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Círculo do Saneamento: com FHC, Gilmar Mendes e Jerson Kelman, ABES debate os desafios do saneamento para os próximos 10 anos

Nesta segunda-feira, 26 de junho, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, em parceria com a Fundação FHC, promoveu em São Paulo a terceira edição do Círculo do Saneamento. Com o tema “Os desafios do saneamento ambiental para a próxima década”, um auditório com 80 pessoas e presença maciça de veículos de imprensa, o evento contou com palestras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente da Sabesp, Jerson Kelman.

Roberval Tavares de Souza (esq.) e Sérgio Fausto

Na abertura do debate, o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, lembrou aos presentes o objetivo da iniciativa: “sair dos muros internos do setor de saneamento básico e levar a questão para a sociedade”. Reforçou ainda que a Lei 11.445, em 10 anos – completados em 2017 –, avançou pouco. “Cerca de 50% da população brasileira não têm acesso à coleta de esgoto, e mais de 60 % não têm acesso ao tratamento desse esgoto”, alertou. “E temos metas muito claras de como atender toda a população – atingindo a universalização até 2033.”

O presidente da ABES concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, apontou alguns desafios para chegar à universalização, como a materialização de uma autoridade compartilhada para realizar o serviço. Além disso, deve-se melhorar o aporte de recursos para a iniciativa privada. “Não fazemos os investimentos necessários para prestar os serviços”, afirmou. “ “Recursos fiscais devem ser direcionados para o saneamento com mais objetividade, ou seja, tem de se pagar pelos resultados, não pelas obras”.

Kelman falou também sobre os tópicos governança das estatais, que segundo ele, deve ser melhorada e segurança jurídica e lembrou que é preciso encontrar meios para prestar serviços em áreas irregulares. Por fim, abordou a questão da capacidade técnica. “É preciso que o país aposte em prover capacidade técnica nas agências reguladoras”, disse.

Auditório lotado e presença em peso dos veículos de imprensa

Para o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu o fortalecimento institucional das regiões metropolitanas. “É essencial travar um debate mais aprofundado sobre a densificação das regiões metropolitanas, não só em relação ao saneamento, mas certamente o debate vai se estender para outros serviços públicos que precisam ser, de alguma forma, integrados”, argumentou. “Não temos dado a devida atenção a esse tema”, salientou. 

Questão “público-privado”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abordou a relação público-privado, que de acordo com ele, “é mais complicada do que simplesmente ir um contra o outro e que não se resolve nem por um nem pelo outro”.

“É preciso propor uma lei ‘guarda-chuva’ que permita dar materialidade para a brigar a questão”, defendeu. ‘Não há dúvidas que só vamos poder enfrentar a magnitude do problema do saneamento com essa convergência público-privada”, ressaltou. Segundo FHC, o país precisa começar a “criar uma cultura que permita o debate mais saudável e isso vale para tudo no Brasil. Continuamos discutindo em termos de décadas para trás, mas temos que olhar décadas para frente. É necessário que o poder legislativo absorva essas questões e a sociedade as apoie”, concluiu.

Prestigiaram o evento o deputado federal João Paulo Papa; o presidente da AESabesp, Olavo Sachs; o presidente da ABES-SP, Alceu Guérios Bittencourt; o presidente eleito para a gestão (2017-2019) da ABES-SP, Márcio de Oliveira; o presidente da APECS e diretor da ABES-SP, Luiz Roberto Gravina Pladevall; e a coordenadora da CT Prestação de Serviços da ABES, Samanta Oliveira.

João Paulo Papa; Roberval Tavares de Souza; Márcio de Oliveira; Alceu Guérios Bittencourt; Luiz Roberto Gravina Pladevall e Samanta Oliveira.
Fernando Henrique Cardoso e Roberval Tavares de Souza
Jerson Kelman e Roberval e o presidente nacional da ABES
Gilmar Mendes e Roverval Tavares

 

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