No Dia Mundial da Saúde, webinar da ABES-SP discute perspectivas para o avanço do saneamento rural no estado 

Especialistas mostraram questões que permeiam os desafios e avanços para o desenvolvimento do saneamento em regiões rurais. Também destacaram o conceito sobre o Novo Rural, sua influência nas ações de planejamento e atendimento às áreas periurbanas do estado e sinergia com as questões da saúde. 

As Câmaras Técnicas de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas e de Saúde Ambiental da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo (ABES-SP) realizaram, nesta quinta-feira, dia 7 de abril, o webinar “Perspectivas para o Avanço do Saneamento Rural no Estado de São Paulo”, com participação de diversos especialistas da área. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal da seção no YouTube.

Na abertura, Luiz Pladevall, presidente da ABES-SP, mencionou a importância de promover o evento no Dia Mundial da Saúde. “Como sempre temos disseminado em todo o nosso trabalho na ABES: Saneamento é Saúde! Portanto, o tema deste webinar vem ao encontro do nosso propósito em valorizar ações que promovam o saneamento rural e seus reflexos em todo o contexto socioambiental”, ressaltou.

Pladevall destacou seu lema: saneamento é saúde pública preventiva, o que leva ao caráter de que “temos que valorizar muito os avanços do saneamento tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais”. Com essas palavras o presidente da ABES-SP deu as boas-vindas aos convidados e participantes do evento e passou a palavra para as mediadoras Ana Lúcia Brasil, membro do Conselho Diretor e Coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas – ABES-SP; e Roseane Maria Garcia Lopes de Souza – membro da Diretoria e coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e de Resíduos Sólidos – ABES-SP.

Roseane lembrou a missão na ABES em trazer o tema do saneamento para toda a sociedade o que faz com que questões como o saneamento rural também sejam relevantes na agenda da entidade. “Saneamento Rural está na veia da Abes há muito tempo, cujo tema é tratado tanto em nível nacional quanto regional, no foco, por exemplo, com as comunidades isoladas e as tratativas para atender o conceito do Novo Rural atualmente”, informou.

Ana Lúcia contou brevemente como é a atuação da Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas, que começou trabalhando a extensão do urbano com regiões periurbanas de Mairiporã e outras áreas da grande São Paulo. “Depois, no Programa Nacional de Saneamento Rural começou-se a discutir esse novo conceito sobre o que é a população rural e descobriram, por exemplo, que existiam municípios que não tinham nem 1.000 pessoas e começaram a ver que alguns distritos censitários não tinham nem 30 domicílios e foram vendo algumas incoerências. Em 2017, o IBGE fez um estudo dando um novo conceito do que é o urbano e rural e chegou a conclusão na versão que eles fizeram de que o rural era 24% da população total e não 16% como o IBGE vinha utilizando”, explicou.

Esse estudo ainda não está concluído, mas já auxilia na busca de soluções para regiões com esse cenário conhecido como Novo Rural. Ana Lúcia deu alguns exemplos, como os das cidades de Mairiporã e Holambra, e que essa configuração mostra a necessidade de criar sistemas periurbanos muitas vezes independentes e com soluções e gestão independentes. “Temos um novo rural que é muito maior do que pensávamos e, para isso, os recursos que estão dirigidos para o saneamento rural devem contemplar essas áreas também. Há a necessidade de travar uma discussão em nível de Funasa, municípios, federação e regionais dos comitês de bacias”, observou.  

Para compor a programação de palestras e mencionarem como estão sendo conduzidas essas políticas em prol do saneamento rural e sua sinergia com as questões ligadas à área da saúde, entre outras, foram convidados os seguintes especialistas: Adam Douglas Sebastião Pinto, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/SP), que abordou o tema “Diretrizes, estratégias e planejamento para o atendimento do saneamento nas áreas rurais do Estado de São Paulo”; Sérgio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, que tratou sobre “Contratação de Planos municipais de Saneamento Rural em municípios prioritários situados nas Bacias PCJ”; e Diogo Lessa, assistente técnico da Coordenadoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA/SP), que mostrou os “Resultados do Diagnóstico de Situação do Plano Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”.

Os debatedores do webinar foram Hélio Suleiman, diretor presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT); Rafael de Sordi Zanola, secretário adjunto de Regularização Fundiária da Habitação e Planejamento de Mairiporã/SP; Rodrigo Sanches Garcia, do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Campinas/SP; e Miguel Madalena Milinsky, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Rio Claro/SP.

Os especialistas levantaram provocações em relação às divergências de legislação nos municípios que são compostos por áreas que abrangem o saneamento rural e lembraram as metas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O debate é importante para trazer luz sobre como construir isso. De que forma vamos promover o saneamento rural em áreas que não estão regularizadas, por exemplo? O que fazer nesses casos, quais players devemos procurar para conduzir essas questões do novo rural, quais são os prazos estimados e ações necessárias?”, questionou Suleiman.

Rafael Zanola, por sua vez, expôs o drama do município de Mairiporã e colocou a visão como ente federado municipal e de planejamento local e a dificuldade em buscar a regularização fundiária relacionada ao saneamento, seja mais central ou rural. “É interessante que a questão da irregularidade seja mais tratada e presente nos discursos de todos os atores do setor de saneamento”, atentou.

O promotor Rodrigo Sanches chamou a atenção de que o processo de planejamento que está sendo feito seja pela Funasa ou pela SIMA, em São Paulo, em algum momento terá que passar por um refinamento local devido às falhas que existem nos dados disponibilizados pelos órgãos públicos ligados ao tema. ”Este olhar sobre o novo rural também terá que ser mais apurado pela questão de que muitas áreas periurbanas podem não ser tecnicamente rurais muitas vezes, mas estão isoladas do sistema público, portanto tem que trabalhar com sistemas muitas vezes iguais ao da área rural. O desafio que se impõe a partir desses planejamentos maiores, de âmbito estadual, é como identificar e efetivamente qual vai ser a realidade local para atender essas regiões”, salientou.

Para assistir o webinar na íntegra, clique aqui.