Nesta quarta, 11 de setembro, membros da ABES Sergipe (ABES-SE) participaram da 1ª Capacitação em Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBHJ), em Pirambu, município de Sergipe.
Representaram a seção sergipana da ABES, que possui representantes no três comitês de bacia hidrográfica do Estado de Sergipe (Rio Japaratuba, Rio Sergipe e Rio Piauí), o Presidente, Erasmo Junior, a coordenadora do JPS-SE, Fernanda Stingelin, o representante da ABES no CBHJ, José Jorge, o presidente do Comitê do Rio Sergipe, Marcos Lázaro, e a Professora Doutora Maria Nogueira Marques.
O encontro, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade, foi realizado pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), por meio da Superintendência Estadual dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA), em parceria com a Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Pirambu. A iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba surgiu a partir de demandas relacionadas a problemas ambientais ocorridos nas três bacias.
O evento contou com a presença e explanações do técnico da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Bráulio Andrade e Francisco Freitas.
A outorga é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Garante ao usuário outorgado o direito de acesso à água, uma vez que regulariza o seu uso em uma bacia hidrográfica.
Fontes: ABES-SE, GOV-SE e Imprensa 24h.
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