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ANA realiza audiência pública sobre contratos de programa para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com o Novo Marco Regulatório

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA realizará, nesta quinta-feira, 2 de setembro (período de contribuição de 14h30 às 18h do dia 02/09/2021), uma audiência pública virtual para obter contribuições para definição do escopo do instrumento regulatório que oriente a adaptação, para o novo marco legal do saneamento, dos contratos de programa para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

É importante a participação de todos os interessados envolvidos, pois trata-se de um tema de extrema relevância para o setor de saneamento. A ABES tem defendido que deve haver mais entendimento, mais diálogo nas questões sobre o Marco Regulatório.


As instruções sobre como participar podem ser acessadas neste link 
 

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