ABES-SP: 3º Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde: sucesso de participação e criação do Grupo de Trabalho Técnico no primeiro dia do evento

O Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde, promovido pela Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da ABES-SP – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo com diversos parceiros (veja abaixo), nos dias 3 e 4 de outubro no Auditório do CRQ – Conselho Regional de Química, consolida-se, em sua terceira edição no calendário do Saneamento no Brasil, com a edição 2020 já anunciada, e deixa mais um legado para o setor: a criação do Grupo de Trabalho Técnico sobre o tema.

O anúncio foi feito por Raphael Corrêa Figueiredo, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, que apresentou o evento pela manhã.

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O Simpósio abriu com as boas-vindas de Nivaldo Rodrigues da Costa Junior, diretor da ABES-SP, que representou o presidente Márcio Gonçalves. “É muito importante trazer o posicionamento da ABES neste tema. Às vezes, associa-se a ABES apenas ao saneamento, mas o nosso escopo é muito maior, é saneamento, é drenagem, é resíduo, e é importante a gente ver essa possibilidade de benchmarking, de troca de experiências, que eu tenho certeza que vai ser muito profícua para a sociedade e também para nós e a partir desse aprendizado podermos influenciar políticas públicas”, ressaltou.

A coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da ABES-SP e do Simpósio, Roseane M. Garcia Lopes de Souza, destacou que este é um tema de impacto na questão da gestão do risco, das boas práticas a área dos serviços de saúde. “Precisamos estar sempre trazendo o tema para eventos como esse. Aqui, nós temos hoje quase metade do Brasil, o que é muito importante, porque o desafio é muito grande, quando a gente regulamenta a questão do resíduo de saúde, e nós precisamos superar, mas só superamos juntos. Um evento desse provoca essa conversa, a troca de experiência, essa sintonia e mais ainda, esse impacto da importância de trazermos essa melhoria para a gestão dos resíduos dos serviços de saúde e boas práticas, tanto no sentido de diminuição de riscos à saúde e para o risco ambiental”.

Experiência da Europa e dos Estados Unidos

O primeiro painel, que tratou do tema “Gerenciamento de resíduos sólidos e de serviços de saúde”, com moderação de Gilmar Camargo, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, trouxe palestras do especialista britânico Stuart Budd, diretor internacional de Operações e SSMA da Stericycle, e Fabricio Dorado Soler, sócio da Felsberg Advogados.

Stuart Budd falou sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde na Europa e Estados Unidos (regulação, desafios e perspectivas do setor).

Ele transmitiu a visão internacional do gerenciamento dos resíduos de saúde, explicando que sua definição é diferente em cada país. No Reino Unido, por exemplo, são considerados resíduos de saúde tudo aquilo que é infeccioso, produtos perfuro-cortantes e material biológico. No Brasil, todo material gerado por hospitais, clinicas médicas e veterinárias, laboratórios e outros, é classificado de acordo com suas características e riscos e divididos em cinco grupos: A, B, C, D, E. Já nos Estados Unidos, não existe uma definição individual. Quando se referiu à regulamentação, Budd destacou que na Europa, existe um enquadramento comum, mas cada país tem as suas regras e poder para fiscalização do gerenciamento do resíduo de saúde. Nos Estados Unidos, não existe uma agência federal ou reguladora, mas leis estaduais que tratam de todo o processo, desde a coleta até o descarte correto.

Budd concluiu que a chave para o gerenciamento adequado de resíduos médicos é o gerenciamento dos geradores desse lixo, porque eles devem acondicionar corretamente – em recipientes próprios para cada fim – todo o material que é descartado e treinar os profissionais que trabalham nessa atividade; a empresa que faz o transporte precisa treinar seus motoristas, e a comunicação entre geradores, transportadores e as instalações de tratamento é fundamental para a saúde e meio ambiente. “É importante entender a cadeia de geração de resíduos. Se a classificação for feita corretamente, o tudo funcionará bem. Tem que educa-los para fazer o descarte de forma segura. É importante ter diálogo permanente entre os geradores, as agências reguladoras e as empresas de transporte para evitar problemas”, enfatizou.

