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Câmara conclui aprovação do novo marco do saneamento básico; texto vai ao Senado

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (17) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.

A votação do projeto começou na semana passada, mas faltava a análise de alguns destaques, isto é, propostas que visavam alterar a redação original. Nenhum destaque foi aprovado e, agora, caberá ao Senado votar o novo marco.

De acordo com o texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado.

Se o Senado aprovar o texto enviado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se os senadores modificarem a proposta, o novo marco retornará à Câmara.

Saiba mais no site da Câmara (acesse aqui)

Opinião da ABES

Escute a entrevista à Rádio CBN sobre o marco do saneamento concedida pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, nesta terça-feira, 17 de dezembro. Clique aqui e acesse a entrevista.

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