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ABES-SP no I Congresso de Recursos Hídricos da Baixada Santista: presidente integra painel sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento

22/09/2021 Redação ABES

Além de Pladevall, o painel contou com palestra de Luiz Ricardo Santoro, secretário executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA. A mesa sobre Planos Municipais de Saneamento teve Reynaldo Young entre os palestrantes.

Nesta terça-feira, 21 de setembro, o presidente da ABES-SP, o engenheiro Luiz Pladevall, marcou presença o I Congresso de Recursos Hídricos da Baixada Santista. O especialista foi um dos palestrantes do painel “O Novo marco legal do saneamento e suas interfaces com o Plano Estadual de Recursos Hídricos”.

O evento, que acontece online, por meio da plataforma Zoom, até esta quinta (23), é uma realização da Universidade Católica de Santos, em parceria com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e com o apoio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES Seção São Paulo e do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS). Acesse aqui o site do evento.

Além de Pladevall, o painel contou com palestra de Luiz Ricardo Santoro, secretário executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA, e moderação de Maria Luiza Machado Granziera, professora da Universidade Católica de Santos.

“É uma honra poder estar aqui falando de um tema tão relevante para o setor”, disse Pladevall, ao iniciar sua apresentação. “A ABES está apoiando esse evento porque está em seu DNA. Nós sabemos que a ABES-SP Subseção Baixada Santista, com a Olivia Pompeu [presidente], ajudou bastante na coordenação da organização e, por isso, estamos aqui, porque acreditamos que este tipo de evento engrandece o setor. E com a difusão do conhecimento para mais pessoas agregamos conteúdo para a discussão deste tema”, enfatizou o presidente da ABES-SP.
 
O painel apresentou e discutiu o novo Marco Legal do Saneamento e sua relação com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, destacando as metas e os objetivos traçados para alcançá-las. Luiz Pladevall abordou o tema sob o viés de sua legislação, metas e desafios, as alterações que o novo marco sofreu em relação ao anterior e a complexidade envolvida para atingir essas metas. Também aproveitou a ocasião para levantar alguns questionamentos com relação à organização e certos prazos estabelecidos.
 
“O objetivo é trazer os principais pontos do novo marco, para que o nosso público possa entender o quão complexo é o saneamento no Brasil, por conta da titularidade municipal, e o quanto esta legislação vem para ajudar o saneamento. É importante também que se entenda que existem desafios enormes em função dessas metas ousadas e do atropelo na criação das diretrizes da ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico], da agenda regulatória versus as obrigações dos prestadores de serviços”, destacou Pladevall sobre o painel.

Reynaldo Young participa de mesa redonda sobre Planos de Saneamento 

A mesa redonda “Os Planos municipais de Saneamento Básico versus o de Bacias Hidrográficas: o estado da arte” contou com participação do engenheiro Reynaldo Young Ribeiro, membro da ABES-SP, Raquel Auxiliadora Chini, prefeita de Praia Grande; engenheiro Márcio Antônio Rodrigues de Lara, gerente do Programa Santos Novos Tempos – Prefeitura Municipal de Santos e do engenheiro Celso Garagnani, ex-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS). A mesa foi moderada por Ricardo Kenji Oi, engenheiro no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e também professor da Unisantos.

O objetivo da discussão foi apresentar a relação dos planos municipais de saneamento básico com o da bacia hidrográfica da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Reynaldo pontuou em sua apresentação os objetivos e dificuldades do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em suas três principais fases: planejamento do processo, elaboração e aprovação. Discorreu também sobre a política nacional de recursos hídricos, a Lei 9433/97 e sobre os novos blocos regionais.

“A ABES está bastante envolvida nesse debate dos blocos regionais e entre algumas considerações que têm sido levantadas, principalmente pelo meio jurídico, foi a adesão impositiva e de aceitação obrigatória, praticamente sem consulta ou avaliação, em relação a participação dos municípios”, comentou o engenheiro, sobre a divisão dos municípios do estado em blocos denominados Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (Urae). Reynaldo também ressaltou que se houvesse a consulta para essa divisão, provavelmente não seria possível cumprir os prazos da legislação federal.

Sobre o I Congresso de Recursos Hídricos da Baixada Santista  

O I Congresso de Recursos Hídricos da Baixada Santista tem como objetivo discutir os Planos Municipais, Estaduais e Federais de Saneamento Básico e o Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e promover a integração entre os diferentes órgãos envolvidos com a gestão dos recursos hídricos. Além disso, pretende apresentar um panorama dos resultados obtidos pelos projetos financiados pelo FEHIDRO na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS e promover a construção de uma rede nacional de recursos hídricos.

 

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