Categoria: Regulação

Regulação dos Serviços de Saneamento – Curso Intensivo


Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP

Público-alvo

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.

Pré-requisitos

Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.

Metodologia

Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino a distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:

  • a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
  • a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
  • a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
  • a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.

Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem a distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.

O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas. 

Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.

Carga horária

72 horas em 3 meses de duração

MÓDULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS DE REGULAÇÃO

M1 – Unidade 1 – Fundamentos Econômicos da Regulação

Definição da Regulação

  1. Conceitos
  2. Resenha histórica
  3. Teoria do Bem-Estar

Falhas de Mercado

  1. Bens públicos: bens não excludentes e não rivais
  2. Assimetria de informação
  3. Externalidades
  4. Poder de mercado

M1 –  Unidade 2 – Necessidade da Regulação, Estrutura Normativa e Papel das Agências Reguladoras

Principais Casos com Necessidade de Regulação

  1. Os bens essenciais
  2. Monopólio natural
  3. Necessidade de regulação

Estrutura Normativa da Regulação

  1. Instrumentos legais para a regulação
  2. Papel das Agências Reguladoras
  3. Tipos de Agências Reguladoras

M1 – Unidade 3 – Instrumentos e Modelos Regulatórios

Dimensões Técnicas e Econômicas da Regulação

  1. Variáveis técnicas
  2. Variáveis econômicas
  3. Desafios na implementação e controle de indicadores

Modelos de Regulação Tarifária

  1. Custo do serviço ou Taxa de retorno
  2. Preços máximo ou Price-cap
  3. Receita máxima ou Revenue-Cap
  4. Métodos híbridos

Estudo de Caso

Estudo de caso comparativo entre serviços regulados com modelos diferentes (ex. gás natural, energia elétrica e rodovias).

MÓDULO 2 – CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: TARIFAS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

M2 – Unidade 1 – O Equilíbrio Econômico-Financeiro e o Reajuste Tarifário

O que é Equilíbrio Econômico-Financeiro

  1. Mecanismos para manter o equilíbrio econômico-financeiro
  2. O marco legal dos ajustes tarifários

Revisões Tarifárias Periódicas

Reajuste Tarifário: Conceito e Metodologias de Cálculo

M2 – Unidade 2 – Revisões Tarifárias Periódicas

Conceitos Gerais

  1. Introdução
  2. O ano-teste e o período tarifário

Elementos Calculados na RTP e suas Metodologias

  1. Custos operacionais eficientes
  2. Base de ativos regulatória (BAR)
  3. Taxa de remuneração regulatória do capital
  4. Receitas irrecuperáveis
  5. Perdas de água
  6. Outras receitas
  7. Fator de Produtividade

M2 – Unidade 3 – Análise de Viabilidade de Projetos

  1. Conceitos básicos de finanças
  2. Análise de fluxos de caixa descontados
  3. Métodos de análise de viabilidade
    • Valor Presente Líquido (VPL)
    • Taxa Interna de Retorno (TIR)
    • Pay back
    • Comparação entre os métodos
  4. Avaliação com Enfoque no Executor vs. Enfoque Social
  5. Critérios de ranqueamento de investimentos

Estudo de Caso

Resolução de um caso hipotético de uma revisão tarifária.

MÓDULO 3 – CONCEITOS DE REGULAÇÃO APLICADOS AO SETOR: REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E FISCALIZAÇÕES, REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS E ESCASSEZ HÍDRICA

M3 – Unidade 1 – Regulação Técnica, Comercial e Fiscalizações

Regulação Técnica e Comercial

  1. Principais indicadores utilizados.
  2. Diretrizes para análise do impacto regulatório.

Fiscalizações das Agências Reguladoras: Principais Tipos

  1. Direta: processo administrativo, procedimentos de campo, ações de fiscalizações, relatórios de fiscalizações, termos de notificações, penalidades e termos de ajuste de conduta.
  2. Indireta: acompanhamento de indicadores, notificações, penalidades, principais processos e atividades usualmente fiscalizadas.

M3- Unidade 2 – Regulamentação Geral dos Serviços

Descrição dos principais pontos constantes em Regulamentos Gerais dos Serviços (RGS) no setor de saneamento

  1. Objetivo e Definições
  2. Responsabilidades: do prestador e do usuário
  3. Adesão aos serviços
  4. Medição
  5. Faturamento
  6. Irregularidades
  7. Corte e religação
  8. Infrações, sanções e penalidades
  9. Disposições gerais e transitórias

Exemplos práticos de RGS

M3 – Unidade 3 – Escassez Hídrica

Caracterização de situações de escassez hídrica

Principais processos afetados

Mecanismos e estratégias utilizadas para o gerenciamento da crise

Algumas experiências no Brasil e no mundo

Estudo de Caso

Referente a regulação técnica e processos de fiscalização.

