O presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, e o diretor da ABES-SP e presidente da APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), Luiz Roberto Gravina Pladevall, reuniram-se, ao lado do deputado federal João Paulo Papa, na última quarta-feira (16), com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na sede da pasta, em Brasília.
A pauta da reunião foi acerca do quadro atual do saneamento básico no País. O ministro solicitou sugestões da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados, da qual Papa é presidente, para que o setor possa avançar mesmo em momento de crise como o atual.
“Foi um encontro muito produtivo. Ele também pediu que as entidades que representam o setor colaborem com o Governo apresentando suas propostas”, afirma Papa, que encaminhará ao ministro das Cidades as informações obtidas durante as audiências públicas realizadas pela Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento e Uso Racional da Água (SubÁGUA) durante todo ano passado, além das 20 recomendações do colegiado para o Brasil avançar no Saneamento. Em paralelo serão traçadas, de forma conjunta, Câmara dos Deputados e Governo Federal, estratégias de médio prazos.
Para Pladevall, foi muito importante o ministro recém empossado ter recebido as entidades e pedir opiniões sobre a melhor forma de potencializar o saneamento no país. “O ministro externou a intenção de atuar nas ações de curto prazo e pretende deixar um legado com ações de médio e longo prazo já programadas”.
As entidades, por sua vez, como explica Pladevall, propuseram-se a ajudar a criar uma agenda de ações para trabalhar em conjunto. Além da ABES e da APECS estiveram no encontro o Sinaenco e a AESBE.
Subágua é instalada na Cãmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (19) a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear), colegiado vinculado à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) que se dedicará exclusivamente às políticas públicas voltadas à universalização do saneamento no País. O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) foi eleito presidente do grupo e o relator, Max Filho (PSDB-ES).
Pleito antigo de entidades e grupos ligados à luta pelo acesso universal à coleta de esgotos e tratamento de água no País, o colegiado terá espaço destacado no Parlamento. “Hoje demos mais um passo importante e, também, uma resposta à sociedade que, cada vez mais, demonstra a consciência de que devemos avançar e levar o saneamento a todo o Brasil”, ressalta Papa, uma das lideranças do tema no Congresso Nacional. “Essa é uma questão nacional, que interessa pessoas de todos os estados e tem impacto direto na saúde e no desenvolvimento social e econômico”, continuou o parlamentar.
A instalação da Comissão Permanente é mais um pleito que constava nas 20 recomendações da Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento e Uso Racional da Água (SubÁgua) que, durante 2015, realizou audiências públicas que mobilizaram entidades e grupos de todo o Brasil. “Essas recomendações serão balizadoras dos nossos trabalhos”, continua Papa, observando que está se concretizando, no Parlamento, uma bancada do saneamento. “Todo esse trabalho é fruto da SubÁgua e da parceria com as entidades do setor.
Plano de Trabalho
Durante a reunião de instalação do colegiado também foi definido um Plano de Trabalho que será executado ao longo deste ano e prevê a realização de debates e audiências públicas para analisar o tema (veja a íntegra abaixo). João Paulo Papa adiantou que o colegiado se debruçará em alguns temas específicos, como o saneamento rural. “A Sanear se dedicará a esse tema, pois existem várias soluções viáveis para o desenvolvimento do Brasil”.
Outro foco será a questão do saneamento nas áreas irregulares das grandes cidades brasileiras. “A universalização pressupõe água e esgoto coletado e tratado para todos, independentemente de onde vivam”, ressaltou o deputado”.
O primeiro ato da nova Subcomissão da Câmara será um encontro com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que deve ocorrer ainda este mês.
Integrantes da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear)
João Paulo Papa (PSDB-SP) – presidente
Max Filho (PSDB/ES) – relator
Duarte Nogueira (PSDB/SP).
Hildo Rocha (PMDB/MA)
Leopoldo Meyer (PSB/PR)
Julio Lopes (PP/RJ)
José Rocha (PR/BA)
Angelim (PT/AC)
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