A diretora nacional e articuladora das Câmaras Temáticas da ABES, Maria Lúcia Coelho Silva, participou nesta quinta, 25, em Brasília, no Distrito Federal, da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), representando a sociedade civil no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente . O encontro teve como objetivo analisar as propostas de projetos apresentados relativas ao Edital FNMA/FNMA nº 01/2018 – Iniciativas Socioambientais para Redução de Vulnerabilidade à Mudança do Clima em Áreas Urbanas.
O Edital conta com investimentos de R$ 5,5 milhões do FNMA e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, 22 de outubro, em Brasília (DF). Os projetos têm valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis, com prazo de execução de 18 meses a no máximo 36 meses.
Segundo Lúcia, neste edital, ocorreu capacitação prévia aos 966 municípios com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta com relação a estiagem/seca e listados no Anexo 1 do edital. Outra novidade, foi a exigência de realização de consultas púbicas nos municípios p diagnósticos das ações a serem realizadas no respectivo projeto. 205 municípios apresentaram projeto, sendo que 15,6% tiveram proposta habilitada e destas, 25 tiveram os seus projetos aprovados.
Nesta sexta, 26, estarão listadas no site do MMA as 14 cidades com projetos e recursos aprovados. São 4 da Bahia, 3
do Ceará, 1 da Paraíba, 5 de Pernambuco e 1 do Rio Grande do Norte.
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