Premissas e desafios da estruturação do sistema de logística reversa e tributação verde

O advogado e sócio da Felsberg Advogados, Fabricio Soler, já é veterano no simpósio. Em sua apresentação nesta quinta-feira, 3, começou explicando que, juridicamente, existem três diferentes classificações para resíduos no Brasil, no que diz respeito ao gerenciamento: resíduos de produção, que são produzidos e gerenciados pelos produtores; resíduos sólidos urbanos, gerados pelas pessoas e gerenciados pelas prefeituras. Tem um cenário dramático, porque 40% do lixo gerado é encaminhado para aterros sanitários; e produtos de medicamentos humanos e suas embalagens – sujeitos à logística reversa – gerados pelos consumidores e gerido pela indústria, importador, distribuidor, comerciante – responsabilidade compartilhada.

Ele tratou da logística reversa e seus desafios. “Mais que o conceito de logística reversa, é importante conhecer o conceito da responsabilidade compartilhada dentro do ciclo de vida do produto. Trata-se de um conjunto de atribuições do setor empresarial, pode público e cidadão para minimizar o impacto do resíduo no meio ambiente, ou seja, não tem logística reversa se não houver a adesão do consumidor. Também não tem logística reversa se o setor empresarial não disponibilizar estrutura para recebimento nem destinação correta ao material arrecadado”, destacou Soler.

O palestrante salientou que existem alguns sistemas de logística reversa que funcionam por regulação do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e envolvem os setores de agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos, pneus, pilhas e baterias, óleo lubrificante, por exemplo. A logística reversa é gradual, pois este é um dos princípios da lei. O outro é o pressuposto da viabilidade técnica e econômica: o custo é repassado para o consumidor.

Desafios e Soluções

Neste tema, Jaqueline Salgado, engenheira e diretora técnica da SIM Engenharia Ambiental, falou sobre coleta, transporte, tratamento e disposição final de RSS na região nordeste do Brasil”.

Ela tratou da experiência do transporte de resíduos de saúde da empresa onde trabalha, na região Nordeste. A empresa oferece serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos. Jaqueline começou falando das desigualdades no gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Existem grandes hospitais, onde o resíduo é bem segregado e há até regime de reciclagem montado, e hospitais públicos onde a infraestrutura é ruim e não existem recipientes para acondicionar o lixo produzido. Em especial na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, a SIM Engenharia tem tratado as diferenças fornecendo treinamento para que os clientes façam o gerenciamento adequado dos resíduos sem riscos. Quanto à coleta, ela destacou que é feita com a utilização de bombonas de 200 litros. “A grande vantagem de se transportar resíduos em bombonas é a redução de queda dos resíduos de dentro de sacos durante o percurso. Além disso, as bombonas podem ser transportadas em caminhões baú”, destacou.

Michele Robert, CEO da Stericycle, abordou os desafios do gerenciamento de RSS no cenário brasileiro. A palestrante informou ao público que a empresa está no Brasil desde 2008 e atua em 12 estados, oferecendo serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final aos seus clientes. A executiva destacou o Safecycle, um programa oferecido pela empresa, que consiste na gestão para o descarte correto de resíduos perfuro-cortantes. Este programa utiliza recipientes de plástico rígido, que podem ser lavados e reutilizados 600 vezes. “O Safecycle traz segurança para os trabalhadores da saúde e reduz o impacto ambiental”, explicou. O programa já funciona nos Estados Unidos e Europa e, no Brasil, opera no Rio Grande do Sul, Pernambuco e, no ano que vem, deve vir para São Paulo.

Michele também apresentou outra preocupação com o descarte inadequado de lixo da saúde. Segundo ela, são encaminhados aos aterros, equivocadamente, partes de corpos humanos, que contaminam o meio ambiente, e se encontra, frequentemente, hospitais com higienização inadequada, que oferecem riscos aos funcionários, por exemplo. “O desafio é conscientizar os geradores. Todos precisam conhecer as normas para segregação e acondicionamento dos resíduos”, ressaltou.

