Debate foi promovido pela Câmara Temática da ABES de Governança Corporativa e Jurídica
Por Murillo Campos
Crimes ambientais e as responsabilidades dos gestores no saneamento foi tema do webinar do programa ABES Conecta, realizado nesta quarta, 19 de agosto, pela Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da ABES. O debate esclareceu os impactos da atuação das operadoras de serviços de saneamento no meio ambiente, além da reparação de possíveis danos ambientais.
O encontro virtual teve a participação de Fernando Massardo, advogado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Jean Marc Sasson, professor de Direito Ambiental da ESA-OAB/RJ. A moderação foi feita por Rodrigo Hosken, coordenador da CT de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, com comentários de Rafael Stec Toledo, secretário-adjunto da CT.
Entre os assuntos, foi abordado o que diz a legislação sobre a responsabilidade de gestores de saneamento em possíveis danos ambientais, como lançamento de esgoto in natura em corpos hídricos, além de sanções administrativas e penais, licença ambiental, impactos sociais, entre outros pontos. Confira a apresentação de Fernando Massardo. Veja a apresentação de Jean Marc Sasson
Clique aqui e assista ao debate virtual completo.
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As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES.
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