Novo Curso!

Coordenador

Haroldo Lourenço
Advogado e Sócio Sênior do escritório Haroldo Lourenço Advogados.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Mestre em Educação (Universidade de Jaén – Espanha). Pósgraduado em Processo Constitucional (UERJ) e Processo Civil (UFF). Professor Adjunto Doutor em Processo Civil e Arbitragem na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e Unigranrio. Professor convidado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), na Escola Nacional da Magistratura (ENFAM), na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Diretor Jurídico da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário).

Tutora

Bruna Magalhães de Araújo
Engenheira Civil com ênfase em Sanitária, graduada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especialista em Sanitária e Ambiental (UERJ) e aluna do curso de mestrado em Engenharia Ambiental na linha de efluentes (UERJ). Desde a graduação vem abordando o tema Tratamento de efluentes e reuso, apresentando suas vantagens ambientais e econômicas, assim como a importância de se estimular a inclusão da prática de reuso na cultura brasileira para uma eficiente gestão de recursos hídricos. Ambos os assuntos foram objetos de pesquisa e interesse em todos os trabalhos de conclusão de curso realizados na graduação, especialização e mestrado. Atualmente atua como tutora do curso de efluentes doméstico oferecido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES junto aos renomados professores Eduardo Pacheco Jordão e Ana Silvia Santos.

 

Objetivo

O presente curso busca introduzir a Arbitragem aos profissionais na Área de Saneamento Ambiental em geral, apresentando-lhes as suas regras e funcionamento.

Objetivos Específicos

Será fornecido aos participantes conteúdo jurídico teórico e prático sobre a Arbitragem, que é um meio de solução de litígios utilizada como forma alternativa ao Judiciário, que atualmente não consegue solucionar de maneira satisfatória os litígios que lhe são apresentados.
A arbitragem é utilizada nos principais países do mundo, tendo em 2015 sido ampliada no Brasil passando a permitir, definitivamente, a sua utilização em litígios envolvendo os entes públicos, gerando uma mudança no mercado brasileiro, por ainda ser área pouco explorada e com grande carência de profissionais especializados.
Para os profissionais que já atuam na área sanitária há inúmeras vantagens e atrativos, pois o árbitro sempre será escolhido pelas partes envolvidas no litígio, bastando ser da confiança das mesmas e, evidentemente, ter experiência na matéria em disputa.
Por tais motivos a ABES, juntamente com renomados profissionais capacitados e experientes na Arbitragem, está possibilitando a capacitação e formação para possível atuação nas diversas Câmaras Arbitrais, com a inserção nesse novo mercado que está se apresentando.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 0 – AULA INAUGURAL
15 minutos – Prof. Haroldo Lourenço e Edilson Mário – Apresentação do curso.

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO
3 Horas – Prof. Haroldo Lourenço e Edilson Mário
1.1) A importância dos métodos extrajudiciais de solução dos conflitos;
1.2) Conceito de arbitragem. Arbitragem em números e valores;
1.3) Os Árbitros, as Câmaras e a Decisão Multiprofissional;
1.4) Legislações sobre o tema e
1.5) Uma justiça multiportas

MÓDULO 2 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ARBITAGEM
4 Horas – Prof. Haroldo Lourenço
2.1) Convenção de arbitragem. Espécies;
2.2) Tipos de Arbitragem. Arbitragem Ad Hoc e Institucional.
2.3) Arbitrabilidade objetiva e subjetiva;
2.4) Quem pode ser árbitro. Deveres do árbitro e
2.5) Estudos de casos.

MÓDULO 3 – ASPECTOS PROCESSUAIS DA ARBITRAGEM
3 Horas – Prof. Haroldo Lourenço
3.1) Características gerais de um procedimento arbitral;
3.2) Tutela provisória na arbitragem (árbitro de emergência);
3.3) Prova Pericial. Sentença arbitral, parcial e final;
3.4) Controle da arbitragem pelo Poder Judiciário. Anulação de sentença
arbitral. Cumprimento e execução da sentença arbitral no CPC/15;
3.5) A arbitragem envolvendo o Poder Público e
3.6) Estudo de casos.

MÓDULO 4 – A ARBITRAGEM E O PODER PÚBLICO
5 HORAS – Prof. Luis Eduardo de Jesus
4.1) A Administração Pública brasileira;
4.2) Licitações e contratos administrativos;
4.3) Delegação de serviços públicos – concessões, permissões e parcerias público-privadas;
4.4) Comentários à Lei nº 13.129/15 (Arbitragem na Administração Pública) e sua correlação com temas
essenciais do Direito Administrativo;
4.5) Considerações e
4.6) Estudo de caso.

Público-alvo

Engenheiros e demais profissionais atuantes no setor de saneamento.

Carga horária

O curso terá uma duração total de 30 (trinta) horas, sendo 15 (horas) de aulas totalmente online, sendo
ministradas pelo Professor Coordenador Haroldo Lourenço e pelo Professor Luis Eduardo de Jesus, além
da participação do Advogado e Engenheiro Edilson Mário.
Em complementação terão mais 15 (quinze) horas, totalizando 30 (trinta) horas, sendo aplicadas por meio
de estudos de casos concretos, exercícios, tutoria e chat online.

Investimento

  • Não sócio: R$ 1.900,00
  • Sócio: R$ 1.520,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.