Por Adriano Candido Stringhini, mestre em Direito pela USP. Foi Diretor de Gestão Corporativa da Sabesp e Governador do Conselho Mundial da Agua (2019-2022).
Esta semana se iniciou em Lisboa, o Fórum Jurídico, um evento em parceria do IDP com a Universidade de Lisboa, que abordará os assuntos mais relevantes para o fomento do desenvolvimento nacional e a mais que necessária retomada do crescimento com sustentabilidade e respeito ao social.
Várias são as mesas que focam na segurança jurídica como instrumento para promoção deste propósito. A urgente redução da miséria em nosso país, associada a não menos gritante necessidade de distribuição de renda, são condições sine qua non para a desejada e merecida paz social e esta abordagem permeará muitas das mesas de debates.
Estamos honrados em termos sido convidados para palestrar na mesa sobre saneamento básico e saúde. Um assunto básico e essencial, mas que por séculos não chamou a atenção das populações e por consequência da mídia e dos políticos e governos.
Mas, felizmente o cenário começa a mudar. Estudos das principais universidades do pais atestam que com o novo marco legal os investimentos em saneamento saltaram e hoje superam inclusive os valores que são investidos em telecomunicações. É um alento por óbvio, mas como o abismo é gigante seriam necessários muitos anos para que cheguemos em níveis aceitáveis de civilidade.
O ponto que abordaremos no evento dessa forma é o que fala da indústria do saneamento como uma plataforma capaz de com inovação ajudar na redução deste abismo social.
Não há mais espaço para a visão míope e cartesiana que enxerga o setor apenas como resultado de abcissas e ordenadas carregadas de cimento. É um equívoco dizer que apenas as obras civis são importantes. São condições necessárias, mas não suficientes.
Claro, novas redes precisam ser assentadas. Mas ignorar o manancial de oportunidades que o setor oferece, é acreditar que o mundo das variáveis constantes é verdadeiro. É tempo de aproveitarmos todos os custos de oportunidade que a indústria do saneamento oferece. Todo resíduo é sim uma fonte de energia que precisa ser aproveitada.
Não há como ignorar que o saneamento, como muitas outras indústrias, é um sistema e como tal as externalidades positivas precisam ser exploradas e rentabilizadas. É hora de se considerar que uma rede de esgotos, por exemplo, também é um importante canal para passagem de cabos de fibra ótica visando o 5G. Empresas de saneamento com milhões de clientes são também um grande “big data” e estes dados podem e devem ser usados para estimular o consumo responsável de água, mas também para gerar receitas para as concessionárias de modo a acelerar as obras de saneamento em favelas.
É tempo de entender que o futuro do saneamento será com estações de tratamento de esgotos compactas (como a que opera no Parque Tecnológico de São José dos Campos) e que num futuro não muito distante a solução será toda “out of grid”.
O cidadão irá dar a descarga e água já tratada ali mesmo irá diretamente para sua caixa d’água ou uma cisterna. Um reuso em economia cada vez mais circular eficiente e consciente (“cradle to cradle”). Parece ficção? Basta assistir o Código Gates – capítulo 2, disponível em canal de streaming, e ver as novidades patrocinadas pelo visionário e bilionário inventor do Windows.
Novas janelas se abrem a cada dia também no campo da energia. A produção de H2C ou hidrogênio verde usando a energia solar e a água nos mananciais já é realidade em muitos locais.
O lodo como fonte de energia e a produção de energia dentro das tubulações de água aproveitando a gravidade e evitando arrebentados de adutoras e enormes perdas de água e energia também são projetos em piloto em muitos locais do mundo.
Mas a maior inovação que o novo marco do saneamento trouxe foi permitir redes de água e esgoto em favelas. Não há como dormirmos em paz enquanto milhares de crianças nas favelas nas médias e grandes cidades ainda pisam em esgotos e ficam doentes e morrem todos os dias. É preciso que os governos deixem de dar esmolas e tratem desta questão como prioridade central.
Não há como aceitarmos após a pandemia que não estamos todos no mesmo barco. Cuidar do saneamento em favelas é a maior inovação que podemos ter no saneamento, pois se trata ao final de sanearmos nossa história como nação. Eliminar as mazelas de uma sociedade desigual e egoísta. Todas as inovações que estão por vir só fazem sentido se tivermos uma inclusão radical.
Inovação somente é inovação se vier casada com inclusão. Rir e inovar sozinho não tem a menor graça. Assim, nas áreas do saneamento em favelas chega de programinhas que rendem boas fotos e imagens para os programas eleitorais. Nomes bonitos, boas imagens, enquanto rostos tristes povoam hospitais.
Ou os políticos e governos – de verdade – escolhem isto como “A” prioridade e não como esmola, ou estaremos fadados a mais 200 anos de inovações que de novo concentram renda, perpetuam desigualdades e geram quando muito boas imagens para “santinhos” impressos ou digitais e virtuais, enquanto o mundo real é deixado as margens plácidas em berço não tão esplendido.
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