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Congresso Assemae: diretor nacional da ABES e associado da ABES-SP participam de debate sobre relação entre saneamento, proteção dos mananciais e consciência ambiental

Foto: Elis Regina Oliveira

Na segunda-feira, dia 19, a ABES participou do painel especial “Relação entre saneamento, proteção dos mananciais e consciência ambiental” no  47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. Sérgio Gonçalves, membro da Diretoria Nacional da ABES, diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Secretário Substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, que representou o órgão na ocasião, e Fernando Cintra Mortara, coordenador executivo da Câmara Técnica de Recursos Hídricos da ABES-SP, foram palestrantes do painel coordenado por João Francisco Lima Neto, presidente da Assemae Regional Nordeste II e Diretor do SAAE de Campo Maior (PI).

Fernando Mortara discorreu sobre boas práticas, companhias estaduais, empresas municipais e autarquias. Destacou o que ocorreu no seminário da ABES sobre os “Desafios de Regulação”. Também mostrou que os investimentos giram na ordem de 1% a 3%, o que não é representativo. “Cada vez mais há espaço para que se inclua nas tarifas algum direcionamento de recursos para a preservação de mananciais. A água é a principal matéria prima, o maior meio de faturamento e preocupação das empresas de saneamento”, ressaltou.

Fernando Mortara, membro da CTRH da ABES-SP Foto: divulgação/Assemae

Uma das provocações mais interessantes que fez foi sobre a inclusão da preservação de mananciais nos Planos Municipais de Saneamento básico. “Não é uma exigência da Lei 11.445/2007, mas tem que ser vista como uma atribuição de estudo desses planos.”

Ele frisou que a pulverização existente hoje no Gerenciamento Institucional do Setor de Saneamento não permite que haja uma cooperação mais adequada, técnica e multidisciplinar. “Necessita envolver técnicos das áreas de saneamento, de direito e de meio ambiente para dar suporte aos municípios que não têm condições técnicas de contratar um bom plano de saneamento; estudos sobre mananciais e áreas degradadas. A centralização da condução do setor de saneamento é uma questão de Estado que deve auxiliar no caminho para atingirmos melhores indicadores no Brasil.

O presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC/ CE), José Yarley de Brito Gonçalves, iniciou o painel explanando sobre a importância das bacias hidrográficas. Segundo ele, deve haver um plano de oferta para monitorar os reservatórios, de forma descentralizada e participativa.

Sérgio Gonçalves, diretor nacional da ABES

Sérgio Antônio Gonçalves informou que a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente está monitorando os recursos hídricos e traçou planos para atender as demandas das bacias hidrográficas. Por fim, ressaltou o importante papel da Assemae no processo de difusão do tema junto aos municípios.

“Estive ao lado de diretores de Secretarias do Ministério do Meio Ambiente e representantes da ANA, entre eles, Volnei Zanardi Júnior, ex-presidente do Ibama. A experiência de participar desse evento e trocar ideias foi muito boa”, afirma Fernando Mortara.

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