Sessão explorou os desafios enfrentados na regulação social dos serviços de água e esgoto, com foco no acesso equitativo em áreas rurais e informais.
Uma das sessões deste primeiro dia da Brazil Water Week (BWW) – Semana da Água do Brasil 2024, nesta segunda-feira , 3 de junho, reuniu importantes nomes nacionais e de outros países para aprofundar questões sobre “Regulação Social: o papel da Agência das Reguladoras”. A quarta edição do mais importante evento internacional de discussão de água e saneamento realizado no país é uma iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Com apresentações de especialistas de Brasil, Portugal, Peru e Zâmbia, a discussão, que integra o Tema 4 “Regulação”, explorou os complexos desafios enfrentados na regulação social dos serviços de água e esgoto, com foco no acesso equitativo em áreas rurais e informais.
A sessão foi moderada por Marisa Guimarães, coordenadora-geral da BWW 2024, do Tema 4 e também coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES. Participaram como palestrantes Jaime Melo Baptista, presidente do Conselho de Administração – Lis-Water – Portugal, Ximena Quiroz Pita, especialista em Assuntos Econômicos na Superintendência Nacional de Serviços de Saneamento (Sunass) do Peru, Cíntia Leal Marinho de Araujo, superintendente de Regulação de Saneamento Básico na Agência Nacional das Águas (ANA), e Yvonne Magawa, secretária executiva da ESAWAS Regulators Association da Zâmbia.
Em sua apresentação, Jaime Melo Baptista destacou a estratégia, instrumentos e tipos de regulação (estrutural, comportamental, econômica, qualidade da água e interface de utilizador). Para o especialista, o regulador deve praticar uma regulação social e estrutural para a população mais pobre apoiando a concretização das responsabilidades de universalização e a promoção das políticas públicas justas com direito à água e ao saneamento para todos.
Cíntia Leal Marinho de Araújo falou sobre o cenário e os desafios para a regulação, atribuições, normas de referência e instrumentos para a regulação social do saneamento, que são realizadas pela Agência. Além de discorrer sobre tarifa social e tarifa de disponibilidade, universalização do saneamento urbano e rural, entre outros.
Ximena Quiroz Pita (Peru) abordou a regulação na área urbana e rural no país, prestadores de serviços e tarifas, entre outros. Também discorreu sobre prestadores, associados e custo familiar (métodos de cota) sobre os serviços de saneamento.
Yvonne Magawa (Zâmbia), entre outras questões, explicou sobre os desafios e soluções, tarifas sociais da regulação do saneamento na África. Na visão da palestrante, há uma fragmentação dos atores do setor, as tarifas são altas e os desafios são enormes tanto para o saneamento rural quanto para o urbano.
A BWW acontece até sexta (7), de forma 100% online, em plataforma digital exclusiva e interativa. O conteúdo da BWW 2024 ficará disponível online por 90 dias para os inscritos. Você ainda pode se inscrever para acompanhar o evento (clique aqui).
BWW Connection
O último Talk Show do intervalo do primeiro dia da Brazil Water Week teve como convidada Mônica Porto, professora titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), conselheira da ABES-SP e coordenadora, juntamente com Rafael Volquind, do tema 8 desta edição “Meio Ambiente, Mudança Climática e Segurança Hídrica”. A jornalista Daniela Lobo conversa com a especialista sobre o papel das agências reguladoras, assunto abordado na segunda sessão técnica desta segunda-feira.
