Os pontos mais discutidos pelos palestrantes foram as normas da Lei 14026/2020, novo marco regulatório do saneamento no Brasil.
Por Equipe de Comunicação ABES
Um dos assuntos abordados nos Diálogos Setoriais do 31º Congresso da ABES, no dia 19 de outubro, foi a adequação das cidades ao novo Marco Regulatório do Saneamento. Com o tema: desafios para a universalização – como incorporar favelas, áreas irregulares e saneamento rural nos contratos, os palestrantes discutiram metas, estratégias e responsabilidades para alcançar a universalização do saneamento até 2033. Confira o álbum de fotos (oficial) aqui e do público aqui.
Com a moderação de Vanessa Britto, diretora nacional da ABES para a Região Nordeste, participaram do painel o consultor Jerson Kelman, Luciene Machado, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Rodopiano Marques Evangelista, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Dante Ragazzi Pauli, superintendente de planejamento integrado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e Leonardo Soares, presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – Cedae.
Os pontos mais discutidos pelos palestrantes foram as normas da Lei 14026/2020, novo marco regulatório do saneamento no Brasil. Para o presidente da Cedae, os desafios são grandes. “A população cresce seguindo a água em qualquer região do Brasil. Precisamos encarar o crescimento desordenado de frente, o que não é feito há décadas no Brasil”, afirmou Leonardo Soares.
De acordo com a lei, até 2033, 98% da população brasileira deve estar atendida com água e 90% com rede de esgoto. De acordo com o superintendente de planejamento da Sabesp, Dante Ragazzi Paulli, os prazos e critérios da nova lei também são desafios que devem ser superados. “É preciso que se entenda que ampliação de atendimento se dá com investimentos e planejamento. Muitas vezes, os municípios não conseguem identificar as áreas a serem atendidas, e isso não é uma prerrogativa das empresas, é das cidades. Os limites da responsabilidade das prestadoras e dos municípios devem ser rapidamente estabelecidos”, afirmou Dante.
O 31º Congresso da ABES, o mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil, foi realizado entre os dias 17 a 20 de outubro, juntamente com a Fitabes 2021, Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, em formato híbrido: presencialmente, no Expo Unimed Curitiba, na capital paranaense, e virtualmente, em plataforma digital. Esta edição do encontro teve como tema central “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”. Algumas atividades foram abertas ao público e transmitidas pelo canal da ABES no YouTube. Acesse aqui.
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