
A lista dos novos membros do colegiado, eleitos a partir das diversas plenárias realizadas, por segmento, nas regiões fisiográficas da bacia foi divulgada no dia 8 de agosto.
Por Sueli Melo
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais (ABES-MG), por meio de processo eleitoral, teve seu mandato renovado para compor o colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF para os próximos quatro anos (2016-2020). A cerimônia de posse dos 124 membros eleitos ( titulares e suplentes) será realizada na próxima plenária ordinária do Comitê, nos dias 15 e 16 de setembro, em Belo Horizonte/MG.
O representante reeleito da ABES no CBHSF, Márcio Tadeu Pedrosa, explica que o comitê – o primeiro do Brasil, implementado em 2002 -, do qual faz parte desde o início, é um colegiado que representa os interesses da sociedade civil e que debate dois eixos principais das questões do Rio São Francisco: a transposição – como o processo está ocorrendo – e a revitalização do rio, para que este tenha água suficiente.
O Comitê de Bacia do Rio São Francisco é composto por três segmentos: a sociedade civil, que abrange as ONGs, associações e universidades; os usuários, entre eles, as companhias de saneamento, indústria e mineração; e o poder público nos âmbitos federal, municipal e estadual. Neste contexto, a ABES representa – dentro sociedade civil -, as organizações técnicas de ensino e pesquisa, instituições ligadas às universidades, faculdades e escolas. “Como a ABES tem representação forte dentro da universidade, devido aos trabalhos técnicos e os congressos científicos, a entidade se coloca dentro deste segmento, levando a representatividade do conhecimento técnico e científico por meio de seus profissionais”, destaca.
E aqui entra na pauta, dentro desses temas centrais, como explica Márcio, a questão dos usos múltiplos da água, que envolve o abastecimento humano e animal, a irrigação e a mineração. “Esta é a razão pela qual o comitê é segmentado: para debater a melhor forma de usar a água do rio”, pontua.
Bacia hidrográfica no Brasil
A gestão das águas no Brasil, como prevê a Lei nº 9.433, de 1997, é feita por meio de bacias hidrográficas. Este é um modelo francês, com mais de 50 anos, que foi adaptado para o Brasil. “Aqui, os comitês estaduais são organizados pelos próprios estados e os federais, pela Agência Nacional de Águas – ANA, como é o caso da Bacia do Rio São Francisco”, explica Márcio.
Confira lista completa dos Novos membros do CBHSF