Evento foi promovido pela Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES, nesta quinta-feira (17) e está disponível no canal da Associação no YouTube.
Por Rhayana Araújo
Por meio da Câmara Temática de Regulação e Tarifas, a ABES – Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental realizou na tarde desta quinta-feira, 17 de junho, um webinar com o tema “Nova Estrutura Tarifária da Sabesp”.
Com moderação de Marisa Guimarães – coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES, o debate contou com a participação de Marcel Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp; Edgar Perlotti, superintendente de Análise Econômico-Financeira da Arsesp; João Bôrro, diretor de Relações Institucionais do Procon/SP.
“A estrutura tarifária utilizada pela Sabesp até hoje tem origem remota, lá dos tempos do Planasa dos anos 70. E a cobrança de tarifas é regulamentada por um decreto super antigo, de 1996, anterior à existência da Arsesp e da regulação do país, que começa e 2007 com a Lei Federal 11.445. E passados 25 anos, é normal e mostra-se necessária uma estrutura mais compatível com novos cenários econômico, social e ambiental. E após o processo de muita discussão, de realização de audiência pública, a Sabesp tem hoje uma nova estrutura tarifária”, afirmou a moderadora do debate, Marisa Guimarães.
Edgar Perlotti trouxe o contexto da estrutura tarifária ainda vigente na Sabesp, reforçando alguns limites que se enfrenta devido à defasagem dessa estrutura, como os componentes tarifários pouco alinhados às condições atuais de prestação do serviço. E explicou as alterações realizadas nova estrutura tarifária.
João Bôrro apresentou as preocupações no geral, trazendo o aspectos do consumidor; sobre a legislação e o que deve ser feito; e sugestões que o Procon apresentou para esta nova estrutura tarifária.
Marcel Sanches frisou a informação previamente comunicada por Marisa Guimarães, afirmando que a premissa inicial da estrutura tarifária foi mantida na revisão que foi feita, mas vai corrigir uma distorção histórica. O palestrante também explicou todos os processos dessas nova estrutura, os objetivos que levaram a esta atualização, e as premissas respeitadas pela Arsesp.
Para assistir o debate completo, clique aqui.
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As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES.
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