Na última quarta-feira, 16, foi realizada, em Brasilia/DF, a 121ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, a primeira de 2016. No encontro, foi aprovada, por unanimidade, a alteração na resolução 411/2009 com a uniformização de regras para controle florestal para evitar o comercio de madeira de origem ilegal. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES foi representada por Maria Lucia Coelho Silva, diretora da entidade e conselheira suplente no CONAMA.
Na abertura, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, salientou a importância de apoio dos governos estaduais para regularização ambiental da áreas rurais – através do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que busca possibilitar o monitoramento e o combate ao desmatamento e o planejamento ambiental.
Na ocasião, atendendo à solicitação da ABES, que representa o CONAMA no GTI do PLANSAB, o diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério da Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, apresentou o Relatório de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB.
Durante a reunião, entidades ambientalistas manifestaram preocupação com o processo adotado no Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental da Câmara Técnica de Controle Ambiental. No final da plenária, foram apresentados informes sobre o resultado da COP 21 – Acordo de Paris referente às mudanças climáticas e a preparação da COP da Convenção de Diversidade Biológica, que será realizada em dezembro no México.
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