Painel 2: “Sistema de controle de manifesto de transporte de resíduos – MTR online”

O moderador Odilon Amado, da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), abriu o painel informando que o sistema de controle de MTR teve inicio, com sucesso, em Santa Catarina, desde 2015. Também já está implantado no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Ele explicou alguns benefícios. “O sistema oferece garantia de rastreabilidade do resíduo, aumenta da segurança da destinação, permite a consolidação das informações de geração, transporte e destinação; fornece relatórios gerenciais para órgãos ambientais, geradores, transportadores e destinadores; e não tem custo para o órgão, nem para o usuário”, esclareceu.

Odilon lembrou que o sistema é apenas declaratório, entretanto, passível de auditoria.

Experiência com a implementação do sistema MTR online no estado de Santa Catarina

Na primeira palestra do painel, Diego Hemkemeier Silva, gerente de gestão de informações ambientais e geoprocessamento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), explicou a origem do sistema MTR online (Manifesto de Transporte de Resíduos) em seu estado, que entrou no ar em 2015. O sistema é destinado a gerador, transportador e destino final da área da saúde. Já foram emitidas três milhões de MTRs. O sistema cadastrou mais de 50 mil geradores, mais de 7200 transportadores, 49 armazenadores e 110 destinos. “A partir das informações que estão armazenadas, é possível criar políticas ambientais e fiscalização dentro do estado”, de acordo com Diego.

 A experiência com a implementação do sistema MTR online no estado do Rio de Janeiro

A segunda palestra do painel foi ministrada por Luciana Barreto de Oliveira, responsável pelo sistema MTR no Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A especialista relatou o histórico dos Manifestos de Transporte de Resíduos no Rio de Janeiro. Segundo ela, o MTR foi criado em 1985 e era feito em um formulário de cinco vias, onde constavam informações sobre o gerador, transportador e receptor. “As empresas mandavam produzir um bloco de formulários numerados. Elas entravam em contato com o órgão e faziam o cadastro. Em principio, todas as vias amarelas iam para o órgão ambiental, onde se fazia a gestão, então, a gente tinha salas e salas com vias de manifestos para se fazer o acompanhamento”, contou.

A história começou a mudar em 2006, quando foi criado um sistema para substituir o preenchimento manual. Os usuários faziam um cadastro no órgão e recebiam uma senha para ter acesso ao sistema e, assim, emitir o documento. O novo sistema MTR foi obrigatoriamente implantado no Rio de Janeiro em 2018, depois da publicação da Norma Operacional INEA, que estabelece a metodologia do sistema e determina que todos os usuários estejam cadastrados. O sistema está em operação há 17 meses e, desde então, houve um aumento de 300% no número de usuários cadastrados, porém, ainda oferece algumas restrições: existem erros que resultam em 80 ligações diárias de empresas ao órgão, para esclarecimento de dúvidas e cerca de 2200 emails são respondidos por mês; o provedor usado tem limitações e dificuldades financeiras impedem que sejam feitos novos investimentos em software.

A experiência com a implementação do sistema MTR online no estado de Minas Gerais

Luiza Silva Betim, analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) trouxe a experiência de Minas, contou que o sistema MTR online foi instituído por lei, no estado de Minas Gerais, em fevereiro deste ano; em abril, começou a funcionar e, na próxima semana, passa a se tornar obrigatório o cadastro de usuários geradores, transportadores, armazenadores temporários e destinadores de resíduos. “Os serviços de saúde, indústrias, mineração, construção civil e saneamento básico estão sujeitos à emissão de MTR em Minas”, salientou Luiza. Antes do sistema online, eram usadas planilhas que apontavam quem eram os geradores, a quantidade, tipo e destinação do resíduo produzido.

Luiza lembrou que a interface do sistema é parecida com a do IMA/SC, pois feita uma parceria para transmissão de conhecimento entre as instituições. Desde que a plataforma foi lançada, a FEAM já ministrou 54 treinamentos com mais de 3 mil participantes/usuários. Até o momento, estão cadastrados 12 mil usuários e foram registradas 22 mil MTRs.

