Últimas Notícias

Congresso ABES Fenasan 2017: CT Resíduos Sólidos promove seu V Fórum e painel sobre a crise econômica e impactos na gestão

A Câmara Temática de Resíduos Sólidos promoveu duas grandes discussões no dia 4 de outubro, durante o Congresso ABES Fenasan 2017 (realizado em São Paulo de 2 a 6 de outubro): o painel “A crise econômica e os impactos na gestão dos resíduos no Brasil” e o V Fórum de Resíduos Sólidos, que teve como tema “A elaboração dos planos de gestão integrada dos resíduos como ponto de partida para a organização do setor”.

Coordenado por Sara Suely Attílio Caporossi, com relatoria de Emília Wanda Rutkowski, o painel abordou a busca da sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

O Brasil está vivendo uma crise fiscal, política e econômica causando, entre outros aspectos negativos, o aumento do desemprego. Esta situação reflete no orçamento público agravando a falta de investimentos inclusive no setor de resíduos.

A crise tem provocado o desemprego e a consequente redução da geração de resíduos. Tem provocado também o aumento do número de pessoas fazendo a catação de recicláveis nas ruas das cidades brasileiras, buscando seu sustento. Isso faz com que menor quantidade de materiais seja disponibilizada para a coleta seletiva.

Por outro lado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei 12.305/2010 — preconizou a logística reversa de pneus, pilhas, baterias, lâmpadas e embalagens em geral de responsabilidade privada, que é poderá vir a ser uma importante contribuição para o adequado manejo dos resíduos no Brasil. Entretanto, até o momento, esta ação é uma carga pesada por conta dos municípios e do Distrito Federal não serem devidamente ressarcidos pela prestação destes serviços.

No entanto, a despeito de inúmeras dificuldades, podemos identificar exemplos que demonstram que vontade política, criatividade e persistência impulsionam o setor de resíduos.

O Estado de Santa Catarina foi o primeiro do Brasil a dispor a totalidade de seus resíduos e rejeitos em aterros sanitários e o Rio Grande do Norte foi o primeiro a concluir os Planos de Gestão Integrada de Resíduos para os seus municípios. O Distrito Federal, detentor do segundo maior lixão do mundo em operação, inaugurou o primeiro aterro sanitário de sua história e programa o encerramento de atividades irregulares do seu lixão.

Esta conjuntura de crise e as soluções em andamento, assim como as rotas tecnológicas dos resíduos e o processo de compostagem, foram debatidas durante o Congresso, tanto no Fórum quanto no painel, na tentativa de vislumbrar uma solução que possa vir ao encontro de novos tempos para o setor.

No painel foram abordados os temas impactados mais diretamente com a crise econômica e financeira que estamos vivendo no Brasil: as responsabilidade do setor público e privado na gestão dos resíduos e as estratégias utilizadas para enfrentar desafios, vencer obstáculos e implantar a política nacional de resíduos. Algumas experiências demonstram que a possibilidade de avanços para o setor.

Participaram da discussão: Ernani Ciriaco, do Ministério das Cidades (A evolução da geração dos resíduos, da coleta convencional e seletiva e o financiamento para o setor); José Eduardo Lutti – Ministério Público de São Paulo (Situação da logística reversa de pneus, lâmpadas, pilhas e baterias, e embalagens em geral); Antônio Velloso Carneiro, Secretário Estadual Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Logística Reversa em São Paulo);

No tema “Avanços e retrocessos no tratamento e na disposição adequada dos resíduos/rejeitos – o encerramento dos lixões e a solução regionalizada na implantação de novos aterros”, o caso de Santa Catarina, o primeiro estado brasileiro a dispor os resíduos e rejeitos em aterros sanitários, foi abordado por Alexandre Waltrick Rates – Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA de Santa Catarina; e o caso do Distrito Federal, por Heliana Kátia Tavares Campos – Diretora presidente do SLU/DF.

 

V Fórum de Resíduos Sólidos

Coordenado por Darci Campani, com relatoria de Francisco Humberto de Carvalho Júnior, o Fórum debateu os temas relativos aos estudos, projetos e elaboração dos planos com a participação social, além das metas tratadas no Plano Nacional para serem alcançadas pelas regiões, estados, o Distrito Federal e os municípios, além de questionar se a participação social tem surtido efeito na implantação das políticas.

Foram abordadas as estratégias de mobilização e participação social para a construção de um plano realista e viável, que tenha sustentabilidade técnica, econômica e financeira, bem como social e ambiental.

O tema foi apresentado em duas partes:

1º – Elaboração do Plano Nacional e Planos Estaduais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com Zilda Velloso, do Ministério do Meio Ambiente – MMA; e dos Planos Regionais /Intermunicipais/ Municipais e a viabilidade técnica, administrativa e financeira para a sua implantação e o controle social, com Sérgio Pinheiro, da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

Reinaldo Reichert no V Fórum de Resíduos

2º – As Rotas tecnológicas, o tratamento dos resíduos recicláveis e o mercado de reciclagem e possibilidades de uso para os rejeitos, com Fernando Jucá, professor da UFPE, e o tratamento dos resíduos orgânicos e a utilização do composto, com Geraldo Antônio Reichert, professor da UCS (foto ao lado), e Mariza F. P. Reis, diretora da Divisão de Destino Final do DMLU/Porto Alegre/RS.

 

 

 

 

Reunião da Câmara: nova coordenação

Além dos dois eventos, a Câmara realizou no Congresso uma reunião com presença da coordenadora Heliana Kátia Tavares Campos, da coordenadora adjunta Emília Wanda Rutkowski, de Sara Suely Attílio Caporossi, Alba Maria, Atinele Rodrigues, Bárbara Cavalcanti, Francisco Humberto de Carvalho Júnior, Geraldo Antônio Reichert, José Fernando Jucá, Jussara Kalil Pires, Mariza f. p. Reis, Pedro Pequeno e Vânia Schneider.

Reunião da CT Resíduos
Bárbara Cavalcanti, nova coordenadora da CT Resíduos

 

 

 

 

 

 

 

Na pauta, os seguintes temas:

– Avaliação do processo de trabalho da Câmara Temática – gestão 2016/17

– Relato da participação da CT nacional e internacionalmente

– Definição da sede e da pauta do XIII Seminário Nacional de Resíduos Sólidos

– Eleição de nova coordenação:

Coordenação: Barbara Cavalcanti, da ABES-PE

Coordenação adjunta : Sara Suely Attílio Caparossi, da ABES/MT

Secretaria executiva: Heliana Kátia Tavares Campos, da ABES/DF

Secretaria adjunta: Emilia Wanda Rutkowski, da ABES/SP

 

Para ver o álbum de fotos do Congresso ABES Fenasan 2017, acesse aqui .

Participe! Seja o primeiro a comentar

Dicas, comentários e sugestões

Seu e-mail não será publicado.




Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: