Contabilidade Regulatória e Indicadores

Objetivos

O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Contabilidade Regulatória e Indicadores” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica no setor, contribuindo com o fortalecimento institucional.

O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na temática de Contabilidade Regulatória, que é relacionado à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.

Público alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor de saneamento interessados no assunto de Contabilidade Regulatória.

É esperado que o aluno tenha:

  • Conhecimento mínimo do setor saneamento (em especial, abastecimento de água e esgotamento sanitário), isto é, reconheça:
    • Os tipos de serviços executados;
    • Os tipos de bens e infraestrutura necessários para a execução dos serviços; e
    • A forma de auferir receita a partir desse tipo de prestação de serviço.
  • Noções de contabilidade básica.

Carga horária e duração

O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.

O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Introdução à contabilidade regulatória

  • Introdução à Contabilidade Regulatória
  • Introdução à Regulação
  • Necessidade da Regulação
  • O que é a Regulação
  • Papel do Regulador
  • Estrutura Normativa da Regulação
  • Necessidade de Informação e da Contabilidade Regulatória
  • A Contabilidade
  • Instituições e Critérios de Padronizações Contábeis
  • Características e Princípios da Contabilidade
  • Elementos das Demonstrações Contábeis
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração de Resultados
  • Planos de Contas
  • A Contabilidade Regulatória
  • Objetivos da Contabilidade Regulatória
  • Requisitos Legais para Contabilidade Regulatória
  • Normativos Contábeis Nacionais
  • Normativos do Setor Saneamento – A Lei Nacional do Saneamento Básico

Módulo 2 – Aplicações e usos da contabilidade regulatória

  • Aplicação e Usos da Contabilidade Regulatória
  • Segregação de Contas por Tipo de Serviço e Município
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Segregação de Custos e Despesas
  • Segregação de Receitas
  • Usos das Informações Contábeis nos Processos Regulatórios
  • Estrutura Tarifária e Subsídios
  • Revisão Tarifária
  • Mediação de Conflitos entre o Prestador e o Titular dos Serviços
  • Contabilização dos Ativos da Concessão
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Segregação dos Ativos por Tipo e Município
  • Alteração dos Critérios Contábeis
  • Usos das Informações Adicionais
  • Revisão Tarifária
  • Controle Patrimonial
  • Cumprimento dos Contratos com os Titulares e Mediação de Conflitos entre Titular e Prestador
  • Indicadores Adicionais
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Usos das Informações Adicionais

Módulo 3 – Exemplos da contabilidade regulatória

  • Introdução
  • Setor de Energia Elétrica e Manual da Aneel
  • O Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Registro de Ativos e Passivos Regulatórios
  • Relatórios e Demonstrações Adicionais
  • Setor de Transportes e Manuais da ANTT
  • Manuais de Contabilidade da ANTT
  • Segregação Adicional de Contas
  • Manual de Rodovias
  • Manual de Ferrovias
  • Manual de Permissionárias
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Manual de Rodovias
  • Manual de Ferrovias
  • Manual de Permissionárias
  • Setor de Saneamento Brasileiro
  • Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville/SC – AMAE
  • Segregação Adicional de Contas
  • Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
  • Segregação Adicional de Contas
  • Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Comparações entre Manuais no Setor Saneamento
  • Setor de Saneamento – Exemplos Internacionais
  • Inglaterra e País de Gales – o caso da OFWAT
  • Escócia – o caso da WICS
  • Chile – o caso da SISS
  • Comparações dos Casos Internacionais

Responsável Pedagógico

Álvaro José Menezes da Costa, Diretor nacional da ABES, 2º Secretário, desde 2012; consultor em saneamento e diretor geral da AMEC – Álvaro Menezes Engenharia e Consultoria EPP e sócio executivo da GO Associados/Escritório Norte-Nordeste; engenheiro civil pela UFAL – Universidade Federal de Alagoas, especialista em aproveitamento de recursos hídricos e avaliação e perícias técnicas de engenharia; mestrando em recursos hídricos e saneamento no PPGRHS/UFAL; promotor técnico da DOW Química Brasil para o Nordeste nos temas ultra filtração e osmose reversa; membro do Comitê Técnico da PPP COMPESA/BRK Ambiental como representante da COMPESA e presidente do Comitê; responsável pela coluna “Gestão & Operação” na revista BIO desde 2010; escreve artigos para o site português www.ambienteonline.pt desde 2015, na coluna Opinião Brasil; escreve artigos para o jornal impresso Tribuna Independente de Maceió/Alagoas desde 2011; membro da Academia Nacional de Economia ocupando a cátedra nº121; trinta anos de experiência em serviços de saneamento na CASAL – Cia. de Saneamento de Alagoas e COMPESA – Cia. Pernambucana de Saneamento, coordenando e implantando projetos e obras de engenharia, operação de sistemas de água e esgotos, programas de redução de perdas, PPP, contrato de performance, locação de ativos, planejamento estratégico, gestão por resultados, planos de saneamento, relacionamento com agências reguladoras; autor do livro Água que Move Vidas(2005), de estudo da CNI sobre FGTS e co-autor de outros livros sobre gestão, governança e governabilidade e reúso de águas.