Nesta quarta-feira, 21 de junho, a diretora nacional da ABES, Maria Lucia Coelho Silva, representou a entidade na 125ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama (do qual é conselheira). O encontro ocorreu no Edifício Sede do Ibama, em Brasília/DF.
A reunião foi dirigida pela presidente do IBAMA, Suely Araújo, e pelo Diretor do SFB, Raimundo Deusdará – que leu mensagem enviada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em viagem na qual apresenta um levantamento das últimas atividades do ministério.
Na ocasião, o Grupo Assessor ao Plenário para revisão de Resoluções Conama à luz da legislação superveniente relatou as reuniões realizadas, além de proposta de resolução revogando as resoluções Conama número 5, 11 e 14 que estavam desconforme com a lei.
Pedidos de revisão
A ABES, por meio de seu associado – o engenheiro Geraldo Antônio Reichert -, foi relatora do pedido de vistas a proposta de Resolução Conama que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Também foi pedida a revisão da posposta de resolução que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. Ambas devem ser discutidas na próxima reunião ordinária do Conama, que ocorrerá em agosto deste ano.
“Entendemos ser importante esta definição de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, ressaltou Maria Lúcia Coelho. “Muito questionado, nesta proposta de resolução foi a possibilidade de inclusão do lodo tratado de Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs no processo de compostagem dos resíduos”, afirmou.
É importante destacar, ainda, o relato do engenheiro Volney Zanardi, da Agência Nacional de Águas – ANA, sobre a organização do Fórum Mundial da Água com ênfase no tema Segurança Hídrica. O evento será realizado na capital federal de 18 a 23 de março de 2018 (saiba mais aqui).
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