Entidade foi representada por Darci Campani, diretor da ABES-RS. Criado em 2006, o ConCidades estava inativo desde 2017.
Após mais de cinco anos, o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) do Ministério das Cidades retomou suas atividades com reuniões realizadas de 6 e 8 de novembro, em Brasília/DF e online. No primeiro dia, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, representada por Darci Campani, diretor da ABES Seção Rio Grande do Sul, participou de forma virtual.
Criado em 2006, pelo Decreto 5790/06, com base na Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto das Cidades, o ConCidades foi destituído pelo decreto 9076 de 2017.
Com a retomada do Ministério das Cidades e dos mecanismos de participação popular, o Governo convocou a 6ª Reunião Extraordinária do Conselho, por meio das entidades que faziam parte do ConCidades na época de sua destituição, entre quais a ABES.
“O Ministério que se incumbe das questões do Saneamento Básico, pelo Governo Federal, tem no Conselho Nacional das Cidades o seu órgão Deliberativo para os temas que lhe são afetos, inclusive o Saneamento Básico”, explica Darci Campani. “Nesta primeira reunião, tratou-se basicamente de dar sequência aos trabalhos que estavam sendo realizados em 2017, com a preparação da Conferência Nacional das Cidades”, completa.
Segundo Campani, a discussão marcou a retomada do Conselho e da 6ªConferência, que terá seu calendário confirmado na primeira reunião da Executiva do Conselho. A Conferência deverá ser realizada com etapas municipais e estaduais em 2024 e a nacional em 2025.
“A reunião também contemplou o GT de Saneamento Básico do Conselho, que tem como função analisar as propostas de resoluções na área do Saneamento, com a ABES fazendo parte deste GT e da Comissão de Entidades Técnicas e Científicas”, salienta.
A diretora executiva da ABES, Alessandra Peres, esteve presente na reunião.
