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ABES participa de audiências públicas sobre a MP 868 em Natal/RN e Fortaleza/CE

24/05/2019 Redação ABES

Nesta quinta-feira, 23 de maio, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES, representada pelo diretor nacional para a Região Nordeste, Josivan Cardoso, e pelo diretor da ABES-RN, Sérgio Bezerra Pinheiro, participou de uma Audiência Pública sobre a Medida Provisória 868, a MP do Saneamento. O evento aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a ABES expôs dados que explicam os aspectos pelos quais entende que a MP 868, da forma proposta, não poderá ser aprovada.

Já nesta sexta, 24 de maio, o presidente da ABES-CE, Francisco Humberto de Carvalho Jr. participou de evento contra a MP do Saneamento realizado na Assembleia Legislativa do estado do Ceará.

Diga NÃO à MP do Saneamento

A ABES reforça o posicionamento contrário à Medida Provisória (MP) 868, que altera o marco legal do saneamento.

Clique aqui e assista ao vídeo que explica os impactos danosos da MP e acesse aqui a apresentação detalhada.

Trata-se de uma MP inconstitucional, que afeta a titularidade municipal, traz insegurança jurídica e que, segundo o próprio governo, será usada para cobrir o rombo fiscal dos estados, usando as empresas estatais de saneamento como moeda de troca.

A MP prejudicará os municípios mais pobres e vai gerar um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo o país. Comprometerá a universalização dos serviços e, ao contrário do defendido pelo Governo Federal, promoverá a desestruturação do setor de saneamento, agravando as diferenças entre cidades ricas e pobres e tornando a população mais pobre mais sujeita às doenças.

Diante dessa ameaça, você também pode manifestar-se CONTRA A MP 868, enviando mensagens aos parlamentares de seu Estado.

Para fazer isto, é muito fácil: clique aqui e, quando a página abrir, basta preencher o formulário com seu e-mail e o Estado em que reside. Depois, é só clicar em ENVIAR.

Pronto! Seu manifesto contrário à MP seguirá para os parlamentares que representam seu estado.

Você também pode compartilhar esta mensagem e o link com o máximo de pessoas que conseguir.

Em todo o Brasil, vamos dizer NÃO à MP do Saneamento.

22 Comentários em ABES participa de audiências públicas sobre a MP 868 em Natal/RN e Fortaleza/CE

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