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Entrevista: “A BWW é a Copa do Mundo da Água e do Saneamento”, enaltece coordenador do Tema 3 “Planejamento e Regulação”

Luiz Antonio Oliveira ressalta que apesar das dificuldades, o Brasil é um celeiro de soluções inovadoras para diversas situações relacionadas à água e ao saneamento. Enfatiza também que o evento é uma excelente vitrine mostrar à comunidade internacional a capacidade do páis de desenvolver soluções, respeitadas as características e realidades regionais.

A Brazil Water Week (BWW 2022) – Semana da Água do Brasilserá realizada online, de 23 a 27 de maio, em plataforma digital exclusiva e interativa, com 20 sessões em sua programação. Promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, esta será a terceira edição do mais importante evento internacional sobre água e saneamento do país. Clique aqui para conhecer a programação e fazer sua inscrição.

A realização conta com 49 instituições parceiras e 110 participantes do Brasil e do exterior. Ao reunir profissionais de várias partes do mundo com as comunidades acadêmica e técnica do Brasil, a BWW 2022 possibilitará importantes trocas de experiências, trará conhecimento relevante de outras realidades e divulgará internacionalmente as melhores práticas brasileiras.

Luiz Antonio Oliveira, superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), coordenador do Tema 3 “Planejamento e Regulação”, destaca na entrevista a seguir que esta edição será muito especial do ponto de vista do Brasil, pois estamos em um momento de diversas mudanças com os primeiros passos do novo marco regulatório, os impactos econômicos e de saúde pública advindos da pandemia, entre outras questões.

“Diante de tantos desafios para atingirmos a tão sonhada universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, o planejamento é fundamental para desenvolvermos uma política pública tão complexa, com diversos cenários e condições econômicas distintas”, enfatiza Luiz. “Além dele, a regulação é essencial para assegurar a qualidade da prestação desses serviços, bem como garantir que a alocação dos investimentos ocorra de forma a atingirmos as metas de universalização”, completa o especialista.

Confira a entrevista:

Portal ABES Notícias – Qual a importância de promover um evento como o Brazil Water Week diante de tantos desafios que temos enfrentado no contexto relacionado à Água e Saneamento no Brasil, como a crise hídrica, eventos climáticos extremos, entre outros acontecimentos?

Luiz Antonio Oliveira – Diante de todos esses desafios potencializados pela crise sanitária e econômica, como consequência da pandemia de covid-19, a realização da BWW torna-se ainda mais relevante para o setor.

A BWW é o mais importante evento internacional de discussões sobre os temas de água e saneamento realizado no Brasil e, ao reunir especialistas do Brasil e de diversos países do mundo, propicia uma importante troca de experiências e compartilhamento de conhecimentos. Apesar das dificuldades, o Brasil é um celeiro de soluções inovadoras para diversas situações relacionadas às águas e ao saneamento.

Dessa forma, o evento é uma excelente vitrine para mostrarmos à comunidade internacional que somos capazes de desenvolver soluções, respeitadas as características e realidades regionais. Além disso, é a oportunidade de conhecermos as melhores práticas nacionais e internacionais. Em ano de Copa do Mundo de futebol, diria que a BWW é a “Copa do Mundo da Água e Saneamento”!

Portal ABES Notícias – Por que é importante abordar o tema “Planejamento e Regulação” num evento como o BWW?

Luiz Antonio Oliveira – Diante de tantos desafios para atingirmos a tão sonhada universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, o planejamento é fundamental para desenvolvermos uma política pública tão complexa, com diversos cenários e condições econômicas distintas.

Além dele, a regulação é essencial para assegurar a qualidade da prestação desses serviços, bem como garantir que a alocação dos investimentos ocorra de forma a atingirmos as metas de universalização. A Regulação tem papel essencial em garantir o equilíbrio de interesses entre os usuários, os prestadores de serviços e os titulares dos serviços (municípios).  

Discutir planejamento e regulação, contando com experiências internacionais, é fundamental para que o setor esteja preparado para fornecer um ambiente estável e previsível, com regras claras e factíveis, para atração de investimentos públicos e privados, assegurando serviços de qualidade e com tarifas justas.

O painel Planejamento e Regulação da BWW 2022 pretende contribuir para o desenvolvimento do conhecimento sobre aspectos trazidos pela nova legislação, particularmente sobre o processo de escolha de prestadores de serviço por meio de processos licitatórios, colocado como a única alternativa para a prestação de serviços de saneamento.

Portal ABES Notícias – Poderia falar do que está sendo programado sobre este tema nesta edição?

Luiz Antonio Oliveira – Teremos 3 sessões:

A primeira sessão, Desafios e oportunidades na transição de modelos regulatórios e operadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, terá como objetivo apresentar e discutir os principais modelos regulatórios aplicáveis ao setor de saneamento, com destaque para as principais diferenças entre modelos (regulação discricionária x regulação contratual). Ao delimitar objetivos claros para as políticas públicas do setor de saneamento básico, o Novo Marco Legal preconiza a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário até 2033, mediante a prestação direta pelos titulares ou concessão dos serviços através de licitação. Ocorre que grande parte do mercado de saneamento brasileiro é atualmente operado por Companhias Estaduais de Saneamento, que poderão ter dificuldades quanto à comprovação da sua capacidade econômico-financeira e à regularidade de seus contratos. Nesse sentido, os palestrantes apresentarão suas considerações e experiências no tema, melhores práticas internacionais sobre desafios e oportunidades nessa transição de modelos e de operadores, considerando as regras necessárias para indenização de investimentos; processo de seleção dos operadores de serviços de água e esgoto, tais como maior outorga ou menor tarifa, além de modelagem e qualidade dos editais de licitação, entre outros aspectos relacionados ao tema. Teremos excelentes discussões e reflexões sobre o assunto.

