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ABES lança em São Paulo livro em comemoração aos 20 anos da PNRH e aos 10 anos da PNS

Por Sueli Melo

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP lançaram, na última sexta-feira, 15 de setembro, o livro “Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento”. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da PUC-SP, durante o 15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, e contou com as presenças do presidente da ABES-SP, o engenheiro Marcio Gonçalves de Oliveira, que também representou o presidente nacional da entidade, Roberval Tavares de Souza; e a diretora da ABES-SP, a engenheira Roseane Maria Lopes Garcia de Souza, uma das autoras do livro. Roseane coordena as Câmaras Técnicas de Resíduos Sólidos e Saúde Pública da ABES-SP.

O engenheiro Jairo Tardelli, membro da Câmara Temática de Gestão de Perdas e Eficiência Energética da ABES, também marcou presença no evento.

A obra, que foi prefaciada pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, é composta por estudos de 30 autores do Brasil, Argentina, Venezuela, Cuba e Itália e aborda temas sobre água e saneamento, água sob uma perspectiva ambiental, a situação dos estados e municípios. O trabalho comemora os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e os 10 anos da Política Nacional de Saneamento. O lançamento contou com uma palestra com o tema “Direitos Humanos, Democracia e Meio Ambiente”, ministrada pelo Prof. Dr. Édis Milaré, do IBAP, que escreveu a contracapa do livro. A introdução da obra foi escrita por Antonio Herman Benjamin, ministro do Supremo Tribunal Federal – STJ.

Em seu capítulo, Roseane fala sobre segurança da água, em uma abordagem interdisciplinar que traz várias áreas para discutir o tema. “O livro também aborda a legislação. Coloquei a questão da revisão de algumas legislações antigas, publicadas em um determinado cenário e que agora devem passar por revisão”, conta a engenheira. “Vários outros setores foram criados nesse período, o que pode conflitar ou causar confusão para técnicos não têm muito conhecimento de toda história do saneamento. Isso é importante”, frisou Roseane.

O presidente da ABES-SP, Márcio Gonçalves, comentou o significado da obra. “Essa publicação é importante para que as questões do direito ambiental possam ser mais e melhor discutidas no setor de saneamento no Brasil. E a ABES apoiou esta edição do livro para que a disseminação dessa informação possa ser ampliada porque sempre apoia o caráter técnico, científico e legal das publicações. Agradecemos a oportunidade”, afirmou.

Em defesa da água

Segundo o coordenador geral do livro, Guilherme Purvin, que é presidente da APRODAB, a ideia principal da obra é difundir para o público em geral a importância da defesa da água como um bem finito. “Ao contrário do que se acreditava algumas décadas atrás, a água é um recurso que se esgota”, ressaltou. “A quantidade de água que se pode consumir para utilização humana vem sendo cada vez mais reduzida pela contaminação, mudanças climáticas e fenômenos como tempestades e grandes secas, que causam trauma ambiental. É importante mostrar a água como um recurso finito, com valor econômico e também como um direito humano fundamental, como a ONU reconheceu recentemente”, frisou Purvin.

“São 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos que se comemora aqui no Brasil e a data não poderia passar em branco”, disse a professora doutora em Direito Ambiental da UNICAM, Luciana Cordeiro de Souza, integrante da comissão organizadora do livro e também autora. “Agua é vida e essa questão tem de ser divulgada. A PNRH vai trazer uma grande novidade, que é uma gestão participativa, a sociedade pode participar, a questão dos comitês de Bacias Hidrográficas, da comunidade de gestão”, destacou. “Estamos vivendo um tempo em que há tantas dificuldades com relação a esse bem que é a água. Faltam qualidade e quantidade. Discutir e levar esse livro que aborda temas como direitos humanos e traz os instrumentos, toda a legislação e um histórico disso é de fundamental importância”, enfatizou a professora. “Temos que celebrar a possiblidade de ter conseguido construir um livro dessa natureza, com a participação de tantas pessoas que pesquisam o tema”, concluiu Luciana.

Reunião da Câmara Temática de Gestão de Perdas e Eficiência Energética

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