

Este curso EAD dará ao aluno um conhecimento completo da regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil. A plataforma didática do curso será a mesma utilizada no curso realizado pela ABES em seu convênio com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de ampla aprovação e reconhecimento. Serão cinco módulos, com duração total de seis meses, que abordarão os seguintes temas:

  1. Conceitos Básicos de Regulação
  2. O setor de Saneamento no Brasil
  3. Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro
  4. Conceitos de Regulação Aplicado ao Setor: Estrutura Tarifária e Subsídios
  5. Conceitos de Regulação Aplicados aos Setor: Regulação Técnica, Comercial e se de Serviços. Escassez Hídrica.

Com coordenação da Engª Marisa Guimarães, da ABES-SP, e tutoria da SIGLASUL, o curso é destinado a todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente em saneamento básico ambiental e que pretendem ou necessitam conhecer o ambiente regulatório do Brasil nesse Setor.

Fruto do acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que  prevê um curso de capacitação para os profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em temas voltados à regulação técnica e econômica.

O curso está estruturado em 5 módulos, com calendários pré- determinados e encadeamento sequencial, totalizando uma carga horária de 120 horas que deve ser realizada em até 6 meses.

Objetivo Geral

O objetivo geral do programa é capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em temas relacionados à regulação técnica e econômica, familiarizando-os com os diferentes modelos e técnicas de regulação.

Objetivo Específico

Os objetivos específicos envolvem a compreensão de aspectos teóricos e práticos das atividades que permeiam a regulação do setor, entre eles:

  • Entender os fundamentos econômicos básicos da regulação,
  • Conhecer os principais modelos e instrumentos utilizados na regulação técnica e econômica em setores de infraestrutura;
  • Identificar os benefícios da boa regulação, seja para a sociedade, para o prestador ou para o poder concedente.
  • Ter uma visão geral do marco legal e dos principais desafios do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil;
  • Conhecer os principais agentes do setor e entender suas inter-relações e responsabilidades;
  • Entender o conceito de equilíbrio econômico-financeiro;
  • Compreender os fundamentos teóricos e os aspectos práticos dos processos de reajustes e revisões tarifárias;
  • Entender e avaliar as estruturas tarifárias e políticas de subsídios voltadas ao setor de saneamento;
  • Conhecer alguns mecanismos regulatórios que podem ser utilizados em momentos de escassez hídrica, em particular para sinalizar uso racional do recurso;
  • Compreender os aspectos relacionados ao regulamento geral da prestação dos serviços (sob ótica técnica e comercial) e consequente fiscalização das atividades prestadas; e
  • Absorver a necessidade quanto ao uso de indicadores na regulação;

Público-alvo

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.

Pré-requisitos

Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.

Metodologia

Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino à distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:

  • a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
  • a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
  • a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
  • a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.

Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem à distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.

O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas. 

Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.

Carga horária

120 horas em 6 meses de duração

Investimento

  • Não sócio: R$ 3.500,00
  • Sócio: R$ 2.800,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.


 

2 Comments

  1. A Abes agradece. O Sebastian Butto da Siglasul é especialista no tema! Grande satisfação poder contar com os ensinamentos dele.

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