A experiência do órgão ambiental do estado de Pernambuco na gestão dos resíduos de serviços de saúde

Pernambuco não tem Manifesto de Transporte de Resíduos, mas, de acordo com Hellder Hallender Cruz Nogueira, analista ambiental da Agência Nacional de Meio Ambiente (CPRH), há interesse no assunto. O estado tem 9920 estabelecimentos de saúde cadastrados. O licenciamento ambiental é de responsabilidade dos municípios em 55% desses estabelecimentos e para os outros 45% é emitido pela CPRH. Cerca de 330 unidades são de grande porte e geram quase 90% dos resíduos de serviços de saúde do estado. “A fiscalização foca nessas unidades por causa da quantidade gerada – acima de 500 quilos/mês – e 100% desses empreendimentos usam serviço de descarte de resíduos por meio de empresa particular licenciada ambientalmente”, destacou.

Hellder enfatizou que existem campanhas de fiscalização voltadas aos hospitais, que passam orientações sobre o descarte correto de resíduos, realiza vistorias e quando encontram irregularidades, é emitida intimação para que a situação seja regularizada em 30 dias. Segundo ele, as principais irregularidades são: falta de segregação dos tipos de resíduos (mistura de lixo infectante com lixo comum) e acondicionamento inadequado de resíduo biológico.

Veja a opinião dos participantes sobre o evento:

Stuart Budd, diretor internacional de Operações e SSMA da Stericycle

“É muito importante que estejamos juntos dessa forma como profissionais do gerenciamento de resíduos porque nos dá a oportunidade de comparar e aprender uns com os outros, de criarmos boas regras, que protejam o meio ambiente e melhorem a maneira e a eficiência do que fazemos, e de inovarmos. Para aprendermos uns com os outros, seja sobre a logística reversa, regulação e enquadramento jurídico, dialogando juntos. Há muitas oportunidades e muito interesse em aprender. É empolgante ver tantas pessoas aqui de outras partes do Brasil neste auditório. Isto mostra o quão importante está se tornando o tema dos resíduos dos serviços de saúde. Temos pessoas com tantas experiências e conhecimentos, de tantas áreas de atuação, termos essas pessoas pensando juntas e discutindo, podemos começar a influenciar a maneira como gerenciamos os resíduos por meio da comunicação com os produtores, reguladores, os que aplicam a regulação e governos para que regulação leve a melhores iniciativas para o meio ambiente”.

Fabricio Soler, advogado e sócio da Felsberg Advogados

“Talvez esse seja o principal evento do país na área de resíduo de serviço de saúde, trazendo um pouco da experiência internacional, trazendo especialistas do Brasil também, que permite uma apropriação do tema, olhando as particularidades do Brasil. Acho que essa é a inteligência do simpósio, em especial, nessa edição, esse bom mix de internacional com local de vários estados, e isso permite uma capacitação. Talvez seja o principal núcleo de capacitação de profissionais que atuam na área de resíduos, seja na iniciativa privada, seja na iniciativa pública, voltado para resíduo de serviço de saúde. Então, eu fico orgulhoso de poder participar de uma discussão como essa e com esse alto nível da programação e dos debates. É fundamental que o gerador de resíduo de saúde esteja num debate como este, haja vista a procura pelo evento, que foi incrível, segundo me reportaram”.

Jaqueline Salgado, SIM Engenharia Ambiental

“Para a SIM Engenharia é um prazer estar no Simpósio. É a segunda edição que nossa empresa participa, é uma experiência fantástica. Estamos abertos para troca de experiências e discussões. Fizemos uma Private Acquisition com fundo finlandês e nossa pretensão é investir mais de 200 milhões de euros na região Centro-Sul. A SIM Engenharia tem interesse comercial em expandir para outras regiões. Encontramos aqui profissionais de todo o país isso nos abre um leque de opções, de conhecimento e de possíveis clientes”.