Investimento

  • Não sócio: R$ 2.100,00
  • Sócio: R$ 1.680,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.


 

Técnicas de Benchmarking e Yardstick Competition – BYC

Objetivos

O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Técnicas de Benchmarking e Yardstick Competition” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica, contribuindo com o fortalecimento institucional do Setor de Saneamento do País,
O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas temáticas de técnicas de benchmarking e yardstick competition, relacionadas à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.

Público Alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados nos temas referentes às técnicas de benchmarking e yardstick competition.
É esperado que o aluno tenha conhecimento básico em Saneamento, estatística e economia.

Carga horária e duração

O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.

O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Regulação por incentivos

  • Fundamentos Econômicos da Regulação
  • O que é a Regulação?
  • Falhas de Mercado
  • Bens Públicos
  • Assimetria de Informação
  • Externalidades
  • Poder de Mercado
  • Monopólio Natural versus Mercado Concorrencial
  • Regulação e o Setor Público
  • A importância da Regulação
  • Dimensões da Regulação
  • Dimensão Técnica
  • Dimensão Econômica
  • Tipos de Regulação
  • Custo de Serviço ou Taxa de Retorno
  • Preço Máximo ou Price-Cap
  • Receita Máxima ou Revenue-Cap
  • Yardstick Competition
  • Regulação por Incentivo

Módulo 2 – Modelos de comparação e a sua aplicação

  • Conceitos Gerais
  • Modelos de Comparação
  • Mínimos Quadrados Ordinários (MQO)
  • Mínimos Quadrados Ordinários Corrigidos (MQOC)
  • Análise de Fronteiras Estocásticas (SFA)
  • Análise Envoltória de Dados (DEA)
  • Comparação entre os Modelos

Módulo 3 – Ganhos de produtividade

  • Introdução
  • Ganhos de Produtividade
  • Enquadramento
  • Abordagens Metodológicas
  • Decomposição da Produtividade
  • Modelos de Estimação dos Ganhos de Produtividade
  • O Método do Fluxo de Caixa Descontado
  • Vantagens e Desvantagens
  • Aplicações
  • Abordagem backward looking: Produtividade Total dos Fatores
  • Cálculo do Fator X através do Índice de Tornqvist
  • Cálculo do Fator X através do Índice de Malmquist
  • Vantagens e Desvantagens
  • Aplicações

 


Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP


Investimento

  • Não sócio: R$ 700,00
  • Sócio: R$ 560,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.


 

Base de Remuneração Regulatória

Objetivos

O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Base de Remuneração Regulatória (BRR) e seu impacto no planejamento” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica no setor, contribuindo com o fortalecimento institucional.
O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na temática de Base de Remuneração Regulatória (BRR), que é relacionado à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.

Público alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados no assunto Base de Remuneração Regulatória (BRR).
É esperado que o aluno tenha conhecimento do setor saneamento (em especial, abastecimento de água e esgotamento sanitário), isto é, reconheça:  os tipos de serviços executados e os tipos de bens e infraestrutura necessários para a execução dos serviços.

Carga horária e duração

O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.

O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Conceitos, definições e Metodologias

  • Introdução à Regulação e Atividades Regulatórias
  • O que é a Regulação?
  • A evolução da regulação no Brasil
  • Necessidades da Regulação
  • Papel das Agências Reguladoras
  • Estrutura normativa da regulação
  • Conceitos Associados à Base de Remuneração Regulatória
  • Princípios econômicos para a BRR
    • Consistência
    • Equidade
    • Flexibilidade
    • Proporcionalidade
    • Eficiência
    • Sustentabilidade Econômica
  • Diferentes Métodos de Mensuração da BRR
    • Métodos baseados no Valor Econômico ou de Mercado
    • Métodos baseados no Custo de Reposição
    • Métodos Híbridos
  • Experiências Nacionais e Internacionais
  • Ativos Elegíveis e Não Elegíveis Para Fins de Mensuração da BRR
  • Vida Útil Física, Econômica, Contratual, Contábil e Regulatória
  • Tipos de Vidas Úteis
    • Vida útil física, econômica, contratual, contábil e regulatória
  • Conceitos de Depreciação, Amortização e Reintegração
  • Tipos de Cálculo da Depreciação
    • Cálculo Linear
    • Cálculo por Unidades de Produção
    • Cálculo com Depreciação Acelerada
  • Ativos Onerosos e Não Onerosos
  • Tratamento de investimentos não onerosos

