Regulação dos Serviços de Saneamento – Curso Intensivo


Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP

Público-alvo

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.

Pré-requisitos

Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.

Metodologia

Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino a distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:

  • a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
  • a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
  • a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
  • a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.

Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem a distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.

O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas. 

Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.

Carga horária

72 horas em 3 meses de duração

MÓDULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS DE REGULAÇÃO

M1 – Unidade 1 – Fundamentos Econômicos da Regulação

Definição da Regulação

  1. Conceitos
  2. Resenha histórica
  3. Teoria do Bem-Estar

Falhas de Mercado

  1. Bens públicos: bens não excludentes e não rivais
  2. Assimetria de informação
  3. Externalidades
  4. Poder de mercado

M1 –  Unidade 2 – Necessidade da Regulação, Estrutura Normativa e Papel das Agências Reguladoras

Principais Casos com Necessidade de Regulação

  1. Os bens essenciais
  2. Monopólio natural
  3. Necessidade de regulação

Estrutura Normativa da Regulação

  1. Instrumentos legais para a regulação
  2. Papel das Agências Reguladoras
  3. Tipos de Agências Reguladoras

M1 – Unidade 3 – Instrumentos e Modelos Regulatórios

Dimensões Técnicas e Econômicas da Regulação

  1. Variáveis técnicas
  2. Variáveis econômicas
  3. Desafios na implementação e controle de indicadores

Modelos de Regulação Tarifária

  1. Custo do serviço ou Taxa de retorno
  2. Preços máximo ou Price-cap
  3. Receita máxima ou Revenue-Cap
  4. Métodos híbridos

Estudo de Caso

Estudo de caso comparativo entre serviços regulados com modelos diferentes (ex. gás natural, energia elétrica e rodovias).

MÓDULO 2 – CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: TARIFAS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

M2 – Unidade 1 – O Equilíbrio Econômico-Financeiro e o Reajuste Tarifário

O que é Equilíbrio Econômico-Financeiro

  1. Mecanismos para manter o equilíbrio econômico-financeiro
  2. O marco legal dos ajustes tarifários

Revisões Tarifárias Periódicas

Reajuste Tarifário: Conceito e Metodologias de Cálculo

M2 – Unidade 2 – Revisões Tarifárias Periódicas

Conceitos Gerais

  1. Introdução
  2. O ano-teste e o período tarifário

Elementos Calculados na RTP e suas Metodologias

  1. Custos operacionais eficientes
  2. Base de ativos regulatória (BAR)
  3. Taxa de remuneração regulatória do capital
  4. Receitas irrecuperáveis
  5. Perdas de água
  6. Outras receitas
  7. Fator de Produtividade

M2 – Unidade 3 – Análise de Viabilidade de Projetos

  1. Conceitos básicos de finanças
  2. Análise de fluxos de caixa descontados
  3. Métodos de análise de viabilidade
    • Valor Presente Líquido (VPL)
    • Taxa Interna de Retorno (TIR)
    • Pay back
    • Comparação entre os métodos
  4. Avaliação com Enfoque no Executor vs. Enfoque Social
  5. Critérios de ranqueamento de investimentos

Estudo de Caso

Resolução de um caso hipotético de uma revisão tarifária.

MÓDULO 3 – CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E FISCALIZAÇÕES, REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS E ESCASSEZ HÍDRICA

M3 – Unidade 1 – Regulação Técnica, Comercial e Fiscalizações

Regulação Técnica e Comercial

  1. Principais indicadores utilizados.
  2. Diretrizes para análise do impacto regulatório.

Fiscalizações das Agências Reguladoras: Principais Tipos

  1. Direta: processo administrativo, procedimentos de campo, ações de fiscalizações, relatórios de fiscalizações, termos de notificações, penalidades e termos de ajuste de conduta.
  2. Indireta: acompanhamento de indicadores, notificações, penalidades, principais processos e atividades usualmente fiscalizadas.

M3- Unidade 2 – Regulamentação Geral dos Serviços

Descrição dos principais pontos constantes em Regulamentos Gerais dos Serviços (RGS) no setor de saneamento

  1. Objetivo e Definições
  2. Responsabilidades: do prestador e do usuário
  3. Adesão aos serviços
  4. Medição
  5. Faturamento
  6. Irregularidades
  7. Corte e religação
  8. Infrações, sanções e penalidades
  9. Disposições gerais e transitórias

Exemplos práticos de RGS

M3 – Unidade 3 – Escassez Hídrica

Caracterização de situações de escassez hídrica

Principais processos afetados

Mecanismos e estratégias utilizadas para o gerenciamento da crise

Algumas experiências no Brasil e no mundo

Estudo de Caso

Referente a regulação técnica e processos de fiscalização.

Investimento

  • Não sócio: R$ 2.100,00
  • Sócio: R$ 1.680,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

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