A sessão terá contará com representante da OFWAT – Órgão Regulador da Inglaterra e País de Gales, o deputado Samuel Moreira, que apresentou recentemente um projeto de Lei sobre a destinação dos recursos obtidos em leilões de saneamento, e representante de operadores dos serviços de água e esgoto.

Na sessão 2, O papel das Agências Reguladoras para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6), o objetivo é o de apresentar e discutir os principais desafios e responsabilidades das Agências Reguladoras para a universalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, no sentido de atender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 6.

Os palestrantes apresentarão experiências nacionais e internacionais sobre a atuação das agências reguladoras dos serviços de saneamento básico, incluindo aspectos de sua governança.

A expectativa é propiciar reflexões sobre esses desafios, garantindo serviços adequados e tarifas justas, propiciando um ambiente regulatório favorável aos investimentos necessários para ampliação do acesso até sua universalização e atingimento dos ODS 6, bem como ao processo de transição entre modelos regulatórios em andamento no Brasil.

A sessão contará com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento – ANA, da OFWAT – órgão Regulador da Inglaterra e País de Gales, um representante da África, trazendo experiências sobre regulação e ODS naquele continente e um operador de serviços de água e esgoto com práticas inovadoras de inclusão de moradores em áreas precárias na tarifa social.

Por fim, temos a sessão 3, A utilização de métricas para o acompanhamento dos objetivos estratégicos nacionais para o setor de saneamento básico. O abastecimento de água e o esgotamento sanitário constituem um dos maiores desafios estruturais do desenvolvimento das sociedades modernas. Essas atividades abrangem serviços públicos essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades econômicas e à proteção do meio ambiente.

A sessão debaterá a aplicação de indicadores e índices de performance para o saneamento no Brasil, em especial o fato de não apresentarem uniformidade em termos territoriais, distintos entre as entidades que os utilizam e muitas vezes não são acompanhados, o que tem contribuído para o “descrédito” e a baixa confiabilidade dos resultados apurados.

Os palestrantes apresentarão os caminhos percorridos e os resultados obtidos na implementação de metodologias e comparação de resultados de performance dos operadores.

A expectativa é debater e refletir sobre os desafios superados na implementação de indicadores e índices de qualidade em diversas partes do mundo e de que forma essas experiências podem ser utilizadas na implementação das metas definidas pelo novo Marco Regulatório do Setor do Saneamento no Brasil. 

Para essa sessão contaremos com os especialistas: Veira Eiró, da ERSAR (Órgão Regulador de Portugal); Ivailo Kastchiev, da WAREG (Associação dos Reguladores da Europa); Helena Alegre (IWA); e um representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento – ANA.

Considero as sessões imperdíveis e que contribuirão de maneira significativa para os atores envolvidos nas etapas de planejamento e regulação das Águas e Saneamento no Brasil!

Portal ABES Notícias – Como se sente coordenando um painel nesta edição?

Luiz Antonio Oliveira – Eu me sinto muito honrado e agradecido à ABES, em especial à Marisa Guimarães, pelo convite e oportunidade de estar coordenando uma sessão tão importante, dentro do maior evento internacional sobre Água e Saneamento realizado no Brasil. Estamos trabalhando com muita dedicação e carinho para que o evento seja um sucesso!

Portal ABES Notícias – Quais são as suas expectativas para o BWW 2022?

Luiz Antonio Oliveira – A expectativa é que o evento seja de alta qualidade, até por ser uma característica dos eventos organizados pela ABES. Além disso, contamos com diversos parceiros estratégicos que estão trabalhando bastante na organização das sessões. No tema de Planejamento e Regulação estamos em parceria com a ERSARA (Regulador dos Açores-PT), Lis-Water/LINEC de Portugal, ANA, ADASA, SABESP, ABAR, Banco Mundial e AIDIS.

Mas essa edição será muito especial do ponto de vista do Brasil, pois estamos em um momento de diversas mudanças com os primeiros passos do novo marco regulatório, os impactos econômicos e de saúde pública advindos da pandemia, enfim, cenário em que o compartilhamento de experiências é fundamental para que sigamos no caminho correto para a universalização dos serviços de saneamento de forma sustentável, considerando todos os aspectos que isso envolve, como a conservação dos recursos hídricos e proteção ambiental.

O evento será realizado de forma online, o que aumenta a expectativa de uma grande participação, não só no Brasil, como em nível mundial.

Gostaria de reforçar o convite para estarem conosco, dos dias 23 à 27 de maio, nesse encontro de discussão internacional de questões relativas ao uso da água e ao saneamento básico!

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