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Presidente nacional da ABES integra debate na OAB Londrina sobre o novo marco regulatório do saneamento

A busca pela universalização e eficiência dos serviços de saneamento deve ser a pauta no país, e não se o saneamento deve ser público ou privado. É o que defende a Associação Brasileira de Engenheira Sanitária -ABES em relação ao Projeto de Lei 3.261/2019, que tramita na Câmara Federal e altera o marco regulatório do saneamento (Lei 11.445/2007). A posição da ABES foi apresentada pelo presidente da entidade, Roberval Tavares de Souza, durante debate promovido pela OAB, no dia 12 de setembro, em Londrina.

Também participaram como debatedores do evento o gerente jurídico da Sanepar Marcus Cavassin, que é da Câmara Técnica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); Leandro Mello Frota, presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB Federal; e Roberto Wagner Marquesi, doutor em Direito Civil e professor da PUC e da Universidade Estadual de Londrina.

Roberval afirmou que o Governo Federal está equivocado ao incentivar o debate sob o viés da escolha entre o público e o privado. “O ranking de saneamento da ABES mostra exemplos de empresas competentes e eficientes nas esferas pública e privada e também de empresas com péssimos serviços públicas e privadas. Portanto, o texto da lei dever permitir a união do público e do privado para a eficiência dos serviços”,  disse.

“Foi um evento muito bom. A ABES teve a oportunidade de colocar os pontos relacionados ao pacto do saneamento pelo qual estamos lutando para implantar no país”, destacou Roberval, lembrando que a OAB está promovendo eventos em todo o país para discutir o tema.

 

Fonte: Sanepar

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