
O vice-presidente nacional da ABES, Álvaro José Menezes da Costa, foi um dos palestrantes do evento “Dia Mundial da Água: 22 de março”, promovido, na capital pernambucana, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Pernambuco – ABES-PE e pelo Conselho regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – Crea-PE, em comemoração à data. Em sua apresentação, o engenheiro abordou o tema da água como fator de desenvolvimento econômico.
A finalidade, segundo Álvaro Menezes, foi mostrar “que a gestão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário precisa melhorar e que é uma ação diretamente associada ao planejamento e regulação e que a lei 11.445/2007 deu aos municípios a obrigação de fazer este planejamento por meio dos Planos Municipais de Saneamento Básico.”
De acordo com ele, o setor de saneamento “tem muitas externalidades positivas e sua função junto a sociedade impacta em saúde pública, direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento”, ressaltou Álvaro. E lembrou também do estudo do Trata Brasil, divulgado recentemente, o qual mostrou, com base no SNIS 2013, que se o plano de investimentos do PLANSAB fosse cumprido, seriam gerados em 20 anos 11 milhões de empregos diretos e indiretos no setor.

Em sua explanação no evento, Álvaro Menezes pontuou que o setor de saneamento deve:
– Melhorar o planejamento setorial com base nas experiências existentes e respeitando características ambientais, geográficas e sociais. Atentar para as diferenças regionais e capacidades de realizar o planejado;
– Fortalecer a gestão dos prestadores de serviços públicos de saneamento (estaduais, municipais e privados, com segurança administrativa, jurídica e financeira (mecanismos de financiamento);
– Fortalecer as condições para participação do setor privado por meio de estudos econômicos e jurídicos que possam levar a concessões, parcerias público-privadas e sociedades
– Reduzir o risco regulatório com a estruturação e fortalecimento institucional das agências reguladoras estaduais e municipais
– Adequar as formas de contratação com ajustes na lei de licitações e melhor qualidade de contratos para fomentar a inovação e estimular a cadeia produtiva
Participaram também com evento, a Engª. Drª. Simone Nascimento de Souza, presidente da CPRH, que falou sobre “Reuso de água: benefício para o meio ambiente”, e o Prof. Dr. Waldir Duarte Costa, consultor na área de hidrogeologia, que abordou o tema “Gestão das Águas Subterrâneas na Região Metropolitana do Recife”.