Palestra proferida pelo pesquisador internacional somou-se à jornada de trabalhos apresentados no último dia do evento, nesta quinta-feira (9), destacando a importância da Regulação para tratar as questões de saneamento e sua interrelação com os resíduos sólidos.
No último dia do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, nesta quinta-feira, 9 de maio, o tema Regulação pautou a palestra de abertura, ministrada pelo renomado professor português, Rui Cunha Marques, e alguns dos painéis que compuseram sua programação, marcando com êxito os objetivos desta primeira edição do evento. Sediado no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em São Paulo, o encontro também foi transmitido online, em plataforma digital exclusiva e interativa. Confira o álbum de fotos do evento.
Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), por meio da Câmara Temática de Resíduos Sólidos, em conjunto com FESPSP, o congresso uniu esforços para promover a discussão sobre a gestão sustentável de resíduos sólidos e seu papel na construção de cidades inteligentes. A realização também marcou uma iniciativa inédita, que reuniu o 16º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e o IV Simpósio Internacional de Resíduos de Saúde, demonstrando o compromisso com a inovação e o intercâmbio de conhecimentos.
Dando início aos trabalhos do terceiro e último dia do congresso, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, coordenadora do Congresso pela ABES; e Elcires Pimenta Freire, coordenador do congresso pela FESPSP, fizeram um balanço geral sobre os dois dias do evento almejando que o terceiro dia agregue ainda mais conhecimento e interação proativa para todos os participantes, palestrantes e parceiros.
O professor Elcires informou que os temas abordados neste terceiro dia são de suma relevância para o setor de saneamento ambiental, com destaque para a Regulação e as Mudanças Climáticas, considerados alguns dos principais desafios no cenário das políticas nacionais brasileiras. “Desejamos que esses temas tragam um grande subsídio para a nossa compreensão em relação à nossa realidade atual e dos desafios que nos aguardam”, referenciou.
Em suas considerações, Roseane frisou que o congresso já está consagrado como um sucesso, agradecendo a todos os participantes presenciais e online, além das parcerias, que são fundamentais para projetos como esse. “Todo o evento não somente traz conhecimento, mas favorece redes de interatividade, viabiliza novas parcerias e fomenta o networking. Prova disso, é que ontem já foi possível firmar uma parceria com o Fórum das Prefeituras. Isso é muito importante para o setor. Além de fomentar a disponibilidade de informação e integração, há diversos descontos que estamos conquistando para repassar aos participantes do congresso e os sorteios que estão sendo realizados durante o evento”, contou.
Dando sequência ao congresso, o destaque na abertura do 3º dia foi a palestra internacional intitulada “Experiências Internacionais da Regulação dos Serviços Públicos do Setor Resíduos Sólidos”, moderada por Julio Cesar Pinho Mattos, chefe do Setor de Regulação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e coordenador da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES na Região Norte. O professor Rui Cunha Marques, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e Consultor do Banco Mundial, que participou de forma remota, direto de Portugal, enriqueceu o debate com sua expertise internacional.
Julio Cesar Pinho Mattos iniciou sua fala ressaltando que o tema da Regulação já se sentiu contemplado no segundo dia de trabalhos, sendo abordada novamente neste terceiro dia com dois painéis, além da palestra internacional ministrada por Rui Cunha. “A regulação brasileira na temática de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos é muito jovem”, observou relatando um breve histórico que levou aos avanços e atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico. “Partindo disso, aprender com a experiência internacional será sempre muito importante”, comentou o executivo, convidando, na sequência, para compor a palestra na qualidade de debatedora, Danielle Christine Ramos Lodi, gerente de Regulação dos Serviços de Resíduos Sólidos e Drenagem da ARSESP, uma das patrocinadoras do evento.
Em sua contribuição ao 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, Rui Cunha Marques explicou, sob a sua concepção, porque a regulação é essencial. Apresentando um robusto conteúdo histórico, ele trouxe informações sobre a evolução da Regulação em países como Portugal e Colômbia, com destaque para o modelo regulatório exitoso da ERSAR, em Portugal.
O pesquisador comentou também sobre os desafios da regulação sob a sua expertise profissional na área. Em suas conclusões, Rui Cunha observou que o setor de serviço de resíduos evidencia diversos desafios aos reguladores e aos restantes dos stakeholders e enfatizou as contribuições para a universalização e eficiência, pois a regulação dos diferentes modelos de gestão, incluindo das PPP, e dos diferentes sistemas e populações configuram alguns dos principais desafios para os quais a regulação terá que dar resposta. “Há que se considerar as particularidades de cada região e assegurar os serviços de primeiras necessidades para a população”, ressaltou.
Os inscritos no 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos poderão acessar todo o conteúdo apresentado durante os três dias por três meses na plataforma do evento.
O evento aconteceu entre os dias 7 e 9 de maio contou com os seguintes patrocínios: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, UTD Suzano, AST – Serviços, Soluções e Tecnologia em Meio Ambiente e Envex – Engenharia e Consultoria, além do apoio da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS).
Confira o comentário de Júlio Mattos sobre o painel
