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UNIABES lançará em outubro curso de iniciação à arbitragem na área de saneamento ambiental

A arbitragem, que é utilizada nos principais países do mundo, foi ampliada no Brasil em 2015, passando a permitir seu uso em litígios envolvendo os entes públicos. Ainda pouco explorada e com grande carência de profissionais especializados, a área está gerando uma mudança no mercado brasileiro.

A UNIABES, área da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES voltada à educação e à promoção do conhecimento para o Saneamento Ambiental, promoverá um novo curso EAD em outubro: “Iniciação à Arbitragem em Contratos Administrativos e Privados na Área de Saneamento Ambiental”. ASSOCIADOS ABES TÊM 20% DE DESCONTO. Início das aulas está previsto para o dia 10 de outubro. Para se inscrever, acesse aqui.

Assista aqui ao vídeo sobre o curso.

A arbitragem, que é utilizada nos principais países do mundo, foi ampliada no Brasil em 2015, passando a permitir o seu uso em litígios envolvendo os entes públicos. Ainda pouco explorada e com grande carência de profissionais especializados, a área tem gerado mudanças no mercado brasileiro. Voltado aos profissionais na área de saneamento ambiental em geral, o curso busca introduzir o tema e apresentar aos alunos as suas regras e funcionamento.

Para os profissionais que já atuam na engenharia sanitária há inúmeras vantagens e atrativos. O árbitro sempre será escolhido pelas partes envolvidas no litígio, bastando ser da confiança destas e ter experiência na matéria em disputa. Por tais motivos a ABES, juntamente com renomados profissionais capacitados e experientes na arbitragem, está possibilitando a capacitação e formação para possível atuação nas diversas Câmaras Arbitrais, com a inserção nesse novo mercado.

O objetivo do curso é fornecer aos participantes conteúdo jurídico teórico e prático sobre a arbitragem, que é um meio de solução de litígios utilizada como forma alternativa ao Judiciário, que atualmente não consegue solucionar de maneira satisfatória os litígios que lhe são apresentados.

INVESTIMENTO

Associado ABES: R$1.520,00

Não-associado ABES: R$1.900,00

Ainda não é sócio da ABES? Veja aqui como se associar.

COORDENAÇÃO

O curso será coordenado por Haroldo Lourenço, advogado e Sócio Sênior do escritório Haroldo Lourenço Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Mestre em Educação (Universidade de Jaén – Espanha). Pós-graduado em Processo Constitucional (UERJ) e Processo Civil (UFF). Professor Adjunto Doutor em Processo Civil e Arbitragem na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e Unigranrio. Professor convidado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), na Escola Nacional da Magistratura (ENFAM), na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Diretor Jurídico da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário).

CORPO DOCENTE

Edilson Mário da Silva, tecnólogo em Construção Civil, engenheiro civil, advogado e fundador do escritório Borsotto & Gamboge Advogados, participação em empresas de engenharia. Pós-graduado L.LM. Litigation pela FGV RJ, Certificado para atuação nos Dispute Boards dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 pelo DRBF Dispute Resolution Board Foundation, membro da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Atuante há mais de 20 anos na área da Construção e Saneamento Básico. Construction Claim Expert em demandas de equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos e privados, advogado, perito e assistente técnico com participação em demandas judiciais de obras civis e de infraestrutura.

Luis Eduardo de Jesus, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo (Universidade Candido Mendes). Professor universitário com mais de 10 anos de experiência – atualmente no Departamento de Direito Público Universidades Anhanguera e FGV/RJ. Atuou como advogado e parecerista na solução de litígios do Direito Público, em especial, contratações públicas (contratos e licitações). Palestrante e conferencista sobre assuntos relativos aos contratos e licitações públicas e boas práticas na gestão de negócios públicos.

TUTORA RESPONSÁVEL

Bruna Magalhães de Araujo, engenheira civil com ênfase em sanitária, graduada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especialista em Sanitária e Ambiental (UERJ) e aluna do curso de mestrado em Engenharia Ambiental na linha de efluentes (UERJ). Desde a graduação vem abordando o tema Tratamento de efluentes e reuso, apresentando suas vantagens ambientais e econômicas, assim como a importância de se estimular a inclusão da prática de reuso na cultura brasileira para uma eficiente gestão de recursos hídricos. Ambos os assuntos foram objetos de pesquisa e interesse em todos os trabalhos de conclusão de curso realizados na graduação, especialização e mestrado. Atualmente atua como tutora do curso de efluentes doméstico oferecido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES junto aos renomados professores Eduardo Pacheco Jordão e Ana Silvia Santos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 0 – AULA INAUGURAL

15 minutos – Prof. Haroldo Lourenço e Edilson Mário

Apresentação do curso.

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO

3 Horas – Prof. Haroldo Lourenço e Edilson Mário

1.1) A importância dos métodos extrajudiciais de solução dos conflitos;

1.2) Conceito de arbitragem. Arbitragem em números e valores;

1.3) Os Árbitros, as Câmaras e a Decisão Multiprofissional;

1.4) Legislações sobre o tema e

1.5) Uma justiça multiportas;

MÓDULO 2 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ARBITAGEM

4 Horas – Prof. Haroldo Lourenço

2.1) Convenção de arbitragem. Espécies;

2.2) Tipos de Arbitragem. Arbitragem Ad Hoc e Institucional.

2.3) Arbitrabilidade objetiva e subjetiva;

2.4) Quem pode ser árbitro. Deveres do árbitro e

2.5) Estudos de casos.

MÓDULO 3 – ASPECTOS PROCESSUAIS DA ARBITRAGEM

3 Horas – Prof. Haroldo Lourenço

3.1) Características gerais de um procedimento arbitral;

3.2) Tutela provisória na arbitragem (árbitro de emergência);

3.3) Prova Pericial. Sentença arbitral, parcial e final;

3.4) Controle da arbitragem pelo Poder Judiciário. Anulação de sentença arbitral. Cumprimento e execução da sentença arbitral no CPC/15;

3.5) A arbitragem envolvendo o Poder Público e

3.6) Estudo de casos.

MÓDULO 4 – A ARBITRAGEM E O PODER PÚBLICO

5 HORAS – Prof. Luis Eduardo de Jesus

4.1) A Administração Pública brasileira;

4.2) Licitações e contratos administrativos;

4.3) Delegação de serviços públicos – concessões, permissões e parcerias público-privadas;

4.4) Comentários à Lei no 13.129/15 (Arbitragem na Administração Pública) e sua correlação com temas essenciais do Direito Administrativo;

4.5) Considerações e

4.6) Estudo de caso.

 

 

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