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ABES-SP e Voluntariado Sabesp promoverão Roda de Conversa sobre redução de desigualdades e acesso ao saneamento

O evento ocorrerá em 26 de agosto (sábado), em celebração ao Dia Nacional do Voluntariado (28), no Instituto Projeto Integração – Parque Villa Lobos, das 10h às 12h.

Para celebrar o Dia Nacional do Voluntariado (28 de agosto), a ABES Seção São Paulo e o Programa de Voluntariado Empresarial Sabesp realizarão uma Roda de Conversa com o tema “Reduzir as desigualdades através do acesso ao saneamento”. O evento ocorrerá no dia 26 (sábado), no Instituto Projeto Integração – Parque Villa Lobos, das 10h às 12h. Inscreva-se neste link.

O evento conta com co-realização da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e apoio da Cooperativa Colheitar, da Cooperativa Mofarrej, do Instituto Projeto Integração, do Movimento Nacional pelos ODS do Estado de São Paulo (MNODS-SP) e da Affinis Ideias de Negócios.

A discussão contará com participação de:

Dante Ragazzi Pauli – Superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp; 

Roseane M. Lopes Garcia de Souza – Diretora da ABES-SP

Delaine Romano – Coordenadora do DIADESOL

Pedro Henrique Mesquita – Cooperativa Colheitar

Cristiane da Penha José – Cooperativa Mofarrej

Maria Mônica – Representante da ANCAT

John Tatton – Biólogo, integrante da Coordenação do Movimento Nacional pelos ODS do Estado de São Paulo (MNODS-SP)

Kátia Guerreiro – Founder/ Business Advisor ESG Affinis Ideias de Negócios

CONTEXTO

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, que visa a redução das desigualdades dentro e entre os países, representa um dos aspectos mais desafiadores da Agenda 2030. Isso requer ação transformadora em dimensões econômicas, sociais, políticas e ambientais, tanto global quanto nacionalmente. Alcançar a todos, em todos os lugares, com água e saneamento até 2030 – como parte da provisão universal e plenamente financiada de serviços em conformidade com os direitos humanos – significa combater as desigualdades ao longo de linhas geográficas, de gênero, étnicas e outras, garantindo que o nível de renda não determine mais o acesso ao saneamento. 

O que o ODS 10 tem a ver com saneamento básico?

O ODS 10, que se refere à “Redução das Desigualdades”, está relacionado com o saneamento básico devido ao seu objetivo amplo de promover a igualdade de acesso a serviços e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua origem, gênero, etnia, deficiência ou status socioeconômico. Embora a ligação não seja direta, o acesso equitativo ao saneamento básico é uma parte fundamental da redução das desigualdades e da promoção do desenvolvimento sustentável.

O saneamento básico envolve o acesso a instalações seguras e higiênicas para tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, além da correta disposição final de resíduos sólidos e líquidos e higiene pessoal. Populações que vivem em condições de pobreza, marginalização ou discriminação muitas vezes enfrentam dificuldades em obter acesso adequado a esses serviços essenciais. Isso pode levar a problemas de saúde, degradação ambiental e impactos negativos na qualidade de vida.

O ODS 10 busca abordar essas desigualdades e garantir que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades e acesso a serviços básicos, incluindo o saneamento. Isso significa que as ações para implementar o ODS 10 podem contribuir para melhorar o acesso ao saneamento básico em comunidades desfavorecidas, melhorando a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar das pessoas.

Portanto, o ODS 10 está intrinsecamente relacionado com o saneamento, pois a redução das desigualdades sociais e econômicas inclui a promoção do acesso igualitário a serviços de saneamento adequados e seguros para todas as pessoas.

Tarifa Social

Uma forma de levar o saneamento às pessoas menos favorecidas economicamente é através da tarifa social, que é um benefício concedido às famílias de baixa renda, que consiste em um desconto na conta de cobrança. No caso da Sabesp, a tarifa social é destinada a residências unifamiliares, desempregados, habitações coletivas ou remoção de área de risco que atendam os critérios definidos pelo comunicado tarifário, que consiste em um desconto aplicado na conta de cobrança dos serviços. Atualmente, o benefício é concedido em toda a região atendida a um total de 868.474 famílias de baixa renda, sendo 480.087 da categoria Social (R$ 10,21 para o consumo de até dez mil litros de água por mês) e 388.387 da categoria Vulnerável (R$ 7,79 para consumo de até dez mil litros de água por mês). Em 2022, 23.568 famílias passaram a integrar a lista de beneficiários nas duas categorias.

Ações Socioeducativas

Outro exemplo que pode contribuir com a redução da desigualdade social por meio de ações de saneamento é o trabalho realizado para levar mais dignidade e qualidade de vida a famílias em regiões de extrema vulnerabilidade social que vivem no entorno das bacias hidrográficas. Para isso, a Sabesp desenvolve ações em parceria com as prefeituras dos municípios para a realização de zeladoria e limpeza nos córregos e a criação de novos pontos de coleta de lixo. No Rio Pinheiros em São Paulo foram realizadas estas iniciativas e houve grande sensibilização das comunidades do entorno do rio e a possibilidade do desenvolvimento de trabalhos sociais dos moradores e a geração de trabalho e renda para os catadores locais. As equipes da Sabesp também foram a campo para a realização de ações de educação ambiental, que contribuíram para a formação de agentes multiplicadores.

O que o ODS 10 tem a ver com catadores de materiais recicláveis?

O ODS 10 refere-se a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas como parte da Agenda 2030. O ODS 10 é intitulado “Redução das Desigualdades” e tem como objetivo principal “Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”. Ele busca promover a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente de sua idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou status econômico.

A relação entre o ODS 10 e os catadores está relacionada com a inclusão social e econômica desses trabalhadores informais. Os catadores de materiais recicláveis são pessoas que coletam, selecionam e vendem materiais recicláveis. Eles desempenham um papel importante na gestão de resíduos e na promoção da sustentabilidade ambiental, no entanto, frequentemente, enfrentam condições precárias de trabalho, estigmatização e marginalização social.

O ODS 10 busca combater essas desigualdades, incluindo aquelas enfrentadas por trabalhadores informais como os catadores. Ele busca assegurar que essas pessoas tenham oportunidades igualitárias, acesso a serviços básicos, proteção social e reconhecimento de sua contribuição para a sociedade. Isso envolve a implementação de políticas públicas que melhorem as condições de trabalho, ofereçam capacitação, promovam a inclusão financeira e social, e garantam seus direitos.

Portanto, o ODS 10 está relacionado com os catadores, pois visa criar um ambiente mais justo, seguro e equitativo para esses trabalhadores, permitindo que eles participem plenamente da sociedade e aproveitem os benefícios do desenvolvimento sustentável.

Recomendações:

Incluir indicadores/métricas no ODS 10 para medir o progresso em direção ao acesso universal a serviços públicos, abrangendo água, coleta de esgoto e coleta de materiais recicláveis com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. As evidências mostram que isso é crucial para reduzir as desigualdades.

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