Módulo 2 – Uso da base da remuneração regulatória

  • Cálculo das Tarifas
  • O Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • Cálculo das Tarifas na Revisão Tarifária
    • Remuneração de Capital
    • Reintegração de Capital
  • Evolução da Base de Remuneração: Investimentos e o Rolling Forward da Base
  • Controle Patrimonial, Gestão e Auditoria de Ativos
  • Tipos de bens considerados no Controle Patrimonial
  • Auditoria dos ativos
  • Acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento
  • Marco Legal
  • Processo de fiscalização associado ao cumprimento de investimentos
  • Acompanhamento do Contrato

Módulo 3 – Aplicações Práticas da Base de Remuneração Regulatória no Setor de Saneamento

  • Metodologia da BRR aplicada na Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
  • Metodologia da BRR aplicada na primeira Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
  • Metodologia da BRR aplicada na Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
  • Aplicações Práticas da Base de Remuneração Regulatória no Setor de Energia
    • Metodologia da BRR aplicada pela ANEEL na área de distribuição do setor elétrico
    • Metodologia da BRR aplicada pela ARSESP na Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS

 


Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP


Investimento

  • Não sócio: R$ 700,00
  • Sócio: R$ 560,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.

Contabilidade Regulatória e Indicadores

Objetivos

O curso “Regulação dos Serviços de Saneamento – Contabilidade Regulatória e Indicadores” é resultado do convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) com o objetivo de difusão dos conhecimentos de regulação técnica e econômica no setor, contribuindo com o fortalecimento institucional.

O objetivo geral traçado para o programa foi o de capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na temática de Contabilidade Regulatória, que é relacionado à regulação técnica e econômica, com uma visão simples, clara e pragmática.

Público alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor de saneamento interessados no assunto de Contabilidade Regulatória.

É esperado que o aluno tenha:

  • Conhecimento mínimo do setor saneamento (em especial, abastecimento de água e esgotamento sanitário), isto é, reconheça:
    • Os tipos de serviços executados;
    • Os tipos de bens e infraestrutura necessários para a execução dos serviços; e
    • A forma de auferir receita a partir desse tipo de prestação de serviço.
  • Noções de contabilidade básica.

Carga horária e duração

O curso está estruturado para ter duração de 4 semanas e uma carga horária de 20 horas totais. Ademais, haverá 3 dias de ambientação em que o aluno poderá se familiarizar com a plataforma.

O cronograma do curso considerará que o aluno irá estudar todo o conteúdo em 3 semanas, dedicando uma unidade a cada, e utilizará a última para revisar e fixar o conteúdo total, realizando o Estudo de Caso e a Avaliação Final.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Introdução à contabilidade regulatória

  • Introdução à Contabilidade Regulatória
  • Introdução à Regulação
  • Necessidade da Regulação
  • O que é a Regulação
  • Papel do Regulador
  • Estrutura Normativa da Regulação
  • Necessidade de Informação e da Contabilidade Regulatória
  • A Contabilidade
  • Instituições e Critérios de Padronizações Contábeis
  • Características e Princípios da Contabilidade
  • Elementos das Demonstrações Contábeis
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração de Resultados
  • Planos de Contas
  • A Contabilidade Regulatória
  • Objetivos da Contabilidade Regulatória
  • Requisitos Legais para Contabilidade Regulatória
  • Normativos Contábeis Nacionais
  • Normativos do Setor Saneamento – A Lei Nacional do Saneamento Básico

Módulo 2 – Aplicações e usos da contabilidade regulatória

  • Aplicação e Usos da Contabilidade Regulatória
  • Segregação de Contas por Tipo de Serviço e Município
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Segregação de Custos e Despesas
  • Segregação de Receitas
  • Usos das Informações Contábeis nos Processos Regulatórios
  • Estrutura Tarifária e Subsídios
  • Revisão Tarifária
  • Mediação de Conflitos entre o Prestador e o Titular dos Serviços
  • Contabilização dos Ativos da Concessão
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Segregação dos Ativos por Tipo e Município
  • Alteração dos Critérios Contábeis
  • Usos das Informações Adicionais
  • Revisão Tarifária
  • Controle Patrimonial
  • Cumprimento dos Contratos com os Titulares e Mediação de Conflitos entre Titular e Prestador
  • Indicadores Adicionais
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Usos das Informações Adicionais

