Técnicas de Benchmarking e Yardstick Competition

Objetivos

O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Técnicas de Benchmarking e Yardstick Competition” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica, contribuindo com o fortalecimento institucional do Setor de Saneamento do País,
O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas temáticas de técnicas de benchmarking e yardstick competition, relacionadas à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.

Público Alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados nos temas referentes às técnicas de benchmarking e yardstick competition.
É esperado que o aluno tenha conhecimento básico em Saneamento, estatística e economia.

Carga horária e duração

O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.

O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Regulação por incentivos

  • Fundamentos Econômicos da Regulação
  • O que é a Regulação?
  • Falhas de Mercado
  • Bens Públicos
  • Assimetria de Informação
  • Externalidades
  • Poder de Mercado
  • Monopólio Natural versus Mercado Concorrencial
  • Regulação e o Setor Público
  • A importância da Regulação
  • Dimensões da Regulação
  • Dimensão Técnica
  • Dimensão Econômica
  • Tipos de Regulação
  • Custo de Serviço ou Taxa de Retorno
  • Preço Máximo ou Price-Cap
  • Receita Máxima ou Revenue-Cap
  • Yardstick Competition
  • Regulação por Incentivo

Módulo 2 – Modelos de comparação e a sua aplicação

  • Conceitos Gerais
  • Modelos de Comparação
  • Mínimos Quadrados Ordinários (MQO)
  • Mínimos Quadrados Ordinários Corrigidos (MQOC)
  • Análise de Fronteiras Estocásticas (SFA)
  • Análise Envoltória de Dados (DEA)
  • Comparação entre os Modelos

Módulo 3 – Ganhos de produtividade

  • Introdução
  • Ganhos de Produtividade
  • Enquadramento
  • Abordagens Metodológicas
  • Decomposição da Produtividade
  • Modelos de Estimação dos Ganhos de Produtividade
  • O Método do Fluxo de Caixa Descontado
  • Vantagens e Desvantagens
  • Aplicações
  • Abordagem backward looking: Produtividade Total dos Fatores
  • Cálculo do Fator X através do Índice de Tornqvist
  • Cálculo do Fator X através do Índice de Malmquist
  • Vantagens e Desvantagens
  • Aplicações

Responsável Pedagógico

Álvaro José Menezes da Costa, Diretor nacional da ABES, 2º Secretário, desde 2012; consultor em saneamento e diretor geral da AMEC – Álvaro Menezes Engenharia e Consultoria EPP e sócio executivo da GO Associados/Escritório Norte-Nordeste; engenheiro civil pela UFAL – Universidade Federal de Alagoas, especialista em aproveitamento de recursos hídricos e avaliação e perícias técnicas de engenharia; mestrando em recursos hídricos e saneamento no PPGRHS/UFAL; promotor técnico da DOW Química Brasil para o Nordeste nos temas ultra filtração e osmose reversa; membro do Comitê Técnico da PPP COMPESA/BRK Ambiental como representante da COMPESA e presidente do Comitê; responsável pela coluna “Gestão & Operação” na revista BIO desde 2010; escreve artigos para o site português www.ambienteonline.pt desde 2015, na coluna Opinião Brasil; escreve artigos para o jornal impresso Tribuna Independente de Maceió/Alagoas desde 2011; membro da Academia Nacional de Economia ocupando a cátedra nº121; trinta anos de experiência em serviços de saneamento na CASAL – Cia. de Saneamento de Alagoas e COMPESA – Cia. Pernambucana de Saneamento, coordenando e implantando projetos e obras de engenharia, operação de sistemas de água e esgotos, programas de redução de perdas, PPP, contrato de performance, locação de ativos, planejamento estratégico, gestão por resultados, planos de saneamento, relacionamento com agências reguladoras; autor do livro Água que Move Vidas(2005), de estudo da CNI sobre FGTS e co-autor de outros livros sobre gestão, governança e governabilidade e reúso de águas.