Michele Robert, Stericycle Brasil

“Sou a nova CEO da Stericycle Brasil, acabei de chegar. Estou muito feliz com esses debates e por trazer de fato a realidade brasileira, não só nas dificuldades de entender as normas, mas os desafios que temos em nosso país. Nossa empresa tem um corpo global e contato com Estados Unidos e Europa, com o Stuart Budd, que está conosco. Buscamos aprender com os países mais avançados que já passaram por dificuldades e trocar informação. É excelente fazer esse benchmarking, participar como palestrante e a empresa como patrocinadora. Temos muitos desafios e todos da cadeia tem que se unir para as melhorias do setor”.

Odilon Amado – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos – ABETRE

“Acho que é importante, primeiro a divulgação da ferramenta, dos objetivos e os seus benefícios. É muito importante que o Brasil possa ter uma avaliação correta da geração de resíduos e a sua origem. No caso de resíduos de saúde que são perigosos, existe uma preocupação grande o que é o impacto na saúde humana. O rastreamento é muito importante e deve ser feito de uma maneira sistematizada, organizada e padronizada. Para que a gente possa fazer comparações de avaliações que sejam coerentes. O evento ajuda para divulgação da informação e conscientização que tem que marcar nessa linha de trabalho”.

Diego Hemkemeier Silva, gerente de gestão de informações ambientais e geoprocessamento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)

“É a primeira vez que participo desse evento. Os resíduos de saúde muitas vezes são produtos perigosos. O evento é de extrema importância para que isso seja discutido entre órgãos e empresas. As iniciativas devem ser apresentadas para os profissionais da área de resíduos sólidos de serviços de saúde”.

Luciana Barreto de Oliveira – Instituto Estadual do Ambiente – INEA

“É a primeira vez que participo do Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde. Fiquei muito feliz com o convite. Estou gostando da organização, conteúdo e estrutura. O Simpósio reúne profissionais das diversas regiões do país e conscientiza sobre os resíduos de serviços de saúde”.

Luiza Silva Betim – Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM

“É uma honra participar do 3º Simpósio Internacional de resíduos de serviços de saúde. No meu caso é a terceira vez que participo. O evento é importante nesse esquema de imersão oportunidade de não só ter contato com conteúdo técnico de grande relevância e qualidade, mas de conhecer profissionais do setor. Para mim, foi muito gratificante poder falar da importância do sistema estadual de Manifesto de transporte de resíduos que estamos implementando em Minas Gerais. Agradeço o convite é a oportunidade de estar presente em mais uma edição”.

Hellder Hallender Cruz Nogueira – Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH

A experiência do órgão ambiental no Estado de Pernambuco na gestão dos resíduos de serviços de saúde. Agradeço por estar aqui no simpósio, a sua grandiosidade me impressionou, pois juntou uma quantidade de pessoas, empresas públicas e privadas. É muito importante para que nós possamos melhorar cada vez mais, essa parte de transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde.

Andrea de Batista Mariano, representante do CRQ

“O evento é superimportante tanto que estamos apoiando. Nossa equipe de Comissão do Meio Ambiente participou da construção da agenda do calendário. A área precisa de discussão, troca de informação, para que a gente tenha uma boa regulamentação do setor e todo mundo consiga trabalhar de uma maneira correta em benefício da sociedade. Os resíduos de serviços de saúde precisam de um bom gerenciamento para ter destinação final correta. A sociedade deve ser beneficiada de uma forma abrangente”.

 

 

Realização:

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo – ABES/SP;

Conselho Regional de Química – IV Região.

 

Patrocínio:

Stericycle Brasil; SIM Engenharia Ambiental; Silcon Ambiental; BioBrasil Ciência e Tecnologia; Biotrans Soluções Ambientais; Descarpack; Recicle Soluções Ambientais.

 

Apoiadores:

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE; Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável – ABRAPS; Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp; Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS; Associação dos Engenheiros e Especialistas da CETESB e do Meio Ambiente – ASEC/CETESB; Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF/SP; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO/SP; Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo – FEHOESP; Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde – IEPAS; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo – SINCOFARMA; Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo – SINDHOSP; e Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo  – SINDUSFARMA.