Módulo 3 – Exemplos da contabilidade regulatória

  • Introdução
  • Setor de Energia Elétrica e Manual da Aneel
  • O Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Registro de Ativos e Passivos Regulatórios
  • Relatórios e Demonstrações Adicionais
  • Setor de Transportes e Manuais da ANTT
  • Manuais de Contabilidade da ANTT
  • Segregação Adicional de Contas
  • Manual de Rodovias
  • Manual de Ferrovias
  • Manual de Permissionárias
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Manual de Rodovias
  • Manual de Ferrovias
  • Manual de Permissionárias
  • Setor de Saneamento Brasileiro
  • Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville/SC – AMAE
  • Segregação Adicional de Contas
  • Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
  • Segregação Adicional de Contas
  • Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Comparações entre Manuais no Setor Saneamento
  • Setor de Saneamento – Exemplos Internacionais
  • Inglaterra e País de Gales – o caso da OFWAT
  • Escócia – o caso da WICS
  • Chile – o caso da SISS
  • Comparações dos Casos Internacionais

 


Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP


Investimento

  • Não sócio: R$ 700,00
  • Sócio: R$ 560,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.

Regulação dos Serviços de Saneamento

Este curso EAD dará ao aluno um conhecimento completo da regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil. A plataforma didática do curso será a mesma utilizada no curso realizado pela ABES em seu convênio com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de ampla aprovação e reconhecimento. Serão cinco módulos que abordarão os seguintes temas:

  • Conceitos Básicos de Regulação
  • O setor de Saneamento no Brasil
  • Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Estrutura Tarifária e Subsídios
  • Conceitos de Regulação Aplicados ao Setor: Regulação Técnica, Comercial e Fiscalizações, Regulamento Geral dos Serviços e Escassez Hídrica.

O curso é destinado a todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente em saneamento básico ambiental e que pretendem ou necessitam conhecer o ambiente regulatório do Brasil nesse Setor.

Impactos da lei nº 11.445/2207

Com a promulgação da lei 11.445 em 2007, o setor de saneamento passou a ter um marco regulatório que trouxe para a realidade nacional alguns compromissos que se aplicam a gestores e prestadores de serviços públicos de saneamento, tais como:

  • A organização, a regulação, a fiscalização e a prestação dos serviços;
  • Elaboração de planos de saneamento básico;
  • Função de regulação para estabelecer padrões, fiscalizar o cumprimento de metas, definir tarifas, monitorar a qualidade dos serviços;
  • Efetiva gestão dos contratos de prestação dos serviços visando seu cumprimento e sustentabilidade;
  • Garantia de que os serviços alcancem a universalização.

A importância da regulação.

A utilização da regulação de forma competente e profissional é um importante fator que atua:

  • Pela proteção do interesse público
  • Pela defesa da concorrência e do direito do consumidor
  • Pela gestão para a universalização
  • Pela qualidade e continuidade dos serviços prestados.

A regulação então tem como princípios:

Uma contribuição para fortalecer o saneamento

Em abril de 2014, a ABES firmou um convênio de cooperação técnica com o BID para conhecer a situação da regulação no Brasil no setor de saneamento e criar formas para disseminar o conhecimento sobre este instrumento legal, de modo que todos os envolvidos com a prestação dos serviços e os próprios usuários passassem a entender como devem proceder em ambientes regulados.

O curso sobre regulação no setor de saneamento

Assim, a ABES apresenta um conteúdo específico, único e especializado sobre regulação, desenvolvido por consultores com amplo conhecimento e experiência sobre o tema, que estará à sua disposição em forma de EAD – Ensino a distância, de modo objetivo, prático e profissional.

Desenvolvimento do curso

  • Coordenação e tutoria – conforme as melhores práticas em cursos de EAD, este curso terá coordenador e tutora com conhecimento teórico e prático da regulação.
  • O prazo previsto para realização do curso é de 06 (seis) meses.
  • Demais informações poderão ser obtidas pelo site da ABES e com a secretaria do curso.

Público-alvo

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.

Pré-requisitos

Como o programa disponibiliza aos participantes acesso ao ensino por meio de recursos tecnológicos, como conteúdo online, vídeos, comunicação via chat etc, é necessário que o aluno possua ou tenha acesso a um computador com Internet de boa velocidade.

Metodologia

Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino a distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:

  • a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
  • a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
  • a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
  • a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.

Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem a distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.

O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas. 

Prevê-se a utilização de vídeos ao longo do programa. As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.

Carga horária

120 horas em 6 meses de duração


Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP


Investimento

  • Não sócio: R$ 3.500,00
  • Sócio: R$ 2.800,00 (20% de desconto)
Forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito através do Pagseguro

Garanta seu desconto, seja um associado ABES.